DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800018 18 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 931.055.411-87 - CLAUDIA FERREIRA GONCALVES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de fonoaudiologia, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de fonoaudiologia e os procedimentos realizados estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela contratada para seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 10.703.748/0001-04 - HOSPITAL DE OLHOS VILA NOVA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de oftalmologia e os procedimentos realizados estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela contratada para seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 09.208.226/0001-57 - HSS HEMODINAMICA LTDA -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. Bos procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 03.569.238/0001-20 - C.I.R.O - CENTRO INTEGRADO DE RADIODONTOLOGIA SS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de radiologia odontológica. Radiografias; tomografia contutadorizada; documentação ortodôntica; telerradiografia lateral e frontal; fotografias; modelos; os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.411.347/0001-90 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de médicos na especialidade de anestesiologia por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. Os procedimentos realizados estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela contratada para seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.269.083/0001-81 - HOSPITAL ESPIRITA EURIPEDES BARSANULFO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de atendimento médico: especialidade em saúde mental. Os procedimentos realizados estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela contratada para seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 03.846.045/0001-70 - CLINICA DA IMAGEM DE GOIANIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico- hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de diagnóstico por imagem. Cg pet ct; cintologia; densitometria óssea; eletrocardiograma; mamografia; medicina nuclear; raio-x; ressonância magnética do coração; ressonância magnética; teste ergométrico; tomografia computadorizada; tomografia; holter 24 horas; mapa. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.615.319/0001-94 - HOSPITAL E MATERNIDADE VILA NOVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico- hospitalar, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 03.007.948/0001-67 - INSTITUTO DE ANGIOLOGIA DE GOIANIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico- hospitalar, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. Os procedimentos realizados estão descritos no anexo à carta proposta, planilha de especialidades e serviços contratados, preenchida pela contratada para seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 12.117.055/0001-65 - ONCOVIDA - CENTRO DE ONCOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico- hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de quimioterapia. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta, relação de serviços, preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 02.347.607/0001-78 - CMS RADIOLOGIA E ULTRA SONOGRAFIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico- hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de radiologia e diagnósticos por imagem. Radiologia geral; ultra sonografia; tomografia computadorizada; ressonância magnética; e eletrofisiológicos/ mecânicos e funcionais. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).