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Diário Oficial da União · 08/05/2023 · pág. 61

DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800061 61 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS ABREU E LIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155341 Nº Processo: 23734.007634/2023-48. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 05.291.944/0001-89 - RADIUM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: Atender despesa com serviço locação de rádio comunicador portátil.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/01/2024. Valor Total: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 81/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Alysson Ramirez de Freitas Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/05/2023 a 01/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Alysson Ramirez de Freitas Santos, Contratado(a). Nº 69/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Claucenira Bandeira da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/04/2023 a 18/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.831,21 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/04/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Claucenira Bandeira da Silva, Contratado(a). Nº 99/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Daniella Batista Galvão de Barros. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 04/05/2023 a 29/02/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 04/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Daniella Batista Galvão de Barros, Contratado(a). Nº 54/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Edivaldo Feitosa Pereira Filho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 14/04/2023 a 13/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 14/04/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Edivaldo Feitosa Pereira Filho, Contratado(a). Nº 73/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Fabiana Soares dos Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 20/04/2023 a 19/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.600,48 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 20/04/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Fabiana Soares dos Santos, Contratado(a). Nº 75/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Francinalva de Morais Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/04/2023 a 24/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.831,21 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/04/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Francinalva de Morais Sousa, Contratado(a). Nº 82/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Gilseane Urquiza de Carvalho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/05/2023 a 01/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Gilseane Urquiza de Carvalho, Contratado(a). Nº 76/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Nilton de Araújo Gonçalves. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/04/2023 a 24/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.600,48 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/04/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e José Nilton de Araújo Gonçalves, Contratado(a). Nº 100/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Karen Veloso Ribeiro. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 04/05/2023 a 03/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 04/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Karen Veloso Ribeiro, Contratado(a). Nº 85/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Leid Daiane Néri de Araujo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 04/05/2023 a 25/08/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 04/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Leid Daiane Néri de Araujo, Contratado(a). Nº 70/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lívia Maria da Costa Carvalho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/04/2023 a 31/10/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/04/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Lívia Maria da Costa Carvalho, Contratado(a). Nº 78/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luana de Sousa Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/05/2023 a 01/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.600,48 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Luana de Sousa Lima, Contratado(a). Nº 77/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marco Antonio Marques Lima Filho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 27/04/2023 a 26/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.600,48 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 27/04/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Marco Antonio Marques Lima Filho, Contratado(a). Nº 74/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria Palloma da Silva Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 20/04/2023 a 19/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 20/04/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Maria Palloma da Silva Santos, Contratado(a). Nº 84/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marli Maria Veloso. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 13/02/2023 a 06/05/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 13/02/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Marli Maria Veloso, Contratado(a). Nº 71/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ramon Sampaio Ferreira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/04/2023 a 14/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.831,21 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 24/04/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Ramon Sampaio Ferreira, Contratado(a). Nº 72/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rosemary da Silva Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 20/04/2023 a 12/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.831,21 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 20/04/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Rosemary da Silva Sousa, Contratado(a). Nº 68/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Silvia Piva Rosal de Morais. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/04/2023 a 18/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/04/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Silvia Piva Rosal de Morais, Contratado(a). Nº 83/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Silvio Rangel Souza Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 27/04/2023 a 26/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.600,48 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 27/04/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Silvio Rangel Souza Oliveira, Contratado(a). Nº 67/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Tainara Antunes Brasil. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/04/2023 a 18/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.600,48 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/04/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Tainara Antunes Brasil, Contratado(a). CAMPUS CORRENTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo 23181.000841/2022-55. A Comissão especial de Licitação do IFPI- Campus Corrente torna público aos interessados o resultado da Concorrência 01/2023, adjudicada e homologada para a empresa vencedora :IREIDE RIBEIRO SOUZA ARAUJO ,CNPJ:27.114.150/0001-82 ,sendo o valor mensal da taxa de concessão de 1.271,00_( um mil e duzentos e setenta e um reais). ARY FAGNER COSTA PINHÃO Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 05/05/2023) 158146-26431-2023NE800003 CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158353 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23055.002148/2017-11. Pregão. Nº 2/2017. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 01 (um) mês, compreendendo o período de 01/05/2023 a 31/05/2023, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o direito à repactuação, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993, na cláusula segunda do contrato nº 01/2018, bem como a alteração da cláusula terceira.. Vigência: 01/05/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.397,32. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).