DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800075 75 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UFF041.3 - registro(s) 2215/2023 a 2219/2023, 2221/2023 a 2226/2023; UFF043.2 - registro(s) 2029/2023; UFF045.4 - registro(s) 2102/2023, 2300/2023; UFF047.3 - registro(s) 2107/2023, 2456/2023 a 2475/2023; UFF049.3 - registro(s) 2506/2023; UFF053.4 - registro(s) 2262/2023 a 2296/2023; UFF054.2 - registro(s) 2376/2023 a 2387/2023; UFF055.2 - registro(s) 2023/2023 a 2024/2023; UFF056.3 - registro(s) 2039/2023; UFF057.3 - registro(s) 2354/2023 a 2375/2023; UFF061.5 - registro(s) 2261/2023; UFF062.2 - registro(s) 2041/2023 a 2043/2023; UFF065.2 - registro(s) 2234/2023 a 2238/2023; UFF066.2 - registro(s) 2304/2023 a 2329/2023; UFF067.2 - registro(s) 2022/2023; UFF068.2 - registro(s) 2343/2023 a 2353/2023; UFF069.2 - registro(s) 2239/2023 a 2240/2023; UFF069.3 - registro(s) 2241/2023 a 2250/2023; UFF070.5 - registro(s) 2021/2023; UFF071.4 - registro(s) 2108/2023 a 2137/2023; UFF073.2 - registro(s) 2025/2023 a 2028/2023; UFF077.1 - registro(s) 2230/2023 a 2233/2023; UFF078.2 - registro(s) 2040/2023; UFF079.1 - registro(s) 2034/2023; UFF080.1 - registro(s) 2036/2023 a 2037/2023; UFF082.1 - registro(s) 2227/2023 a 2229/2023; UFF085.2 - registro(s) 2181/2023 a 2197/2023; UFF087.5 - registro(s) 2020/2023 a 2030/2023, 2388/2023 a 2441/2023; UFF089.2 - registro(s) 2103/2023; UFF092.1 - registro(s) 2205/2023 a 2209/2023; UFF093.1 - registro(s) 2198/2023 a 2204/2023; UFF098.1 - registro(s) 2014/2023 a 2019/2023; UFF100.1 - registro(s) 2046/2023; UFF104.1 - registro(s) 2493/2023 a 2505/2023; UFF105.1 - registro(s) 2047/2023 a 2048/2023; UFF108.16 - registro(s) 2106/2023; UFF114.1 - registro(s) 2210/2023 a 2214/2023; UFF115.1 - registro(s) 2058/2023 a 2101/2023; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao Niterói, 5 de maio de 2023 ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Universidade Federal Da Fronteira Sul E Hospital Veterinário Amado Pet Ltda, CNPJ 30.839.474/0001-92. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 29/09/2021 à 28/09/2026. Valor: não se aplica. Processo: 23205.012231/2023-60. Entidades Assinam: Prof. Dr. Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e a Dra. Mirian de Oliveira Pereira, Médica Veterinária, proprietária do Hospital Veterinário Amado Pet, em Chapecó - SC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Universidade Federal Da Fronteira Sul E A Laboratório Imaculada Conceição Ltda - "Laboratório Filippin", CNPJ 75.934.919/0001-51. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo estabelecer a prorrogação do período de vigência do convênio de estágio. Vigência: 23/09/2021 à 23/09/2026. Valor: não se aplica. Processo: 23205.003744/2016-51. Signatários: Prof. Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Dra. Fernanda Branco Filippin, gerente do Laboratório Imaculada Conceição, em Realeza - PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Universidade Federal Da Fronteira Sul e a Clínica Veterinária Da Lagoa Ltda, CNPJ: 21.541.358/0001-00. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 05/03/2020 à 04/03/2025. Valor: não se aplica. Processo: 23205.012101/2023-27. Entidades Assinam: Prof. Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sr. Mauro Virgilio Barzotto, Médico Veterinário - Sócio Proprietário da Clínica Veterinária Da Lagoa, em Florianópolis - SC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23205.013912/2021-83. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 07.819.027/0001-50 - AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA. Objeto: O acréscimo, a prorrogação do prazo de vigência e de execução da obra. Vigência: 27/01/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.129.780,57. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23205.017204/2021-11. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.958.958/0001-15 - RODAR AUTOCENTER LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste contratual. