DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação em 05/05/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da Fbn.. Valor Global: R$ 3.117.056,00. CNPJ CONTRATADA : 42.271.429/0001- 63 FUNDACAOVALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA. (SIDEC - 05/05/2023) 344042-34209-2023NE000023 Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica no 1/2023, Processo no 60093.000183/2021-36, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CRPM, OBJETO: Promoção de ações que visam à preservação e o desenvolvimento da Amazônia por meio do intercâmbio de informações, infraestrutura e recursos humanos para o apoio de novas pesquisas voltadas para o desenvolvimento de ferramentas de monitoramento, previsão e prevenção de desastres naturais. Além disso, tais projetos visam o incremento de ações conjuntas, o aprimoramento técnico-científico, à geração de conhecimento e o fortalecimento institucional, VIGÊNCIA: 60 meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo, DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023, SIGNATÁRIOS: RAFAEL PINTO COSTA, Diretor- Geral do Censipam e CASSIANO DE SOUZA ALVES, Diretor-Presidente COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a Publicacao do Aviso de Penalidade da solucao constante do Processo de Apuracao de Irregularidades (PAAI), Protocolo COMAER n 67272.006725/2022- 04, onde foi aplicado a empresa contratada, KETHELYN DE LIMA, CNPJ 43.119.302/0001-96, as sancoes adminstrativas de multa de mora e multa compensatoria no valor de R$ 1.736,63 e impedimento de licitar e contratar com a Administracao, e subsidiariamente, a suspensao temporaria de participacao em licitacao pelo periodo de 1 (um) mes. Publicado no DOU em 28/04/2023, Edicao 81, Secao 3, pagina 12. Major Intendente RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES Ordenadora de Despesas da BAFL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272008135202216. Objeto: Aquisição de Materiais de carpintaria (Projeto Repousar) para a Base aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/05/2023) 120073-00001-2023NE800001 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/BABV/2023 – – – – – – – União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atender as necessidades da Base Aérea de Boa Vista e unidades sediadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, MODALIDADE: Dispensa de Licitação; Entrega da Proposta: De 08/05/2023 às 8h Até 29/05/2023 às 9h (local) no endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, nº 2990, no Bairro Aeroporto, em Boa Vista-RR, CEP 69.310- 108 na Seção de Licitações e Contratos da BABV. Edital a partir de: 08/05/2023 às 08h:00 as 11h:00 e das 13h:00 às 16h:00. Informações pelo e-mail: [email protected]. Ten Cel Int LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesas R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 2/2023 publicado no D.O.U de 05/05/2023, Seção 3, Pág. 12 , Onde se lê: Edital: 05/05/2023 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto - Boa Vista (RR). Leia-se: Edital: 05/05/2023 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - - Aeroporto - Boa Vista(RR). (SIDEC - 05/05/2023) 120637-00001-2023NE000001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Espécie: Termo de transferência de bens móveis; Partes: Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), CNPJ 00.394.429/0116-50 e a Base de Aviação de Taubate (Ba Av T), CNPJ 09.545.196/0001-74. Objeto: o Centro Logístico da Aeronáutica transfere a responsabilidade patrimonial pelos bens móveis, mais precisamente AERONAVES VH-34 SUPERPUMA AS332M1-VIP, números de série: 2333 avaliada em R$ 2.660.413,00; e 2196 avaliada em R$ 1.460.236,22. Valor Global: R$ 4.120.649,22. Data da assinatura: 06/03/2023. Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR DIRETOR DO CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA WAGNER GONÇALVES DE SOUZA Ten.Cel COMANDANTE DA BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67435006199202264 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - SCHUEDA & TODESCHINI FONOAUDIOLOGIA LTDA - CNPJ: 28.233.494/0001-73 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 23/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 28.233.494/0001-73 SCHUEDA & TODESCHINI FONOAUDIOLOGIA LTDA. (SIDEC - 05/05/2023) 120072-00001-2023NE000097 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613061540202246 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - L L DE SENNA - SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA - CNPJ: 33.209.429/0001-42 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 10/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram e Sdpog. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 33.209.429/0001-42 L L DE SENNA - SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. (SIDEC - 05/05/2023) 120072-00001-2023NE000097 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613000756202316 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - LARISSA DE OLIVEIRA ESTIVALET - CPF: 001.405.720-40 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 15/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram e Sdpog. Valor Global: R$ 35.200,00. CPF CONTRATADA : 001.405.720-40 LARISSA DE OLIVEIRA ESTIVALET. (SIDEC - 05/05/2023) 120072-00001-2023NE000097 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613003916202389 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - QUANTA MEDICINA DIAGNÓSTICA QUINZE LTDA - CNPJ: 05.598.471/0001-67 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 30/03/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 720.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.598.471/0001-67 MEDICINADIAGNOSTICA QUINZE LTDA. (SIDEC - 05/05/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.00063420227. Objeto: Contratação, mediante registro de preços, de serviço de confecção de Fardamento - Calça para a Subdiretoria de Abastecimento (SDAB).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/05/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000213202329. Objeto: Aquisição, mediante registro de preços, de fios de sutura para Clínica de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/05/2023) 120195-00001-2023NE800845