DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.598,20. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CESSÃO DE USO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Processo Administrativo nº 54000.042272/2022-20. CEDE O USO do bem imóvel com 0,0960 ha de área, localizado em área coletiva do Projeto de Assentamento Nossa Senhora da Conceição, no município de Santa Maria da Boa Vista - PE, objetivando a regularização da área onde encontra-se construída, instalada e já em funcionamento uma escola municipal, de propriedade do INCRA, ao MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA. Data da Assinatura: 06/04/2023. Signatários: Uziel Moraes Segundo, Superintendente Regional substituto e George Rodrigues Duarte, Prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista. EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2023 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO E A EMPRESA PROSEL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Contratante: Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), CNPJ/MF Nº 00.375.972.0005-94. Contratado: Prosel Segurança Privada Ltda, CNPJ/MF Nº 33.930.039/0001-67. Objeto: A contratação de serviços continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Data de Assinatura: 14/03/2023. Signatários: Thiago Angelus Conceição Brandão, Superintendente Regional e José Vanderlei Ângelo da Silva, Representante da empresa contratada. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 21218.000313/2022-14. Contrato de n.º 001/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0001-80. Contratada: BRANDON ELIAS LOPEZ MORALES 70987754289, CNPJ da Contratada: 45.447.310/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em balanças localizadas na Unidade Armazenadora de Manaus, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 03/05/2023 a 03/11/2023. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Data da assinatura: 03/05/2023. Nota de Empenho: 2023NE07. Valor Estimado: R$ 2.694,00. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA , Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: BRANDON ELIAS LOPEZ MORALES, Representante legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135141 Nº Processo: 21443000706202256. Objeto: O presente certame licitatório, ns modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra para serviço continuado de limpeza, asseio e conservação da área interna e arredores das Unidades da Conab : UA Goiânia, UA Pontalina, UA São Luiz dos Montes Belos e UA Rio Verde. O serviço será prestado por 01 (um) profissional em cada Unidade discriminada. Contrato estimado para o periodo de 5(cinco)anos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Setor Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital e seus anexos.. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2023) 135141-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21446.000322/2023-94. Contrato nº 05/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB, CNPJ 26.461.699/0137-54. Contratada: Ortovip Serviços Odontológicos LTDA, CNPJ 32.996.047/0001-43. Objeto: prestação de serviços odontológicos pelo período de 60 meses. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Fundamento legal: art. 421 e 425 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC . Autorização: Termo de Inexigibilidade 01/2023. Programa de Trabalho 225302; Natureza da Despesa 33.90.39; Fonte 1000000000. Data de Assinatura do Contrato: 05/05/2023. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2028. Assinam pela CONAB: Nilson Azevedo Marques - Superintendente Regional/MS e Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Diego Costa Morilhas, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135265 Nº Processo: 21450000450202233. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de material ferroso de siderurgia, do tipo: cantoneiras, vergalhões, tubos e chapas, necessários para manutenção, confecção de acessórios e construção de estruturas metálicas em geral da UA - Ponta Grossa. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre a especificações do Siasgnet e Edital, prevalece o que está no Ed i t a l . . CLAUDIO HIDEKI WATANABE Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2023) 135265-22211-2023NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ON-LINE Processo nº 21219.000264/2022-00. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realizará o leilão público on-line, no site https://www.maleiloesro.com.br/site/ destinado ao desfazimento de bens móveis da Conab/Sureg/RO. Abertura: 31/05/2023, às 10 horas (horário de Brasília/DF). O edital e os anexos poderão ser retirados diretamente no site acima. LUIZ EDUARDO NOBRE SILVEIRA NETO Leiloeiro COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 4/2022 Processo: nº 062/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Ribeirão Preto, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 03/05/2023, a autoridade competente, Sr. JAMIL YATIM, homologa e adjudica o objeto da licitação, pelo critério de maior preço ofertado por item, ao licitante Aparecido Roberto Guandalin, CNPJ nº 42.047.196/0001-10 para o item 85 - MLP - Módulo 08 no valor proposto de R$ 585,60. MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS Presidente da Comissão Julgadora RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 12/2022 Processo: nº 085/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Presidente Prudente, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA . Data, hora e local: 02/05/2023, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para 1) Convalidação e Classificação da Proposta Comercial do licitante remanescente; 2) Abertura, Análise e Julgamento da documentação habilitatória; 3) declarar classificada e habilitada a licitante Aline Belão Maciel Fukuda para o item 97 Pavilhão Outros Sala 3B no valor ofertado de R$ 1.650,00. Prazo final para recurso: 15/05/2023. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS Presidente da Comissão Julgadora RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2/2022 Processo: nº 082/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Sorocaba - Atacado, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA . Data, hora e local: 04/05/2023, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para 1) Convalidação e Classificação da Proposta Comercial do licitante remanescente; 2) Abertura, Análise e Julgamento da documentação habilitatória; 3) Declarar classificado e habilitado o licitante ECG Floriano Distribuidora ME para o item 6 - Pavilhão GC Módulo 64 no valor ofertado de R$ 502,00. Prazo final para recurso: 15/05/2023. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS Presidente da Comissão Julgadora AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo: nº 076/2022. OBJETO: Concessão Remunerada de Uso de terreno de aproximadamente 16.203,94m² localizado na Unidade Armazenadora Bauru, objetivando a exploração de atividade de armazém geral/depósito, ou para outras finalidades compatíveis com a estrutura do local, conexos e/ou beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. A Presidência da CEAGESP, comunica: Ante os elementos constantes no presente processo, declara fracassada por não ocorrerem licitantes classificados para o presente certame. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 225001 Nº Processo: 109/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria independente, para análise e acompanhamento das Demonstrações Contábeis Trimestrais e anual para o exercício de 2023 e seguintes (com emissão de Opinião, Relatórios de Revisão, Relatórios de Recomendação, Relatório Final e Pareceres), conforme legislação, normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, normas profissionais, especificações, condições e exigências estabelecidas neste TERMO DE REFERÊNCIA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic - Seção de Licitações, Vila Leopoldina - São