DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800013 13 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 16/GAP-BR/2023 O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 16/GAP- BR/2023, cujo objeto Aquisição gêneros alimentícios (bebidas e lacticínios), tendo como empresas vencedoras: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 00.543.061/0001-03, SAUDE & VIDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 17.024.148/0001-69, NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 35.307.908/0001- 27, ANJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 46.633.850/0001-28 ,conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006). Cel Int - MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67532007239202297 . Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças em sistema gerador de oxigênio e ar comprimido medicinal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: A empresa a ser contratada detém a exclusividade, em todo território nacional, na prestação do serviço do objeto Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2022. LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO. Ordenadora de Despesas do Gap-ls. Ratificação em 03/05/2023. JOSE HENRIQUE KAIPPER. Comandante da Guarnae-ls. Valor Global: R$ 41.960,00. CNPJ CONTRATADA : 03.184.220/0001-00 SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 05/05/2023) 120636-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Processo Administrativo de Gestão 67115.001170/2023-90. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO. CNPJ: 71.591.184/0001-50. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso 008/DCOM/2023 para utilização de área ociosa do PAMA-SP, compreendendo o Pátio de Aeronaves, constituindo-se de aproximadamente 36.000 m2 (trinta e seis mil metros quadrados) para realização de evento. Valor: R$ 320,57 (trezentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos). Data de Assinatura: 17 de abril de 2023. Vigência: 21 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 25/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE GAS HIDROGENIO COMERCIAL EM ATENDIMENTO AO CRCEA-SE. Ata de Registro de Precos n 99/GAP-SP/2023, IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ 67.423.152/0001-78, R$ 80.720,0000. Ata de Registro de Precos n 100/GAP-SP/2023, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ 00.331.788/0006-23, R$ 57.120,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 26 de ABR de 2023. GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/GAPDF-BABR/2022 - UASG 120625 Nº Processo: 67289.005120/2022-17. Pregão Nº 067/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.106.242/0001-74 - CASA PONTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: Lei n° 10.520. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 158.817,45. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/GAPDF-SERIPA VI/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67018.000091/2022-89. Pregão Nº 090/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 12.259.597/0001-72 - FELIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: Lei n° 10.520. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 69.999,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa especializada para prestac a o de servic os necessa rios a implantac a o e manutenc a o dos sistemas inteligente e integrado para defesa dos aquartelamentos ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesa (SIDEC - 05/05/2023) 120039-00001-2023NE000123 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 120638 Nº Processo: 67261005551202283 . Objeto: Credenciamento, no estado de MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de Anatomia Patológica e Citopatologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. L EO N A R D O REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2023. CLOER VES C I A ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.208.207/0001-56 LAC LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA . (SIDEC - 05/05/2023) 120638-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 120638 Nº Processo: 67261003932202228 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Análises Clínicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.513.982/0001-39 LABORATORIO SABIN DE ANA L I S ES CLINICAS EM CGDE LTDA. (SIDEC - 05/05/2023) 120638-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 120638 Nº Processo: 67261005238202245 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Angiologia e Cirurgia Vascular Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.280.851/0001-85 HVASC - HOSPITAL VASCULAR DE CAMPO GRANDE LTDA. (SIDEC - 05/05/2023) 120638-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 67296.000850/2022-24. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 90 dias, contratação de serviços não continuados referente à manutenção e modernização dos elevadores do bloco rio amazonas na vila militar do aleixo, com fornecimento de materiais. Vigência: 11/05/2023 a 17/08/2023. Valor Total: R$ 275.487,22. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222014999202254. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios Líquidos e Padaria para o Setor de Subsistẽncia da BANT. PAG 67222.014999/2022-54.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/05/2023) 120631-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67269013296202272. , publicada no D.O.U de 28/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios do Grupo de Estocáveis para atender às necessidades do Serviço Seção de Subsistência da Base Aérea de Santa Cruz (BASC). Novo Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua do Império, S/nº Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 05/05/2023) 120669-00001-2023NE800026 COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.192/2022 NUP: 64324.001806/2022-69. Nº Processo: RFQ 0082/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Aquila International, LLC. Objeto: Fuzil Sniper Semiautomático 7,62mm. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 14/04/2023 a 01/02/2024. Valor Total do Objeto: USD 29,337.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402441. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.167/2022 NUP: 64324.002068/2022-77. Nº Processo: RFQ 0099/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AIRBUS H E L I CO P T E R S . Objeto: Newly-manufactured Receiver Transmitter Radio. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 28/04/2023 a 15/05/2025. Valor Total do Objeto: USD 65,146.68 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402413. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.108/2022 NUP: 64324.011277/2021-75. Nº Processo: RFQ 0157/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Newcon Optik. Objeto: Treinamento Operacional e de Manutenção de Binóculos de Visão Termal. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 07/12/2022 a 01/09/2024. Valor Total do Objeto: USD 4,500.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401676. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.107/2022 NUP: 64324.011151/2021-56. Nº Processo: RFQ 0134/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Newcon Optik. Objeto: Treinamento Operacional e de Manutenção de Monóculos de Visão Termal. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 28/04/2023 a 01/09/2024. Valor Total do Objeto: USD 7,000.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401669.