DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800072 72 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 90, DE 5 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA E TÍTULOS O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: Laboratório de Ensino de História I, Laboratório de Ensino de História II, Estágio Supervisionado em História I, Estágio Supervisionado em História II e História da Educação. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Licenciatura em História e Mestrado em História ou Educação e/ou Doutorado em História ou Educação. c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas / MG - Sede / Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL). As inscrições serão realizadas a partir do dia 10/05/2023, às 8 horas, até o dia 24/05/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.412,63 se apresentar Graduação, R$ R$ 3.924,53 se apresentar título de Especialista, R$ R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA EDITAL Nº 91, DE 5 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme a descrição no Anexo I do Edital. As inscrições serão realizadas a partir do dia 08/05/2023, às 8 horas, até o dia 01/06/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 195/2022 Nº Processo: 23066.035143/2022-97, CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ: 19.791.896/0001-00, e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Execução ao Projeto de Pesquisa de cujo título "Biomass Dewatering Using DME: Impact on the Energy Demand and Performance o the Gasification Process(DME+)". FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e 8.958/94, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423/10 e a 8.241/2014. VALOR: R$ 2.149.800,00 (dois milhões cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 04.05.2023 até 03.05.2027. DATA DE ASSINATURA: 04.05.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO 195/2020 UFBA/FAPEX Nº Processo: 23066.028862/2020-90. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 2º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "MINT - Isquemia Miocárdica e Transfusão". Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 195/2020, cujo documento é parte integrante do TERMO DE COMPROMISSO, aderindo aos termos e condições pactuados no CONTRATO DO CENTRO DE PESQUISA CLÍNICA, firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA CLÍNICA THOMAZ DE CARVALHO, a UFBA e a FAPEX. Até 16/08/2023. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 17/05/.2023 a 16/08/2023. Data de Assinatura: 04.05.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23066.048613/2021-00. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 6.450,00 (seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), correspondente a 19,23 % do valor pactuado, referente a acréscimo de serviços;. Vigência: 28/04/2023 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.545,88. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23066.018779/2017-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato administrativo nº 22/2019, a qual visa a adequação ao novo salário mínimo em consonância a medida provisória 1.143 de 12 de dezembro de 2022, bem como o reajuste anual de preços referente aos insumos que compõe o montante b das planilhas conforme previsto na cláusula sexta do contrato administrativo nº 22/2019.. Vigência: 23/01/2019 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.906.412,76. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. PROCESSO Nº 23096.054577/2021-58 VIGÊNCIA: 04/05/2023 à 04/05/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2023. FORNECEDOR: VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA. CNPJ: 33.511.641/0001-60 . Item Quant Unid Descrição dos Itens Unit R$ Total R$ . 25 1200 unidade cateter periférico, venoso, tipo escalpe, agulha aço inox, diametro: 21 gau, componente adicional: C, asa de fixação, tubo extensor, conector padrão C, tampa, estéril, descartável, embalagem individual 0,24 288,00 . 26 1500 unidade cateter periférico, venoso, modelo: tipo escalpe, agulha aço inox, diametro: 23 gau, componente adicional: C, asa de fixação, tubo extensor, conector padrão c, tampa, estéril, descartável, embalagem individual 0,24 360,00 . 27 1200 unidade cateter periférico, venoso, tipo escalpe, agulha aço inox, diametro: 25 gau, componente adicional: C, asa de fixação, tubo extensor, conector padrão c, tampa, estéril, descartável, embalagem individual 0,24 288,000 . 28 900 unidade cateter periférico, venoso, tipo escalpe, agulha aço inox, diametro: 27 gau, componente adicional: C, asa de fixação, tubo extensor, conector padrão c, tampa, estéril, descartável, embalagem individual 0,24 216,00 . 33 3000 pacote 500un compressa gaze, material tecido 100% algodão, tipo 13 fios/cm2, modelo cor branca, isenta de impurezas, camadas 8 camadas, largura 7,50, comprimento 7,50, dobras 5 dobras, características adicionais descartável, pct c/500 und 10,90 32.700,00 . 47 6000 unidade fio de sutura, nylon monofilamento, tipo fio 4-0, cor preto, comprimento mínimo 70, com agulha, tipo agulha 1/2 círculo cilíndrica, comprimento agulha 2,0, estéril 1,57 9.420,00 . 56 180 embalagem gorro hospitalar, não tecido 100% polipropileno, modelo: tiras, cor : sem cor, gramatura : cerca de 50 g,m2, tamanho: único, descartável, caracterísitcas adicionais 1: hipoalergênica, atóxica, inodora, unissex, embalagem c/ 100 unidades 9,90 1.782,00 . 58 180 caixa lâmina bisturi, aço inoxidável, tamanho nº 24, descartável, estéril, embalada individualmente, caixa c/100 unidades 26,16 4.709,82 . 59 60 caixa 1 lâmina bisturi, aço inoxidável, nº 15 c, descartável, estéril, embalada individualmente, caixa c/100 unidades 25,50 1.530,00 . 71 30000 unidade seringa, polipropileno transparente, capacidade 1, bico central simples ou luer lock, êmbolo c/rolha borracha, graduação impressão legível e permanente máxima 0,2 em 0,2 ml, numerada, componente c/ agulha 13 x 0,38 mm... 0,21 6.300,00 . 72 18000 unidade seringa, polipropileno transparente, capacidade 5, bico central simples ou luer lock, êmbolo c/rolha borracha, graduação impressão legível e permanente máxima 0,2 em 0,2 ml, numerada, componente c/ agulha 25 x 0,7 mm, bisel trifacetado, tampa protetor plástico, descartável, estéril 0,23 4.140,00 . 73 12000 unidade seringa, polipropileno transparente, capacidade 20, bico central simples ou luer lock, êmbolo c/rolha borracha, graduação impressão legível e permanente, máxima 1 em 1 ml, numerada, componente c/ agulha 25 x 0,7 mm... 0,51 6.120,00 . 80 60 unidade termômetro clínico, digital, escala: até 45 °c, uso axilar e oral, C, alarmes, memória última medição, embalagem individual 9,80 588,00 . 81 2000 unidade torneirinha, 3 vias, polímero, conector: luer lock , slip, pressão máxima: até cerca de 300 psi, estéril, uso único 0,70 1.400,00 . T OT A L : 69.841,82 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e Yasmine Alves Siebra, CNPJ: 31.726.950/0001-21, Processo: 23507.001930/2023-80, Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Yasmine Alves Siebra, Gerente. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), CNPJ: 24.098.477/0001-10, processo: 23507.001819/2023-93. Objeto: Propiciar estágios obrigatório e não obrigatório entre as IES envolvidas. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 26 de abril de 2023 Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e Valdiney Veloso Gouveia, Reitor da UFPB.