DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800008 8 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 2354/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA , celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e ARATU S/A, CNPJ nº 14.834.948/0001-57, com sede no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 855, Bairro Forte São João, CEP 29017-010. Objeto: Execução do Projeto "Sistema de Monitoramento Hídrico Integral". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000448 21/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 890.160,00 (oitocentos e noventa mil, cento e sessenta reais) Valor de Contrapartida: R$ 142.998,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários ARATU S/A: Diana Frota de Abreu Secchin, CPF 103.642.807-94 e Nelio Augusto Secchin, CPF 105.800.387-93. Data de assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 2785/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA , celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e RUBIAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 22.527.916/0001-37, com sede no Município de Sumaré, Estado de São Paulo, na Rua do Café, nº 375, bairro Vila Valle, CEP 13174-000. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento, validação e implementação no mercado de fórmulas cosméticas com extrato de pequi para benefícios (proteção solar) e saúde da pele". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000527 23/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.820.747,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil, setecentos e quarenta e sete reais) Valor de Contrapartida: R$ 54.780,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários RUBIAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA: Eduardo Cesar Andreo Aledo, CPF 831.706.348-87. Data de assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 1897/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e EMBRAER S.A, CNPJ nº 07.689.002/0001-89, com sede em São José dos Campos, São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2170, Bairro Putim, CEP 12227-901 e MOTORA TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 21.515.476/0001-35, com sede em Vitória, Espírito Santo, na Av. Ranulfo Barbosa dos Santos, n° 960, Sala 101, Bairro Jardim Camburi, CEP 29090-120 e EQUATORIAL SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 01.111.976/0001-02, com sede em São José dos Campos, São Paulo, na Av. Cesare Mansueto Giulio Lattes, n° 501, Platô 1, Bloco A11, Sala ST02, Térreo, Bairro Eugênio de Melo, CEP 12247-014 e TECCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ nº 00.211.876/0001-87, com sede em Cravinhos, São Paulo, na R. Marechal Deodoro da Fonseca, n° 47, Bairro Centro, CEP 14140-000 e ELEB EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 55.763.775/0001-00, com sede em São José dos Campos, São Paulo, na Av. Itabaiana, n° 40, Bairro Conjunto 31 de Março, CEP 12237-540 e ALLTEC INDÚSTRIA DE COMPONENTES EM MATERIAIS COMPOSTOS MPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.745.309/0001-00, com sede em São José dos Campos, São Paulo, na R. Moxoto, n° 456, Bairro Chácaras Reunidas, CEP 12238-320. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento, Ensaios e Validação de Plataformas Demonstradoras de Novas Tecnologias Aeronáuticas PDNT-BR". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA . Nota de Empenho: 2023NE000536 23/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) Valor de Contrapartida: R$ 61.476.466,91 (sessenta e um milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários EMBRAER S.A: Luis Carlos Affonso, CPF 049.726.428-58 e Maurílio Albanese Novaes Júnior, CPF 954.146.146-87. Signatários MOTORA TECNOLOGIA S.A.: Lauro José Lyrio Júnior, CPF 124.705.567-16 e Luiz Claudio Silva Magnago, CPF 114.899.857-86. Signatário EQUATORIAL SISTEMAS LTDA: Cesar Augusto Teixeira Andrade e Silva, CPF 860.083.078-87. Signatários TECCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA: Claudio Henrique Alves Cairo, CPF 122.195.878-00 e Marco Antônio Alves Cairo, CPF 162.223.228-32. Signatários ELEB EQUIPAMENTOS LTDA: Luis Carlos Marinho da Silva, CPF 148.577.928-69 e André Luiz Soriani, CPF 086.743.438-48. Signatário ALLTEC INDÚSTRIA DE COMPONENTES EM MATERIAIS COMPOSTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: José Lafaiete da Mota, CPF: 186.807.638-53. Data de assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0115.02; Data de Assinatura: 04/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE; CNPJ nº 97.500.037/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/09/2023; Prazo de Prestação de Contas: 20/11/2023. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO SERVIÇO DE COBRANÇA E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 257/2023 Pelo presente fica notificado o Sr (a) Leonardo de Lara Cardoso CPF: *905.829-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 48.365,40 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 13.2319/2017-9. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. Em 4 de maio de 2023. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do SETCE CP (PO-067/2012) DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E INOVAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA COCTC "SBRT - ESTRUTURAÇÃO DO MACRO PLANO DE AÇÃO E NOVO MODELO DE NEGÓCIO 2022" (SEI 01300.008084/2022-21) - (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5080351662816371 Em 5 de maio de 2023. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 364102 Nº Processo: 01300.004668/2023-17. Pregão Nº 8/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 02.047.027/0001-65 - CONT - CORT SERVICOS GRAFICOS E IMPRESSAO DIGITAL EIRELI -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica para o atendimento das demandas de comunicação institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 8666/2017. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 38.810,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 364102 - CNPQ/AC Número do Contrato: 038/2023. Nº Processo: 01300.004660/2023-42. Pregão. Nº 08/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 13.331.928/0001-09 - ACE COMUNICAÇÃO E EDITORA EIRELI - ME. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica para o atendimento das demandas de comunicação institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, em consonância com a Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.264,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 413004 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 53516.000696/2022-44. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato cujo objeto é a contratação de serviços continuados de arquivistas, para tratamento e movimentação da documentação recebida para atendimento da Gerência Regional da Anatel no Paraná - GR03, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital, a partir de 01/02/2023, devido à homologação da CCT PR000092/2023, conforme planilha de custos e formação de preços.. Vigência dos efeitos da apostila: 01/02/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.671,35. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 413005 Processo nº 53524.003291/2022-69. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Contratante: Agência Nacional de Telecomunicações, Gerência Regional no Estado de Minas Gerais. Contratada: S&M Serviços Ltda, CNPJ: 04.350.057/0001-71. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepção e atendimento ao público, contemplando 02 postos de trabalho, a serem executados nas dependências da Sede da Gerência Regional da Anatel em Minas Gerais - GR04/MG, contemplando disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Assinatura: 05/05/2023. Vigência: 30 meses, a partir de 08/05/2023 a 07/11/2025. Valor total: R$ 265.430,40. Programa de Trabalho: 24.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade. ND 339039. Nota de Empenho nº 2023NE000024, de 04/05/2023. GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 413009 Nº Processo: 53554.000613/2022-61. Pregão Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA. Contratado: 31.634.109/0001-04 - OLIARG SERVIÇOS LTDA. Objeto: Execução de serviço de engenharia para reforma do prédio anexo da Gerência Regional nos estados da Bahia e Sergipe - GR08, através do fornecimento de mão de obra especializada, materiais, equipamentos e insumos necessários à perfeita execução do objeto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 795.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 413011 Nº Processo: 53575.000198/2022 . Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Coleta de Esgotos, para a CONTRATANTE, em atendimento as necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Amapá-UO102, sediada à rua Jovino Dinoá, 4019 - Bairro do Beirol, em Macapá - Amapá, CEP: 68.902-030. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratada é a única empresa que presta serviços de água e esgoto na cidade de Macapá-AP. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. TEREZA CRISTINA MARQUES MONTEIRO. Coordenadora de Administração e Finanças. Ratificação em 28/04/2023. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES. Gerente Regional. Valor Global: R$ 37.971,54. CNPJ CONTRATADA : 44.109.598/0001-27 CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. (SIDEC - 05/05/2023) 413011-41231-2023NE000001