DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800065 65 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23290.002028/2020-11. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão monocromá?ca e policromá?ca - franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site; substituição de peças, componentes e materiais u?lizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e disponibilização de software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas impressas, visando atender às necessidades do ifs, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.064,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). CAMPUS ESTÂNCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 152426 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23463.000069/2021-24. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificação do disposto na cláusula 1.3 e cláusula 3 do instrumento inicial dos valores e quantitativos dispostos.. Vigência: 24/04/2021 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.891,84. Data de Assinatura: 05/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2021). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2023- 05-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2021. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302100093202296. Objeto: Aquisição de Ferramentas e Equipamentos Agrícolas para atender o IFSertãoPE. . Total de Itens Licitados: 152. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240- Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-00007- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA Equipe de Apoio ao Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2023) 158149-26430-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23232.000279/2018-31. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 08/2018, em razão das seguintes ocorrências: 1. Alteração dos valores de salários, de auxílio-alimentação e do programa de assistência familiar, a partir de 01/01/2023, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº MG000221/2023; 2. Alteração do valor dos uniformes com base na variação de 5,78484% do IPCA para o período de janeiro a dezembro de 2022; 3. Alteração no valor do auxílio- transporte, conforme decreto municipal n° 11.625, de 03/01/2023. Vigência: 01/01/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.813,38. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.002441/2022-54. Dispensa Nº 28/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.321.831/0001-30 - CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para reparar os danos causados por fortes chuvas e ventos no campus muzambinho. Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 05/05/2023. Valor Total: R$ 1.512.841,64. Data de Assinatura: 13/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23346.000025/2023-01. Pregão. Nº 601/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor - alteração referente ao posto de trabalho - eta. Vigência: 08/05/2023 a 16/03/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 29.742,79. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.201.562,95. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho, leva ao conhecimento dos interessados que realizara a Chamada Publica n. 01/2023, para Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitacao n. 604/2023, processo 23346.000619.2023-11. Total de itens: 17. Edital disponivel a partir de 08/05/2023 no site https://www.muz.ifsuldeminas.edu.br/dispensa2023 ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. Maiores informacoes pelo tel. (35) 3571.5101. Abertura das propostas: 31/05/2023, as 09h00, na Sala de Reunioes do Predio Administrativo IFSULDEMINAS-Campus Muzambinho, no endereco: Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto, CEP 37.890-000, Muzambinho, MG. Entrega das propostas: ate as 16 horas uteis do dia 30/05/2023, no Setor de Compras, Contratos e Convenios, no endereco acima mencionado. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA Membro do CECAF CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154811 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23502.000277/2020-39. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes necessários ao redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na convenção coletiva de trabalho vigente (cct), registrada no mte sob o nº cct mg000239/2023.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.165,20. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CHARQUEADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158340 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23166.000241/2023-66. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHAR Q U EA DA S . Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual para serviços de asseio e conservação com fornecimento de mão de obra e materiais.. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.733,32. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158340 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23166.000199/2019-05. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHAR Q U EA DA S . Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual para serviços de asseio e conservação com fornecimento de mão de obra e materiais.. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.733,32. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23234008822202395 . Objeto: Concerto de equipamento laboratório (DR 6000) da fabricante HACH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único fornecedor no Brasil, autorizado a manusear os equipamentos da HACH. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2023. NAYLON BARROSO GOMES. Gerente de Administração. Ratificação em 04/05/2023. FLAVIO ELIZIARIO DE SOUZA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 24.973,05. CNPJ CONTRATADA : 53.276.010/0001-10 HEXIS CIENTIFICA LTDA. (SIDEC - 05/05/2023) 158131-26424-2023NE800075 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Provável Aquisição de Gêneros Alimentícios, embalagens e outros no âmbito do Campus Araguatins e demais campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Total de Itens Licitados: 00179 Novo Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Teresa - Km 05, Zona Rural Zona Rural - ARAGUATINS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA Coordenador de Licitação e Contratos (SIDEC - 05/05/2023) 158131-26424-2023NE800084 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23338.013751/2022-01. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 4 meses a vigência do contrato nº 29/2022 e prorrogar por 180 dias o prazo de execução do contrato nº 29/2022 celebrado com a contratada o serviço comum de engenharia para reforma da cobertura dos blocos do campus gurupi do ifto.. Vigência: 05/05/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.051,23. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).