DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/05/2023) 160017-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160014 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64321.022343/2019-01. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência por mais 9 (nove) meses.. Vigência: 16/05/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.689.802,75. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 14/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.023173/2023-90. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 63.693.162/0001-72 - JULIA HERRERA INSTITUTO MEDICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 08/05/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581021526202317. Objeto: Aquisição de Insumos para testes de hemocultura com serviço de comodato. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/05/2023) 160020-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONVÊNIO/EME Nº 23 - 1ª RM-004 00 NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e o Município de Teresópolis-RJ, CNPJ nº 29.138.369/0001-47, por intermédio da Prefeitura Municipal de Teresópoli s - R J. OBJETO: O presente CONVÊNIO temo como objeto a manutenção e funcionamento do Tiro de Guerra nº 01-011 no Município de Teresópolis-RJ, e o estabelecimento das responsabilidades dos PARTÍCIPES na cessão de pessoal, patrimônio imobiliário, ampliação das instalações, fornecimento de mobiliário, utensílios e equipamentos afins, bem como a realização de obras e serviços visando à manutenção, reposição e melhoria das instalações da sede do Tiro de Guerra, quadra de desportos, pátio de instrução, polígono de tiro, residência (s) funcional (ais) do (s) Intrutor (es) do TG, em consonância com o respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 1 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses. PARTÍCIPES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA, Prefeito de Teresópolis- R J. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.013841/2021-32 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. Maycon de Paiva Lima (CPF XXX.060.687-XX) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 166-SIND - Dano Aux 8 Exp - SCAIDE/1ª RM, de 17 MAIO 21, do Sr Cmt 1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Lucilea Cristina de Paiva Lima (Prec-CP nº 98/2727386) após seu falecimento em 1º/07/2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 12/05/2023, às 9h30min, local Praça Duque de Caxias, nº 25, 3º andar, Ala Visconde da Gávea, na Companhia de Comando da 1ª Região Militar. ALDACIR JOSÉ TORRES FERREIRA JUNIOR - 2º Sgt Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.013841/2021-32 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. Luciene Gonçalves da Silva (CPF XXX.404.434-XX) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 166-SIND - Dano Aux 8 Exp - SCAIDE/1ª RM, de 17 MAIO 21, do Sr Cmt 1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Lucilea Cristina de Paiva Lima (Prec-CP nº 98/2727386) após seu falecimento em 1º/07/2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 11/05/2023, às 9h30min, local Praça Duque de Caxias, nº 25, 3º andar, Ala Visconde da Gávea, na Companhia de Comando da 1ª Região Militar. ALDACIR JOSÉ TORRES FERREIRA JUNIOR - 2º Sgt Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.029581-2022-06 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. JOSÉ DE SOUZA CAMPOS NETO (CPF XXX.092.807-XX) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 104-SIND - Dano Aux PFF2 Asse Ap As Jur/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista NELZA TOSTA DE SOUZA CAMPOS (Prec-CP nº 98/2020139) após seu falecimento em 20/07/2019. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 15/05/2023, às 10h, local SALC/ Cmdo da 1ª RM, 2º andar do Pavilhão Visconde da Gávea, localizado na Praça Duque de Caxias, nº25, Centro, Rio de J a n e i r o / R J. FELIPPE GOMES LIMA - TC Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.021472/2023-13 Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se conhecimento o Sr. PAULO CESAR FONTOURA BASTOS, RG: XX.X18.32X-X, por edital, em razão do mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada pela Portaria nº 344/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 05 de dezembro de 2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-servidora civil Olinda Carmen Fontoura Bastos, matrícula 0070238, após seu falecimento ocorrido em 10/09/2014, ficando ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de sindicado no dia 15/05/2023, às 11:00h, local: Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias. SUZANA GUIMARÃES DE LIMA - 2º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.021472/2023-13 Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se conhecimento o Sr. CARLOS ALBERTO FONTOURA BASTOS, RG: XX.X11.28X-X, por edital, em razão do mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada pela Portaria nº 344/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 05 de dezembro de 2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-servidora civil Olinda Carmen Fontoura Bastos, matrícula 0070238, após seu falecimento ocorrido em 10/09/2014, ficando ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de sindicado no dia 15/05/2023, às 15:00h, local: Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias. SUZANA GUIMARÃES DE LIMA - 2º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.022800/2023-07 Por determinação do §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra Azenilda Domingues de Oliveira (CPF: XXX.191.487-XX) encontra-se em local incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 81/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-militar Sr. Anderson Sarmento Bezerra (Prec-CP Nº 96/0451484) após seu falecimento em 18/11/2013. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada no dia 11/05/2023, às 10:00h, local Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.221-260 - Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, situada no 2º Andar. LEONARDO JOSÉ CARVALHO DA SILVA - 2º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.018565-2023-61 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr Alvaro Henrique Pereira (RG XXX0672X-X) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 73/22.2 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd / 1ª RM de 06 de Março de 2023 por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da Ex-pensionista Zulma Henrique de Faria Pereira (CPF 667.243.177- 20) após o seu falecimento em 18/06/2018. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, no dia 15/05/2023 às 10h, na Seção de Assistência Social do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. FERNANDA MESQUITA - 2º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.018565-2023-61 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr Olympio Pereira Neto (RG XXX03679X-X) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 73/22.2 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd / 1ª RM de 06 de Março de 2023 por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da Ex-pensionista Zulma Henrique de Faria Pereira (CPF 667.243.177- 20) após o seu falecimento em 18/06/2018. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, no dia 15/05/2023 às 10h, na Seção de Assistência Social do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. FERNANDA MESQUITA - 2º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.019680-2023-52 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr Armando Fraga Ferreira (RG XXX9249X-X) encontram-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº nº 390/19.1 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd / 1ª RM de 21 de outubro de 2022 por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da Ex-pensionista Maria de Lourdes Fraga Ferreira após o seu falecimento em 10/10/2014. Em observância aos