DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800073 73 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 35, DE 4 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 06/2023, conforme discriminado abaixo: . Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação-Classe/Regime Vagas Classificação CPF . Clínica Médica/Terapia Intensiva/Nefrologia/Semiologia - FAMED Auxiliar 40h 01 1º Francisco Sormanni Farias de Lucena 2º Francisca Renata Sales Bacurau 3º Lenina Ludimila Sampaio de Almeida 4º Lívia Kathiane Nunes Feitosa Leite 010.57x.xxx-xx 024.92x.xxx-xx 059.05x.xxx-xx 004.00x.xxx-xx . Bioética, Cidadania e Direitos Humanos/Saúde Coletiva/Clínica Médica, Semiologia, Habilidades de Comunicação - FAMED Auxiliar 40h 01 1º Francisco Targinio Menezes Feitoza 2º Larissa Lima Barros 3º Isabelly de Oliveira Pinheiro 031.06x.xxx-xx 068.01x.xxx-xx 032.61x.xxx-xx MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a Empresa GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA, CNPJ: 39.416.379/0001-50, representada pela GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA CPF- 063.198.361-99, nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para a eventual aquisição de materiais permanentes para uso/apoio nas atividades da Seção de Nutrição e Promoção da Saúde (SENUT) a fim de estruturar o setor, possibilitando o atendimento nutricional individualizado dentro do âmbito da Universidade Federal do Ceará, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 69/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 45/2023. VALOR GLOBAL R$ R$ 2.151,00. Processo nº 23067.054956/2022-76. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. Signatários: ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃ ES , Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração; BEKEMBAUER MARTINS CAPANEMA . A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a Empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 11.094.173/0001-32, representada por Ricardo Santos Oliveira CPF- 365.799.518-85, nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para a eventual aquisição de materiais permanentes para uso/apoio nas atividades da Seção de Nutrição e Promoção da Saúde (SENUT) a fim de estruturar o setor, possibilitando o atendimento nutricional individualizado dentro do âmbito da Universidade Federal do Ceará, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 69/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 46/2023. VALOR GLOBAL R$ R$ 8.910,00. Processo nº 23067.054956/2022-76. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. Signatários: ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração; RICARDO SANTOS OLIVEIRA . A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a Empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03, representada por Vera Romanazzi CPF- 958.687.128-20, nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para a eventual aquisição de materiais permanentes para uso/apoio nas atividades da Seção de Nutrição e Promoção da Saúde (SENUT) a fim de estruturar o setor, possibilitando o atendimento nutricional individualizado dentro do âmbito da Universidade Federal do Ceará, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 69/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 47/2023. VALOR GLOBAL R$ R$ 1.040,00. Processo nº 23067.054956/2022-76. A RESULTADO DE HABILITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal do Ceará/UFC declarou HABILITADOS para a realização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade desta Universidade, nos termos da lei e do edital os seguintes Leiloeiros interessados: . L E I LO E I R O CPF . JOÃO LOPES CAVALCANTE 141.411.163-00 . FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR 314.798.473-72 . FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS 192.595.733-00 Fortaleza-CE, 5 de maio de 2023. HORÁCIO LUIZ DE SOUSA Presidente Comissão Permanente de Licitação EDITAL Nº 60, DE 4 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DORESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Processo nº 23067.050618/2022-65 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Crateús, conforme discriminado abaixo: . Edital de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados . 134/2022 40h/DE Classe A com denominação de Assistente-A Campus da UFC em Crateús Algoritmos, Grafos, Otimização e Teoria da Computação 1º Rafael Martins Barros 2º Gabriel Hellen de Sousa JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO Vice-Reitor validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. Signatários: ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração; RICARDO SANTOS OLIVEIRA. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a Empresa GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA, CNPJ: 39.416.379/0001- 50, representada por Gabriela Claudino de Souza CPF- 063.198.361-99, nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para a eventual aquisição de materiais permanentes para uso/apoio nas atividades da Seção de Nutrição e Promoção da Saúde (SENUT) a fim de estruturar o setor, possibilitando o atendimento nutricional individualizado dentro do âmbito da Universidade Federal do Ceará, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 69/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 48/2023. VALOR GLOBAL R$ R$ 160,00. Processo nº 23067.054956/2022-76. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. Signatários: ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração; GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA. Fortaleza-CE, 5 de maio de 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23067.036934/2021-43. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O presente acordo de parceria vigorará até dia 31 de dezembro de 2024, podendo sua vigência ser alterada, complementada ou prorrogada, conforme item 5.2 do acordo de parceria. Vigência: 06/05/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 986.647,50. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 23068.004977/2019-35. Dispensa. Nº 92/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Objeto prorrogar a vigência contratual por mais 3 (três) meses. Vigência: 05/05/2023 a 05/08/2023. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 CL/DCOS/PROAD/UFES A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES, CNPJ nº 32.479.123/0001-43, tendo em vista as frustradas tentativas de envio de ofício ao endereço da empresa JCBD CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 29.066.378/0001-70, comunica sequência dada à instauração de procedimento administrativo de apuração de conduta no Pregão Eletrônico n° 55/2018. Fica a interessada ciente de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para apresentação de defesa. Qualquer manifestação referente a esta NOTIFICAÇÃO deverá ser encaminhada à Coordenação de Licitação/DCOS/PROAD/UFES pelo endereço eletrônico [email protected]. O Processo Administrativo nº 23068.007658/2023-68 pode ser consultado na página https://protocolo.ufes.br/. PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS Reitor PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 136/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MARCELO PACHECO MACHADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 31.792.970/0001-09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 137/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO DE PESQUISA E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS MARINHO CNPJ: 13.094.626/0001-56 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.