DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800010 10 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000006/2023 SE/AP Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na Modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - LTU-AP-68001 e LTU-AP-68002, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1000032 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/05/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/TO Aquisição de Bens Mobiliários, por meio do Sistema de Registro de Preços. - ID 996135. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/05/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA EDITAL MINC Nº 3, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 72, § 3º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, torna pública a prorrogação do prazo de inscrição do Edital MinC nº 2, de 13 de abril de 2023, cujo objeto é a habilitação de entidades associativas culturais e aquelas representativas do empresariado, ambas de âmbito nacional, para participação no processo de seleção dos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC no Biênio 2023/2025. O prazo previsto no item 2.4 do referido certame passa a ser até as 18h00 (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2023. A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser consultada no endereço eletrônico https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2015/. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 420001 Número do Contrato: 16/2020. Número do Processo: 72031.004154/2020-76. Pregão: nº 10/2020. Contratante: SPOA. Contratado: 10.427.965/0001-19-INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: ACRESCENTAR aproximadamente 23,40% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.420.000,04 (dois milhões quatrocentos e vinte mil reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor atualizado do contrato: R$ 12.759.153,60. Data de assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 420001 Número do Contrato: 17/2020. Número do Processo: 72031.004154/2020-76. Pregão: nº 10/2020. Contratante: SPOA. Contratado: 08.220.952/0001-22- RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto ACRESCENTAR aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.582.160,81 (dois milhões quinhentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta reais e oitenta e um centavos) , nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Valor atualizado do contrato: R$ 13.338.609,84. Data de assinatura: 04/05/2023. SECRETARIA DO AUDIOVISUAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 01400.004881/2023-92 A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pela Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 01/2023 - Edital Ruth de Souza, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Seção 3, página 11, a saber: Onde se lê: "3.1.1 (...) c) Projeto de obra cinematográfica cuja diretora, na data de publicação do resultado da etapa de avaliação: 1) não possua nenhuma obra de longa- metragem registrada no CPB como de sua direção; 2) possua pelo menos 1 (uma) obra de curta-metragem, ou de média-metragem, ou obra seriada registrada no CPB como de sua direção; 3) declare-se como pertencendo ao gênero feminino (cis ou transgênero) no formulário de inscrição do Sistema Mapa da Cultura." Leia-se: "3.1.1 (...) c) Projeto de obra cinematográfica cuja diretora, na data de publicação do resultado da etapa de avaliação: 1) não possua nenhuma obra de longa- metragem de ficção registrada no CPB como de sua direção; 2) possua pelo menos 1 (uma) obra de curta-metragem, ou de média-metragem, ou obra seriada registrada no CPB como de sua direção; 3) declare-se como pertencendo ao gênero feminino (cis ou transgênero) no formulário de inscrição do Sistema Mapa da Cultura." JOELMA OLIVEIRA GONZAGA Secretária do Audiovisual SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 898812/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA, CNPJ nº 20947381000128. solicitar prorrogação da Vigência do plano de trabalho referente a proposta 003097/2020, por mais 06(dois)meses para utilização de rendimentos de saldos existentes com fundamento no DECRETO Nº. Valor Total: R$ 99.930,68, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/12/2020 a 09/12/2023. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº .168.201- *, Convenente: ANA CRISTINA DOS SANTOS LIRA, CPF nº .322.597-. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 940554/2023, Nº Processo: 01400004163202316, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO BIENAL DE SAO PAULO CNPJ nº 60991585000180, Objeto: Realização da 18 Mostra Internacional de Arquitetura de Veneza, na Itália., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000001, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 226100, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 05/05/2023 a 17/01/2024, Data de Assinatura: 05/05/2023, Signatários: Concedente: JULIA FURIA COSTA OLIVEIRA CPF nº .999.238-, Convenente: JOSE OLYMPIO DA VEIGA PEREIRA CPF nº *.674.717-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A ANCINE torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 5/2023, processo nº 01416.013311/2022-33, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, local e interestadual, na modalidade porta a porta a porta, de bens móveis, material de consumo e documentos pertencentes à ANCINE e aos servidores. Foi declarada vencedora a REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA , CNPJ nº 10.781.353/0001-20, pelo valor total de R$ 184.186,00 (cento e oitenta e quatro mil e cento e oitenta e seis reais). O pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, Eduardo Fonseca de Moraes, em 04/05/2023. EMERSON CORDEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2023) 203003-20203-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021 - Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA / Contratado: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (40.170.029/0001-36 )Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021, por mais 12 meses, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, incluindo mão de obra, uniformes, equipamentos e materiais, para execução das atividades de prevenção e combate a crimes contra o patrimônio, nas instalações do escritório central da ancine, localizadas na av. Graça aranha nº 35, rua teixeira de freitas nº 31, na rua moraes e valle, nº111, 2º andar, todas na cidade do rio de janeiro/rj. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024 - Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.353,64. Data de Assinatura: 18/04/2023 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 423002 Nº Processo: 01415.000574/2023-73. Pregão Nº 12/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 2.511.868,68. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EDITAL Nº 64/2023 Intima-se IGOR ARAUJO AGUIAR, CPF No 012.409.483-01, que se encontra em local incerto e nao sabido, socio da empresa IGOR A. AGUIAR COMERCIO E SERVICOS ME, inscrita no CNPJ No 08.611.082/0001-12, contratada por meio do Contrato Administrativo No 10/2015, firmado com este Instituto Brasileiro de Museus Ibram, referente a valores pagos em RPV pelo Instituto Brasileiro de Museus Ibram, conforme registrado nos autos da Reclamatoria Trabalhista de No 0016188-03.2017.5.16.0002, para que apresente no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicacao, a restituicao do valor de R$ 24.750,50 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Informa-se que o nao recebimento da importancia estara sujeito a inscricao em Divida Ativa e no Cadastro Informativo de Creditos nao Quitados do Setor Publico Federal CADIN, bem como a execucao judicial, sem prejuizo de outras medidas cabiveis. MARIA ANGELICA GONSALVES CORREA Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Interna ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 423034 Nº Processo: 01469000115202283. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e de segurança patrimonial armada e desarmada para os museus atendidos pelo Escritório de Representação Regional do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, no estado de Minas Gerais - ER-MG/ES: Museu do Ouro e Casa Borba Gato, Museu do Diamante, Museu Regional de Caeté, Museu Regional de São João del-Rei e Museu Regional Casa dos Ottoni, unidades integrantes do Ibram. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Alvares Cabral, 1605 - 10 Andar, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/423034-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelos telefones indicados na Listagem de Especificações Técnicas de cada unidade. . PAULO JOSE DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2023) 423034-42207-2023NE000062 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EDITAL PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA EDIÇÃO 2023 RETIFICAÇÃO DE resultado da Primeira Etapa O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna pública a retificação do resultado da Primeira Etapa: Habilitação da Candidatura após fase recursal. Relação dos candidatos HABILITADOS para a Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação Relação dos candidatos NÃO HABILITADOS para a Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação