DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800020 20 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160223 Nº Processo: 64578012729202291. Objeto: Eventual contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde sem mão de obra exclusiva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUY TERRA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 160223-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160440 Nº Processo: 64062011652202241. Objeto: Contratação de serviço de alfaiataria e loja de artigos militares, por meio de cessão de uso, a título oneroso, nas dependências do 23º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, Garcia - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento adotado será o maior percentual de acréscimo do grupo, observadas as exigências contidas no Edital. LEONARDO VAGNER DO NASCIMENTO MOREIRA Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 04/05/2023) 160440-00001-2023NE000001 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160441 Nº Processo: 64559.011016/2019-32. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Aos 01 dia do mês de abril de 2023, por ordem do sr. Ordenador de despesas do 28º grupo de artilharia de campanha, tc eduardo moraes fonseca, inscrito no cpf 805.072.470-00, lavrei o presente termo de encerramento do processo administrativo, nup 64559.011016/2019-32, que tem por finalidade a contratação do serviço de telefonia com a empresa oi s/a, inscrita no cnpj 76.535.764/0001-43, dando por encerrada as atividades do referido processo, com atestado de não haver débitos entre as partes emitido pela empresa e confirmado por esta ug. Todos os serviços foram prestados de acordo com o previsto em contrato e a rescisão ocorreu por interesse da administração pública, de comum acordo entre as partes e sem haver débitos entre as partes.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2022-SRP O Ordenador de Despesas do 1° Batalhão de Comunicações torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrente do Pregão nº 14/2022, Processo nº 64026.011720/2022-17. Objeto: Aqs mat permanente. Valor Global da Ata: R$ 835.035,88. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu Consulta > Compras Governamentais > Atas > Atas de Pregão JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160250 Nº Processo: 64026000837202348. Objeto: Restauração da instalação hidráulica da caixa d'água 1 (Fase 2 - Malha da rede hidráulica da caixa d'água, próximo a Enfermaria), do 1º Batalhão de Comunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/05/2023) 160250-00001-2023NE800000 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 64280.008866/2020-02. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 28.385.848/0001-03 - L.S. QUADROS. Objeto: Prestação de serviços de terapia ocupacional, psicopedagogia e fisioterapia aos usuários do sammed/fusex/pass.. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO AVISO DE PENALIDADE O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de penalidade à empresa RAMY RAMOS MARUF (CNPJ: 44.184.545/0001-70). Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 01 (um) ano. Processo 64038.005997/2022-63. Prazo inicial: 02/05/2023, prazo final 02/05/2024. Motivo: Aplicação da punição pela inexecução parcial do contrato referente ao empenho nº 2022NE41 de 16 de março de 2022, por intermédio do Pregão Eletrônico 18/2021 - UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, sendo aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN Ordenador de Despesas 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160220 Nº Processo: 64328000725202392. Objeto: Adequação da Infraestrutura Elétrica da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Florianópolis/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/05/2023) 160220-00001-2023NE800000 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2022-CTEX Número do Contrato: 002/2022. Nº Processo: 64279.009508/2021-29. Pregão Nº 11/2021. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO - CNPJ Contratado: 14.181.341/0001-15. Contratado: UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Emissão de passagem aérea nacional. Vigência: 24/04/2022 a 24/04/2023. Valor Total Estimado: R$ 30.000,00 - Data do encerramento: 25/04/2023. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160110 Nº Processo: 64301.002909/2023-95. Dispensa Nº 54/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa alimenta brasil (pab), para atendimento da demanda do colégio militar de juiz de fora, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 37.957,34. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160110 - Nº Processo: 64254.008523/2021-38 Pregão Nº 03/2021. Contratante: COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO EIRELI Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022 para prestação de serviços de limpeza, conservação, higiene, desinfecção e manutenção de áreas internas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 484.080,84. Data de Assinatura: 04/05/2023 (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023) COLÉGIO MILITAR DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160218 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 65311.009266/2021-92. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 02.373.813/0001-52 - UNIVERSAL SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.490,08. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160468 Nº Processo: 64510009050202207. Objeto: Contratação de serviços manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos.. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 08/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Jardim Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material e mão de obra, visando atender às necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx). WESLEY VANNUCHI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/05/2023) 160468-00001-2023NE000001