DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800064 64 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de portaria , que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 282.995,70. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em abril de 2023 foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30001944 a 30001998. A relação de diplomas pode ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc Florianópolis-SC, 5 de maio de 2023. MAURÍCIO GARIBA JUNIOR Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21008/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292011997202395. Objeto: Serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade, com fornecimento de peças e equipamentos, para os Campi e Reitoria do IFSC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 04/05/2023) 158516-26438-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 11/2023-PD&I. Objeto: Desenvolvimento do projeto "Modernização da Educação Brasil, Colômbia, Europa - a nova era da cooperação digital no ensino superior - EMBRACE", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho e nos termos do Acordo de Parceria firmado entre o IFSP e a European Education and Culture Executive Agency (EACEA), conforme documento Ref. Ares (2023) 1374212 - 24/02/2023, e, nos termos de Acordo de Parceria, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, destinados ao projeto, que serão prestados, respectivamente, nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Plano de Desembolso, partes integrantes dos instrumentos. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP - CNPJ: 10.882.594/0001-65 e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, Fundação de Direito Privado vinculada à Universidade Federal de Viçosa, inscrita no CNPJ sob o nº 20.320.503/0001-51, neste ato representado por seu Diretor-Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.973/2004. VIGÊNCIA: 39 meses a partir da data da publicação deste extrato. ASSINATURA: 04/05/2023, Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, e, Rodrigo Gava, pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 272/2023 PROCESSO Nº: 23313.000806.2023-74 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, por meio do câmpus Salto, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das Cerimônias de Outorga e Formatura dos cursos do IFSP, câmpus Salto durante os anos de 2023 e 2024. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://slt.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio de 12 a 13 de junho de 2023, até às 23h59 minutos, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado em 14 de junho de 2023, após as 18h, no site http://slt.ifsp.edu.br. Caberá interposição de recurso contra o resultado preliminar que deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected], no dia 15 de junho de 2023. A análise dos recursos e o resultado final serão divulgado em 16 de junho de 2023, após as 18h, no site: http://slt.ifsp.edu.br. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3331/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23309.000181.2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de portaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269, Jd Canaã - Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03331-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO FERRITE LISAUSKAS Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/05/2023) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1751/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305007418202313. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), contemplando atividades de Psicopedagogia, a fim de atender as necessidades do Câmpus São José do Rio Preto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr Eduardo Nielsen, 420, Jd Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01751-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Diretor Adjunto Administrativo (SIASGnet - 05/05/2023) 158154-26439-2023NE000182 CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8582/2023 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.000384/2023-21. Pregão Nº 5582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 31.860.756/0001-34 - 2N5 TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa via sistema VOIP, com custo fixo mensal, com fornecimento de 05 (cinco) aparelhos telefônicos digitais IP em regime de comodato, softphone, instalação, configuração, manutenção preventiva, corretiva e perfectiva de software, treinamento, canais de comunicação e sistema de gestão, ligações ilimitadas fixo e móvel, local e LDN para o Câmpus Avaré do IFS P . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158583 Número do Contrato: 6583/2020. Nº Processo: 23428.000782/2020-13. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PREC I S A SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação 2023 referente ao termo aditivo da convenção coletiva 2023/2023 do contrato nº 06-583/2020 relativo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em conformidade com os artigos 53 ao 58 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 24/09/2020 a 23/09/2023. Novo valor mensal: R$ 41.554,70; Período de vigência: 01/01/2023 a 23/09/2023. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). CAMPUS SUZANO EDITAL Nº 283, DE 5 DE MAIO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do CÂMPUS SUZANO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 123, de 14/02/2023, publicado no DOU de 15/02/2023, seção 3, página 50, realizado no Câmpus Suzano, referente à seguinte área/disciplina: Português/Espanhol (AC) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º FERNANDA PEREIRA DIAZ 136,00 . 2º ÍDALA MARIA ALVES DE SOUZA 127,50 . 3º SAMUEL DELGADO PINHEIRO 120,33 . 4º SANDRA REGINA MARCELINO 118,41 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. EUGÊNIO DE FELICE ZAMPINI CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5750/2023 - UASG 158750 Nº Processo: 23305.003654/2023-61. Pregão Nº 5750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de controle, operação e fiscalização de portaria , com a finalidade de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - câmpus são paulo pirituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 99.995,59. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 04750/2022 - UASG 158750 Nº Processo: 23305.006498.2023-90 Contratante: IFSP - CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA. Contratado: 17.422.140/0001-50 - CASTRO SILVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Pelo presente Instrumento o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Câmpus São Paulo Pirituba, doravante denominado CONTRATANTE, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 04750/2022, celebrado com a empresa CASTRO SI LV A SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA , doravante denominada CONTRATADA, em consonância com o disposto no art. 78, I, c/c art. 79, I, da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula 11 do contrato originário e nos demais fundamentos externados no Processo Administrativo de Rescisão nº 23305.006498.2023-90, Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidades nº 23305.003580.2023-62. Data de Rescisão: 08/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158750 Número do Contrato: 3750/2022. Nº Processo: 23305.007158/2022-03. Pregão. Nº 3750/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 03.750/2022, celebrado em 21/06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 21/06/2023 a 20/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei no 8.666 de 1993.. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.568,31. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).