DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MESQUITA - 2º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.019680-2023-52 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr Fernando Fraga Ferreira (RG XXX4330X-X) encontram-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº nº 390/19.1 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd / 1ª RM de 21 de outubro de 2022 por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da Ex-pensionista Maria de Lourdes Fraga Ferreira após o seu falecimento em 10/10/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, no dia 11/05/2023 às 10h, na Seção de Assistência Social do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. FERNANDA MESQUITA - 2º Ten Sindicante BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 UASG 160242 Nº Processo: 65475.000550/2022-92. Objeto: contratacao de servico de capacitacao profissional, 5 seminario de Obras publicas e manutencao predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência.Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 25, II, da Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993. Justificativa: servico de capacitacao profissional. Declaracao de Inexigibilidade:21/03/2023. KLAUBER ROGÉRIO CANDIAN, Coronel. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Regiao Militar. Valor Global: R$ 8.000,00. CONTRAT A DA : CNPJ 10.498.974/0002-81, INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. KLAUBER ROGÉRIO CANDIAN - Cel Ordenador de despesas HOSPITAL MILITAR DE RESENDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160239 Nº Processo: 65362.002169/2023 . Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços hospitalares com atendimento ambulatorial de especialidades, urgência e emergência 24 horas por dia, UTI adulto, pediátrico/neonatal, laboratório de análises clinicas, serviços de imagem, medicina nuclear e oncologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ausência de profissionais habilitados para executar os serviços e demanda reprimida. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Ordenador de Despesas do h Mil Resende. Ratificação em 05/05/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 3.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 68.709.211/0002-12 UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. (SIDEC - 05/05/2023) 160239-00001-2023NE800000 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160295 Nº Processo: 65340.008779/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e destinação final dos de resíduos classe ii b (resíduos inertes, entulhos de obra, galhos, etc.) produzidos pelas organizações militares sediadas no quartel do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, pelo período de 01 (um) ano.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160295 Nº Processo: 64303.015746/2023-91. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Serviço de locação e manutenção de máquinas copiadoras ao comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 7.344,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160295 Nº PROCESSO: 65340.008779/2022- 10 Pregão Nº 8/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID. ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos classe ii a (lixo extraordinário) produzidos pelas organizações militares sediadas no quartel do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, pelo período de 01 (um) ano. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 29.952,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301003893202338. Objeto: Serviços de lavanderia em geral para atender necessidades do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/05/2023) 160111-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do 1° Batalhão de Engenharia de Combate (Escola), com sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP 23.570-200, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, onde foi instaurado o Processo Administrativo Sancionador n° 65317.007074/2022-72, mediante portaria n° 04/2022-PAS-SFPC, de 31 de outubro de 2022, a fim de verificar possíveis infrações administrativas cometidas pela empresa MIL ARMAS - COMÉRCIO DE ARMAS E MUNIÇÕES no trato com Produtos Controlados pelo Exército ao liberar armas de fogo adquiridas em seu estabelecimento sem a emissão/apresentação das respectivas Guias de Tráfego, conforme constatou o Auto de Infração n° 01/2022, lavrado pela Equipe de Fiscalização do 32° BIL Mth, em três de maio de 2022. Após a concessão da apresentação de defesa prévia por meio do Ofício n° 01 e do Ofício n° 02, ambos do ENC PAS 04/2022 - SFPC/1° BE Cmb (Es), conforme prescreve o Decreto N° 10.030, de 30 de setembro de 2019, passa a contar, a partir da data desta publicação, o prazo para manifestação da referida defesa prévia, que deverá ser dirigida à Assessoria Jurídica do 1° Batalhão de Engenharia de Combate (Escola), remetida ou entregue na Praça Ruão, n° 35, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, CEP 23.570-200. Cabe ressaltar que em três de abril de 2023, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, foi registrada a recusa ao documento enviado, assim como, foi enviado o mesmo conteúdo, via e-mail: [email protected] sem que houvesse resposta. AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2023, às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de barbearia e cabeleireiro. MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/05/2023) 160339-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 6404000111920231. Objeto: Insumos Asfálticos que serão empregados nas obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-367/MG e da Obra de Manutenção da Rodovia Federal BR-222/PI, trecho Piripiri/PI São João do Arraial/PI.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/05/2023) 160203-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041013383202387 . Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o serviço de recuperação e manutenção da pavimentadora asfáltica WIRTGEN AF5000 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manutenção emergêncial da pavimentadora asfáltica WIRTGEN AF5000 Declaração de Dispensa em 28/04/2023. JOSE ALEX DE SOUSA LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/05/2023. GUILHERME LANGARO BERNA R D ES . Comandante do 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.101.014/0001-89 M M PAV LAB LTDA. (SIDEC - 05/05/2023) 160202-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042013522202010 . Objeto: Contratação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de apoio diagnóstico, laboratorial, odontológico, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação, atendimento de emergência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre- hospitalar, entre outros. (esta inexigibilidade vincula-se ao edital de credenciamento da inexigibilidade 11/2020 para inclusão de OCS/PSA sem saldo) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2023. EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/05/2023. MAR C E LO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.639.486/0001-07 LABEM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MASCARENHAS LTDA. (SIDEC - 05/05/2023) 160027-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042002484202312. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de óleos e lubrificantes para atender às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, seus destacamentos e Projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 08/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/05/2023) 160027-00001-2023NE000001