DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 24/04/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 104 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.005356.2023-19. Concedente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ: 79.114.450/0257-45 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 03/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 23347.005304/2021-81. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.753.452/0001-38 - MC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, totalizando 585 (quinhentos e oitenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº 44/2021, com encerramento em 28/07/2023. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, com início na data de 21/05/2023 e encerramento em 3/10/2023.. Vigência: 21/05/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.986.290,29. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.001330/2023-96. Dispensa Nº 78/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa no ramo de telefonia fixa, para fornecimento em sistema fwt para 15 aparelhos de telefonia fixa com chip (voz), em comodato, com ligações ilimitadas (local e nacional), cujo serviço esteja disponível para a localidade do ifmg - campus piumhi. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 5.922,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). CAMPUS CONGONHAS EDITAL Nº 12, DE 5 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 28/03/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 12, de 28 de março de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, áreas Engenharia de Produção e Linguagens (Inglês), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, de acordo com a seguinte classificação: . Candidatos Inscrição Prova de Desempenho Didático Prova de Títulos Nota Final Resultado Final Área . KÍVIA CAROLINA FONSECA CAMPOS GOMES 89236 78,2 77,5 155,7 1º Engenharia de Produção . ANNA MARYS SARAIVA FERREIRA 89170 80,0 61,1 141,1 2º Engenharia de Produção . FIDELLIS BITENCOURT GONZAGA LOUZADA E ESTANISLAU 89213 81,2 57,0 138,2 3º Engenharia de Produção . CARLOS GUEDES PINTO JÚNIOR 89173 90,7 36,4 127,1 4º Linguagens (Inglês) . RAFAEL DE OLIVEIRA CORDEIRO 89241 70,7 35,0 105,7 5º Engenharia de Produção . VINÍCIUS MELO CANGUSSU 89225 73,8 27,5 101,3 6º Engenharia de Produção ROBERT CRUZOALDO MARIA CAMPUS FORMIGA EDITAL Nº 22, DE 5 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG N.º 1.173, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Portaria IFMG N.º 475/2016 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada pela Portaria IFMG N.º 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22. Considerando a Portaria N° 1078 de 27 de setembro de 2016, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Formiga, por tempo determinado e conforme o que se segue: Quadro I -Quadro Geral de Vagas: . CARGO AC * PP PcD TOTAL DE VAGAS . Professor Substituto 01 0 0 01 . T OT A L 01 0 0 01 Lista AC = Ampla Concorrência Lista PP = Pretos e Pardos *Lista PCD = Pessoa com Deficiência Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas . ÁREA DE AT U AÇ ÃO J O R N A DA DE T R A BA L H O (Horas Semanais) HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA R E M U N E R AÇ ÃO . Eletrotécnica 40 horas Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação. R$ 4187,67 Auxilio Alimentação R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais). Unidade de Lotação da vaga: IFMG - Campus Formiga Período de Inscrição: 05/05/2023 a 22/05/2023. Período de Isenção de Inscrição: 05/05/2023 a 12/05/2023. Período de Impugnação do Edital: 08/05 e 09/05/2023. E-mail para contato: [email protected] Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 22/2023 na integra estará disponível no portal do IFMG (https://www2.ifmg.edu.br/portal/concursos). ASS: Diretor Geral Washington Santos da Silva, 4 de maio de 2023. WASHINGTON SANTOS DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23414.003959/2020-92. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 10.275.598/0001-85 - CEPOL- CONSTRUCOES E EDIFICACOES POLO LTDA. Objeto: Supressão de 13,32% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente à redução de R$ 32.959,72 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.671,12. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158441 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23391.001246/2022-61. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo, conforme solicitação, projeto, parecer e demais documentos juntados no processo.. Vigência: 13/01/2023 a 22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023). CAMPUS MONTES CLAROS AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 30.701.265/0001-88, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, cumulativamente com a multa compensatória de R$ 313,20 (trezentos e treze reais e vinte centavos), monetariamente atualizados, sem prejuízo das demais cominações legais, em conformidade com o Processo Administrativo SEI n° 23394.000114/2023-73. RENATO AFONSO COTA SILVA