DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Professor Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa A3F COMÉRCIO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA., CNPJ: 36.246.609/0001-92, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 04 (quatro) meses, sem prejuízo das demais cominações legais, em conformidade com o Processo Administrativo SEI n° 23394.000158/2023-01. RENATO AFONSO COTA SILVA EDITAL Nº 2/2023 PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM INOVAÇÕES CURRICULARES NA EDUCAÇÃO DO CAMPO A Diretora Geral do IFPA Campus Avançado Vigia, designada através da Portaria n° 1311/2017-GAB., de 31/05/2017, publicada no D.O.U. de 01/06/2017, torna público o edital de chamada pública para preenchimento de 30(trinta) vagas para o curso de Especialização em Inovações Curriculares na Educação do Campo, ofertado pelo IFPA Campus Avançado Vigia, com ingresso as turmas 2023/1, que será realizada nas datas e demais condições especificadas no edital. Edital completo em: http://prosel.ifpa.edu.br. CAMILA VIEIRA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381001142202357 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de reforma da Sede do Polo de Inovação João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2023) 158138-26417-2023NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23381.003914/2022-12. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 31/2022, por força do reequilíbrio econômico financeiro 2023 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2023, nº pb000071/2023, ficando o valor global do referido contrato em r$ 127.818,12.. Vigência: 26/04/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.818,12. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23411.003477/2018-48. Dispensa. Nº 19/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.757.610/0001-22 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2023 a 14/05/2024, nos termos do art. 57, § 1º da lei nº 8.666 de 1993. prorrogar o prazo de execução contratual até 13/05/2024, em conformidade com cláusula oitava do contrato e o artigo 57, § 1º da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). CAMPUS IVAIPORÃ EDITAL Nº 49, DE 5 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Ivaiporã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1664, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 37/2023, publicado no DOU de 30/03/2023, Seção 3, página 47 a seguir discriminado: CAMPUS IVAIPORÃ Área do conhecimento: Linguagens - Língua Estrangeira (Letras Português/Espanhol Número de vagas: 1 (UMA) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Heitor Messias Reimão de Melo 67,12 . 02 Cintia Aparecida Borges dos Santos 60,42 RICARDO RODRIGUES DE SOUZA EDITAL Nº 47, DE 5 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Ivaiporã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1664, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução/IFPR n°03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a PRORROGAÇÃO do período das inscrições até 19 de maio de 2023, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Ivaiporã, área Engenharia Elétrica ou Engenharia de Automação ou Engenharia Eletrônica, referente ao edital 42/2023, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11. RICARDO RODRIGUES DE SOUZA CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.000622/2019-10. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Rescisão amigável do contrato no 01/2019-londrina, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná - ifpr - uasg 154699, campus londrina, pessoa jurídica de direito público, inscrita no cnpj/mf sob o no 10.652.179/0019-44, com sede na rua joão xxiii, no. 600, bairro judith, londrina, estado do paraná e a empresa ligga telecomunicações s.a., inscrita no cnpj/mf sob o no 04.368.865/0001-66, sediada à rua vicente machado, 1001 - centro - curitiba - pr - cep: 80420-011, neste ato representado pelo senhor ricardo lopes montanher, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração. Data de recisão: 12/04/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). CAMPUS TELÊMACO BORBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158399 Número do Contrato: 4/2018. Nº. Processo: 23406.000123/2018-11. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMA CO BORBA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 04/2018 - Telêmaco Borba, por, 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2023 à 02/07/2023, fundamentada no artigo 57, § 4º. da Lei nº. 8.666/93. Haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 04/04/2023 à 02/07/2023. Valor total atualizado do Contrato: R$ 6.865,35. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). CAMPUS CAPANEMA AVISO DE PENALIDADE A Diretora Geral do Campus Capanema/Av Barracao notifica a empresa COMERCIAL FLEX EIRELI, CNPJ 41.819.055/0001-05, nao localizada no endereco informado, para, querendo apresentar recurso da Decisao Administrativa N 01/2023/SADM/BARRACAO/IFPR, Processo n 23411.021549/2022-15, referente a Ata de Registro de Precos 12/2021, decorrente nao cumprimento da Clausula 5 do termo de Referencia, sendo aplicadas as seguintes penalidades: suspensao de licitar e impedimento de contratar com o IFPR pelo prazo de um ano. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicacao deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarao disponiveis para consulta junto a Secao Administrativa do Campus Av Barracao, devendo ser solicitado atraves do endereco eletronico: [email protected]. O processo sera impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). LEOCADIA CANDIDO DA SILVA CAMPUS COLOMBO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156547 Nº Processo: 23411.006193/2023-71. Pregão Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 76.664.986/0001-66 - TRANS ISAAK TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender as necessidades do IFPR - Campus Colombo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 72.369,90. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156547 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.009045/2022-27. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Reajuste do valor dos insumos e materiais, calculado com base no índice IPCA/IBGE acumulado de dezembro de 2022, no importe de 5,784840 %, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023, conforme item 21.13 do termo de referência do pregão eletrônico; Repactuação do custo mensal decorrente de remuneração e benefícios elevados, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2023/2024, número de registro no MTE: PR000283/2023, data de registro no MTE: 15/02/2023, número da solicitação: MR005967/2023, número do processo: 13068.100958/2023-61 - Data do protocolo: 14/02/2023 e termo aditivo número de registro no MTE: PR000505/2023, data de registro no MTE: 15/03/2023, número da solicitação: MR010976/2023, número do processo: 13068.101661/2023-13 - Data do protocolo: 14/03/2023, produzindo efeitos a partir de 01 de março de 2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; Eliminação dos custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, de acordo com termo de referência e Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.058,28. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).