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.090,61. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23205.017204/2021-11. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 24.475.319/0001-31 - BRUNO DANIEL CHAVES 06508010913. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste contratual. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.629,99. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2010 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.000884/2010-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 80.624.273/0001-46 - ASSOCIACAO MARIA BERNARDA - AMAB. Objeto: Rescisão amigável com fulcro no art. 79, inciso ii, da lei 8.666/93. Retroativa à data 15/01/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 78, Inciso XII e art. 79, Inciso II. Data de Rescisão: 15/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EDITAL Nº 48, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023. - Área do Concurso: Histologia, Embriologia e Biologia Celular/Instituto de Ciências Biológicas, exercício: Goiânia. Candidata Aprovada: Ludmila Lima Silveira, Média: 8,86. (Processo n° 23070.012045/2023-01) ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL Nº 49, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023. - Área do Concurso: Violão em Conjunto e Linguagem Musical/Escola de Música e Artes Cênicas, exercício: Goiânia. Candidatos Aprovados: 1º - Gabriel Nogueira Batista Strauss, Média: 9,12; 2º - Jorge Luiz de Oliveira Junior, Média: 8,56; 3º - Valdemar Alves Silva, Média: 7,05. (Processo n° 23070.012178/2023-70) ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL Nº 50, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023. Nº 50 - Área do Concurso: Patologia Animal/Escola de Veterinária e Zootecnia, exercício: Goiânia. Candidatos Aprovados: 1º - Fabiana Marques Boabaid, Média: 9,36; 2º - Danilo Rezende e Silva, Média: 8,96. (Processo n° 23070.012236/2023-65): ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL Nº 51, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 23/2022 publicado no D.O.U. de 12/09/2022. - Área do Concurso: Botânica, Subárea Sistemática de Embriófitas/Instituto de Ciências Biológicas, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Ana Carolina Mezzonato Pires, média: 9,16; 2º - Leonardo Biral dos Santos, média: 8,69; 3º - Jair Eustáquio Quintino de Faria Júnio, média: 7,55; 4º - Alessandro Oliveira de Souza, média: 7,37; 5º - Annelise Frazão Nunes, média: 6,49. (Processo n° 23070.044630/2022- 81) ANGELITA PEREIRA DE LIMA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.011483/2023-44. Objeto: Acordo de cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Embaixada da França no Brasil, França. Assinatura: 04/05/2023. Validade: 04/05/2023 a 31/12/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar a senhora RENATA CECILIA THIAGO DO EGITO VIEIRA AIRTON PEREIRA SANTOS, CPF: 042.508.471-01, dirigente da empresa VIANET COMPRAS DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 37.878.068/0001-88, que se encontram em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da Universidade Federal de Goiás, em virtude do não cadastro no sistema SEI da UFG e não assinatura da Ata de Registro do Preços nº 130/2022, decidiu pela aplicação da sanção administrava descrita a seguir: a) Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 4 (quatro) meses (art. 4º, II, "a", IN SA/SG-PR Nº 1/20), de acordo com o subitem 20.4.4 do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022 e arts. 7º, da Lei Federal nº 10.520/02 e 28 do Decreto nº 5.450/05. Diante do exposto, fica concedido, desde já, PRAZO de 5 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento deste, para apresentar DEFESA quanto à aplicação das penalidades administrativas acima citadas. Caso deseje apresentar recurso, por favor, enviar a defesa no seguinte endereço de e-mail: [email protected]. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-Reitor de Administração e Finanças