DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGERIO MOURA HENRIQUE Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 05/05/2023) 160039-00001-2023NE000001 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160028 Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 64025.000854/2018-28. Pregão. Nº 17/2018. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 08.610.363/0002-31 - LOCOPIA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: é a contratação de empresa para o serviço de outsourcing de impressão compreendendo a locação de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos necessários.. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.759,36. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). 7ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160200 Nº Processo: 64621002134202335. Objeto: Prestação de serviço de apoio de barbearia através da utilização de área do patrimônio público. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.. MARCEL PASSOS ZYLBERBERG Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/05/2023) 160200-00001-2023NE002277 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160050 Nº Processo: 64579002048202395. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de prótese não odontológica para amputação transtibial de M I D, confeccionada sob medida e de acordo com a cor da pele de beneficiário do FUSEx, incluindo o serviço de reabilitação e readaptação de amputação, assistência técnica, reajustes periódicos e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na prestação de garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total de itens: 6 (seis). O edital encontra-se disponível através do sítio https://www.gov.br/compras/pt- br.. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza (SIASGnet - 05/05/2023) 167050-00001-2023NE000365 COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.001572/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros QR, com a finalidade de atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 255. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/05/2023) 160105-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.017252/2022-61. Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 42.650.279/0001-07 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160151 Nº Processo: 65326.002018/2023-13. Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do efetivo do 9º grupo de artilharia de campanha. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 15.000,50. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160151 Nº Processo: 64545000201202337. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais permanentes para as instalações do 9º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO AUGUSTO DE ANDRADE Auxiliar da Salc (SIASGnet - 04/05/2023) 160151-00001-2023NE000001 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160143 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 64577.002277/2019-43. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 14.851.629/0001-50 - FREELAB SERVICOS DE MANUTENCAO INSTALACAO E CERTIFICACAO DE AREAS LIMPAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2019 por meio do 4º termo aditivo para o período de 15 de maio de 2023 a 14 de maio de 2024.. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.641,12. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 37.259.116/0001-50 - CLINICA VITA CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico- hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de diagnóstico e imagem. Tomografia; ultrassonografia; ressonância; raio-x; mamografia; densitometria óssea. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 968.623.431-49 - LANUZA NUNES DE ALMEIDA -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia clínica, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange: psicologia clínica comportamental; e psicologia analista do comportamento. O objeto contratual abrange a área de atuação de fonoaudiologia e os procedimentos realizados estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela contratada para seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).