DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mecânica dos fluidos para engenheiros. 5. ed. Nova Lima, MG: Imprimatur, 2009. 509 p. ISBN 9788598286037 (broch.), Valor R$ 30,00. Valor Total: R$611,20. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Felipe Augusto Oliveira Lemos (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 153283 Nº Processo: 23072.273311/2022-61. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão núcleo de apoio contábil e fiscal (naf).. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 017/2023. Doador: Alvaro Angelo Salles. CPF/CNPJ 056.738.956-15. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 2 exemplares do livro SALLES, Alvaro Angelo; BRANCO, Luz Castelo. Bioética e racismo: somos todos diferentes?? Belo Horizonte: 3i Editora, 2022. 191 p. ISBN 9786588696453 (broch.). Valor: R$ 472,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Alvaro Angelo Salles (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 018/2023. Doador: Maria Monica Freitas Ribeiro. CPF/CNPJ 326.089.696-15. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 1 exemplar do livro SILVA, Rose Mary Ferreira Lisboa da. Tratado de semiologia médica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2014. xvii,875p. ISBN 9788527725835 (enc.) e 1 exemplar do livro BATES, Barbara; BICKLEY, Lynn S.; SZILAGYI, Peter G. Bates propedêutica médica. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, c2010. xxiv, 965 p. ISBN 9788527716604 (enc.). Valor: R$ 400,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Maria Monica Freitas Ribeiro (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02/05/2023. FACULDADE DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153290 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23072.056169/2018-11. Dispensa. Nº 40/2018. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência até 20 de dezembro de 2023, a contar de 12 de julho de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 28 de dezembro de 2018.. Vigência: 12/07/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.953.735,86. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153293 Nº Processo: 23072.222923/2022-96. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Notebook bateria: pelo menos 40 wh , tela: até 14 pol, núcleos por processador: 4 a 8 , armazenamento hdd: sem disco hdd gb, garantia on site: superior a 36 meses, interatividade da tela: sem interatividade , armazenamento ssd: 110 a 300 , alimentação: bivolt automática meses, sistema operacional: proprietário , memória ram: superior a 8 g. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 24.899,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153293 Nº Processo: 23072.222923/2022-96. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Microcomputador gabinete: ultracompacto , monitor: 21 a 29 pol, componentes adicionais: com teclado e mouse , núcleos por processador: 4 a 8 , armazenamento hdd: sem disco hdd gb, garantia on site: superior a 36 meses, armazenamento ssd: 110 a 300 , sistema operacional: proprietário , memória ram: superior a 8 g. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 110.722,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de gerenciamento, operação e manutenção, com fornecimento de materiais, da Estação de Tratamento de Esgoto ETE, nas dependências do Campus Reitor Edgard Santos, da Universidade Federal do Oeste da Bahia UFOB em Barreiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. HUGO LIMA GAMA Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 29221/2023. Partes: Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 28977/2023. Partes: Universia Brasil S.A e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA . Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 24932/2023. Partes: ZECA RAMOS CONTABILIDADE e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 22146/2023. Partes: MAJONAV Transporte Fluvial da Bacia Amazônica LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 21/2018. Nº Processo: 007817/2018-98. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº 21/2018 por mais 06 (seis) meses a contar de 04/05/2023, na forma do § 4º do art. 57, da Lei 8666/93. Vigência: 04/05/2023 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.949.098,02. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.059009/2022-92, relativo ao Pregão Eletrônico nº 41/2022, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA , DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ DA SILVEIRA NETTO, DEMAIS UNIDADES DA UFPA NA CIDADE DE BELÉM E NOS CAMPI DO INTERIOR". O objeto ora licitado foi registrado em Atas de Registro de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: 1) SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 21.399.173/0001-02, no valor total de R$ 10.011.613,50 e 2) SUP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.465.383/0001-24, no valor total de R$ 8.136.092,68. A validade das presentes Atas de Registros de Preços é de 12 (doze) meses. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 28 de abril de 2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor No Exercício da Reitoria AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.052953/2022-19, relativo ao Pregão Eletrônico nº 07/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) RSP COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.242.187/0001-03, no valor total de R$ 455.736,00; 2) E A ALCANTARA & CIA LTDA, CNPJ nº 20.290.559/0001-00, no valor total de R$ R$ 861.437,88; 3) A B N ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 22.827.949/0001- 00, no valor total de R$ R$ 635.898,00; 4) GRUPO LATARO LTDA, CNPJ nº 23.922.567/0001- 10, no valor total de R$ R$ 45.096,00; 5) R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.892.930/0001-90, no valor total de R$ 438.367,20; 6) JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ nº 27.464.153/0001-46, no valor total de R$ R$ 12.768,00; 7) ANDRADE ALCANTARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 27.934.956/0001-17, no valor total de R$ 34.080,00. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 06 (seis) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 28 de abril de 2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor No Exercício da Reitoria