DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 60215.000370/2020-13. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 21.876.352/0001-85 - GIORDANI - CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2020, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 19/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.286.960,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.031847/2022-55. Pregão Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 02.540.779/0001-63 - HIPERSERVE S.A. Objeto: Contratação de serviços de apoio ao fornecimento de alimentação, compreendendo preparo, distribuição de alimentos, refeições e dietas, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinada a pacientes internados, acompanhantes legalmente instituídos, residentes, voluntários autorizados e militares no Hospital das Forças Armadas - HFA, com cessão de uso de instalações e disponibilização de equipamentos. Fundamento Legal: Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 12.124.362,60. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 60550..02431/7/20-19. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 22/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa Rocha Bressan Engenharia Indústria e Comércio LTDA, para acrescer ao valor global do Contrato, o valor de R$ 6.888,90 (seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), equivalente ao acréscimo de 5,47 % do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Vigência: 22/03/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.184,76. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 60584.000466/2021-56. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 4 (quatro) meses, contados de 10/05/2023 até 09/09/2023, ou até que se conclua novo processo licitatório.. Vigência: 10/05/2023 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417.941,48. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO A D M I N I S T R AT I V A R E T I F I C AÇ ÃO No Processo: 60585.001729/2017-58, retificar a data de vigência do Extrato do Oitavo Termo Aditivo nº 009/2023-MD ao Termo de Contrato nº 011/GEPOS-COLIC/2018- MD, publicado no DOU nº 82, de 2 de maio de 2023, Seção 3, Pág. 24. Onde se lê: Vigência: 01/05/2023 a 30/11/2023. Leia-se: Vigência: 01/05/2023 a 31/10/2023. S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 897584/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 25.839,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.839,00, Vigência: 22/06/2020 a 07/06/2023. Data de Assinatura: 22/06/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: MARCITO APARECIDO PINTO, CPF nº .545.832-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 865258/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CALCOENE, CNPJ nº 05990437000133. aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 90.254,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.254,00, Vigência: 24/09/2018 a 23/08/2023. Data de Assinatura: 24/09/2018. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº .922.198-, Convenente: JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, CPF nº .467.002-*. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904308/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - UNICAFES/TO, CNPJ nº 26016714000181. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 08/05/2024. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº .339.040-, Convenente: MARIA SENHORA CARVALHO DA SILVA, CPF nº .846.301-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904310/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO SABIA, CNPJ nº 41228651000110. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 08/05/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº .339.040-*, Convenente: EDNA MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº .702.904-*. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 373051 Nº Processo: 54000.037894/2023-17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023. Objeto: Aquisição de Água Mineral, em garrafões de 20 litros, sem comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). Contratada: P GALVÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI- EPP. CNPJ da contratada: 14.376.716/0001-00. Justificativa: Suprir a necessidade contínua de água mineral para o INCRA/AL, a fim de atender aos servidores, colaboradores e o público usuário. Fundamento Legal: inciso II, art. 24 da Lei no 8.666/1993 e em consonância com o art. 15, § 7º da citada Lei. Valor Total: R$ 3.900,00. Wilson César de Lira Santos - Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EDITAL Nº 389/2023 Espécie: O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado da Bahia, nomeado pela Portaria /INCRA/Nº 182, de 14 abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17 abril de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 118 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Interministerial nº 531, de 23 de março de 2020, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo nº 54160.000062/2009- 54, que trata da Regularização Fundiária das terras da Comunidade Quilombola de Boa Vista do Pixaim, localizada no município de Muquém do São Francisco, Estado da Bahia. O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, realizado por equipe multidisciplinar instituídas pelas Ordens de Serviço 142/2011; 108/2012; nº 21/2013, 71/2013; 95/2013; 117/2014, 69/2015 e 1268/2022 -convalidados pela NOTA TÉCNICA Nº 1110/2023/SR(BA)F/SR(BA)/INCRA SEI nº (16237444) e Despacho Gab SEI nº (16252751), e Ordem de Serviço 469/2023. Aprovado pelo Comitê de Decisão Regional - CDR, através da Ata SEI n° (12376335), peças técnicas constantes entre às folhas 113 a 227 do volume I digitalizado (SEI nº 0263595), entre às folhas 3 a 251 do volume II digitalizado SEI nº (0263730) e entre às folhas 3 e 378 do volume III digitalizado SEI nº (0263796). A comunidade é composta por 203 (duzentas e três) famílias e o território identificado e delimitado possui área líquida de 17.002,6304 (dezessete mil e dois hectares, sessenta e três ares e quatro centiares) e perímetro de 84.655,661 m, constituído pelos seguintes imóveis: Fazenda Califórnia, Matrícula: 1315 em nome de Alberto Batista da Silva; Fazenda Pixaim, Matrícula: 2.704 em nome de Patrimonial Nossa Senhora do Socorro LTDA/Jaime Oliveira do Amor; Fazenda Pimenteira, Matrícula: 2.887 e Fazenda Divinéia, Matrícula: R3-232 ambas em nome de Roque Carneiro Muritiba; posses em nome de Teodoro de Souza Lima e Carlos de Souza Santos. Matrículas registradas no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Barra. Limites e confrontações: Norte: com a Fazenda Colorado, Rio São Francisco, Área de posse de Roque Carneiro Muritiba, Estrada Municipal e Faixa de Domínio da Rodovia Estadual BA 161; Leste: com a Fazenda Colorado, Rio São Francisco, Fazenda Pageu, Serra do Boqueirão e Fazenda Santa Maria; Sul: com Rio São Francisco, Fazenda Pageu, Frigorífico FRIJOA, Serra do Muquém, Serra do Boqueirão e Fazenda Santa Maria; Oeste: com Serra do Muquém, Área de posse de Roque Carneiro Muritiba, Estrada Municipal e Fazenda Santa Maria, o INCRA/BA NOTIFICA: Os detentores de domínio, abrangidos pelo perímetro descrito, para no prazo de 90 (noventa) dias apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. Para maiores informações e para consulta ao processo administrativo, em cujos autos se processa o feito, os interessados devem encaminhar e-mail para: [email protected] ou procurar o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do INCRA, situada na Avenida Ulysses Guimarães, nº 640 - Sussuarana - Centro Administrativo da Bahia - Cep: 41.213-000. Fone: (71) 3505.5319, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES Superintendente Regional do INCRA/BA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373040 Número do Contrato: 73/2023. Nº Processo: 54000.112961/2022-17. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA). Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Acrescentar o percentual de 22,22% (vinte dois virgula vinte e dois por cento) do valor inicial contratado referente ao posto de trabalho de motorista, como o acréscimo de 2 (dois) postos, perfazendo um total de 11 (onze colaboradores), além de aditivar 25% (vinte e cinco por cento) sobre as diárias previamente estabelecidas.. Vigência: 02/05/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.543,92. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).