DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários da Ata de Registro de Preços: Roberto Meurer, pela Empresa, e Jussara Cardoso Silva Freitas, pelo MEC. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23000.003007/2022-01. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos e de enfermagem, visando prevenção e promoção à saúde dos servidores do Ministério da Educação - MEC. Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Global da Ata: R$3.944,55 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Fornecedor: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.778.881/0001-00. Signatários da Ata de Registro de Preços: Yago Bieniek Mendes, pela Empresa, e Jussara Cardoso Silva Freitas, pelo MEC. Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Global da Ata: 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais). Fornecedor: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.597.921/0001-44. Signatários da Ata de Registro de Preços: Regina Bernadete F. Guinez, pela Empresa, e Jussara Cardoso Silva Freitas, pelo MEC. Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Global da Ata: R$ 9.075,52 (nove mil setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Fornecedor: ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO, CNPJ nº - 60.751.385/0001-50. Signatários da Ata de Registro de Preços: Rosana Mara de Aguiar Rosado, pela Empresa, e Jussara Cardoso Silva Freitas, pelo MEC. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152005 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23121.010264/2021-33. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 78 (setenta e oito dias) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2023 a 24/07/2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/05/2023 a 24/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.497.100,92. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000191202333. Objeto: Aquisição de uniformes escolares para atender os alunos matriculados no Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ANDRADE DE MELO Assistente em Administração (SIASGnet - 05/05/2023) 152005-00001-2023NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23062.017539/2023-73. Dispensa. Nº 83/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 26.871.302/0001-29 - SENIOR VILLAGE SERVICO EIRELI. Objeto: Acréscimo de valores à contratação incial conforme justificativa no despacho decisório nº 98 / 2023 - dirgrad.. Vigência: 05/05/2023 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.416,96. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EDITAL Nº 261, DE 5 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ANO 2023 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto 8.260/2014, e na Resolução CD-028/2022, resolve: 1. - Homologar o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos termos do Edital nº 028/2023, de 01/02/2023, publicado no DOU de 09/02/2023 e suas retificações, conforme especificado: R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato nº 112/2023, publicado no DOU de 13/03/2023, seção 3, página 35, onde se lê: Vigência do Acordo: 24/03/2023 a 23/03/2028, leia-se: Vigência do Acordo: 15/04/2023 a 14/04/2028. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155628 Nº Processo: 23774.000119/2023-21. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transportes em geral, de materiais, servidores ou alunos do Colégio Pedro II, abrangendo ônibus e vans por demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Gestão/Unidade: 15201 / 155628. Fonte: 1000. Programa de Trabalho: 169943. Elemento de Despesa: 339033Valor Total: R$ 205.920,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023 - UASG 155629 Nº Processo: 23776.000380/2022-21. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 16.320,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). CAMPUS REALENGO I EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23784000191202330 . Objeto: Serviços continuados de vigilância armada, para os espaços vinculados ao Campus Realengo I, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação para remanescente de contrato rescindido unilateralmente pela Administração. Declaração de Dispensa em 05/05/2023. THIAGO AMORIM MIRANDA. Diretor Administrativo. Ratificação em 05/05/2023. ELIZA LOBATO MELO TORRES. Diretora Geral. Valor Global: R$ 159.805,07. CNPJ CONTRATADA : 03.372.304/0001-78 ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIALLTDA . (SIDEC - 05/05/2023) 155626-15201-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23784000221202316 . Objeto: Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança - Orgânica -12 Horas Noturnas - Sábado / Domingo / Feriados - CREIR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação para remanescente de contrato rescindido unilateralmente pela Administração. Declaração de Dispensa em 05/05/2023. THIAGO AMORIM MIRANDA. Diretor Administrativo. Ratificação em 05/05/2023. ELIZA LOBATO MELO TORRES. Diretora Geral. Valor Global: R$ 79.902,53. CNPJ CONTRATADA : 03.372.304/0001-78 ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIALLTDA . (SIDEC - 05/05/2023) 155626-15201-2023NE000001 1.1 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: COMPUTAÇÃO - CAMPUS DIVINÓPOLIS (MG) - AMPLA CONCORRÊNCIA: . Classificação Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202301002579 HIGOR ALEXANDRE DUARTE MASCARENHAS 211,80 Aprovado(a) . 2º 202302003397 DIEGO ASCANIO SANTOS 185,60 Aprovado(a) . 3º 202301002582 RICARDO PAGOTO MARINHO 177,70 Excedente . 4º 202302003400 EDUARDO GABRIEL REIS MIRANDA 171,03 Excedente 1.2 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: COMPUTAÇÃO - CAMPUS DIVINÓPOLIS (MG) - NEGROS: *** FIM DO DOCUMENTO *** 1.3 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: COMPUTAÇÃO - CAMPUS DIVINÓPOLIS (MG) - COM DEFICIÊNCIA: *** FIM DO DOCUMENTO *** 2. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor-Geral PEDRO HENRIQUE DIAS DE SOUSA Presidente da Comissão de Organização de Concursos FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Prorrogação de prazo de vigência com base no art. 57, da Lei 8.666/1993, de 932 (novecentos e trinta e dois) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 02/05/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. ANEXO I . UF E N T I DA D E CNPJ Nº DO TERMO Nº DO PROCESSO OBJETO DIRIGENTE INÍCIO DA VIGÊNCIA FIM DA VIGÊNCIA . AC PRFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA 84.306.737/0001-27 6767/2013 23400.011451/2013-98 Obra OLAVO FRANCELINO DE REZENDE 12/04/2023 31/01/2024 . AC PRFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI 84.306.620/0001-43 202101613-6 23400.003759/2020-99 Mobiliário JOAO EDVALDO TELES DE LIMA 05/03/2023 28/02/2024 . AC PRFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA 84.306.604/0001-50 5991/2013 23400.006221/2013-15 Obra MANOEL MAIA BESERRA 16/03/2023 29/02/2024 . AC PRFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL 04.012.548/0001-02 9362/2014 23400.004011/2014-65 Obra JOSE DE SOUZA LIMA 02/03/2023 31/10/2023 . AC PRFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO 04.076.733/0001-60 6313/2013 23400.010627/2013-94 Obra CAMILO DA SILVA 24/02/2023 22/09/2023