DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2022/000132-FI. Pregão Nº 132/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: Serviço de vigilância. Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 2.050.856,40. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00037/168006 . Objeto: Filme Radiográfico Industrial - Classe II Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 05/05/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/05/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 320.000,00. CNPJ CONTRATADA : 67.931.246/0001-58 KROMA PRODUTOS FOTOGRAFICOS E REPRESENTACOES LTDA. (SIDEC - 05/05/2023) 168006-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00097/168006. Objeto: Gêneros alimentícios, conforme Termo de Referência 001/2023 SEPAL/DVAP.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected] | 32.3112-5011. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/05/2023) 168006-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1108/2021, firmado em 19/05/2021. Pregão Eletrônico n° 560/2021. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: OVER ELEVADORES EIRELI - OVER ELEVADORES, CNPJ: 10.629.386/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando para 18/05/2024 o marco final. Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 07/02/2023. FUNDAÇÃO OSÓRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº001/2023 ao Acordo de Cooperação nº.001/2018 - CMDO 1ª RM entre Fundação Osório e a 1ª Região Militar. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade a destinação, por parte da Fundação Osorio, de 192 (cento e noventa e duas) vagas no ensino fundamental e médio para filhos e filhas e dependentes legais de Militares do Exército. Em contrapartida, o Comando da 1ª Região Militar se propõe a disponibilizar profissionais de seu quadro de pessoal para Fundação. Prazo de Vigência: 09/05/2018 a 08/05/2028. Assinaturas: Luiz Sérgio Melucci Salgueiro, Presidente da Fundação Osório e Gen Div Carlos do Duarte Pontual Lemos, Comandante da 1ª Região Militar. Data da assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo nº001/2023 ao Acordo de Cooperação nº.001/2018 - CMDO 1ª RM entre Fundação Osório e a 1ª Região Militar. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade a destinação, por parte da Fundação Osorio, de 192 (cento e noventa e duas) vagas no ensino fundamental e médio para filhos e filhas e dependentes legais de Militares do Exército. Em contrapartida, o Comando da 1ª Região Militar se propõe a disponibilizar profissionais de seu quadro de pessoal para Fundação. Prazo de Vigência: 09/05/2018 a 08/05/2028. Assinaturas: Luiz Sérgio Melucci Salgueiro, Presidente da Fundação Osório e Gen Div Carlos do Duarte Pontual Lemos, Comandante da 1ª Região Militar. Data da assinatura: 28/04/2023. COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem, mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades administrativas e operativas da Marinha do Brasil, abrangendo o pessoal civil e militar na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN). CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES Ajudante da Divisão de Obtenção (SIDEC - 05/05/2023) 783810-00001-2023NE000001 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784330 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 63039.000592/2022-66. Adesão ao Pregão Nº 2/2022 da Capitania dos Portos de Santa Catarina. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONS U LT O R I A E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de combustíveis em rede especializada de postos credenciados, por meio de sistema informatizado, utilizando cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja magnética, para atender a frota de veículos, embarcações e geradores da Capitania dos Portos do Piauí, bem como os veículos com autorização desta Organização Militar, pertencentes à Marinha do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.555,88. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099003287202301 . Objeto: Material para realizar a manutenção do Auditório Almirante Serpa desta Escola. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 05/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 05/05/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.160,00. CNPJ CONTRATADA : 26.158.999/0001- 95 CARLA VALERIA DE SOUZA BRANDAO 01936183706. (SIDEC - 05/05/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais comuns diversos e itens de consumo dos equipamentos fabris, a fim de atender às necessidades do Departamento de Produção do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 08/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIDEC - 05/05/2023) 765741-00001-2023NE800069 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º EGPN-27/2020-0015/03 Número do Processo NUP: 61984.004001/2020-43; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: AIG - SEGUROS BRASIL S.A.; CNPJ n.º 33.040.981/0001-50; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2020-0015/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 15ª (Dos Prazos), 16ª (Das Garantias) e 27ª (Da Proteção de Dados Pessoais e Sigilo do Contrato) do Contrato Inicial; Valor do TA: R$ 80.000,00; Prazo de Execução: 06/05/2023 a 05/05/2024; Data de Assinatura: 17/04/2023.