DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 95, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Interministerial nº 316/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . Unidade de Lotação Tema do Concurso Vagas Classe Denominação Regime de trabalho Requisito . Instituto de Geologia Mineralogia 1 Doutor Adjunto A 40 h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado . Instituto de Tecnologia Tecnologia da Conservação- Restauração 1 Doutor Adjunto A 40 h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado Período de Inscrição: 10/05/2023 a 18/06/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074030201202316. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO - MANUT E N Ç ÃO, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 05/05/2023) 153065-15231-2023NE002198 EDITAL Nº 34, DE 5 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 20, cujo extrato foi publicado no DOU n° 70, de 12 de abril de 2023, seção 3, p. 64, em seu Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas, conforme a seguir: I. Referente ao processo seletivo para o Programa de Pós-graduação em Saúde da Família, Departamento de Clínica e Odontologia Social, área de conhecimento de Saúde Coletiva - Linha de pesquisa: Atenção e Gestão do Cuidado em Saúde ou Educação na Saúde ou Promoção da Saúde, onde se lê: "Requisitos Mínimos Exigidos: Graduação na área da Saúde ou em áreas afins; Título de Doutor, no mínimo há 10 anos na área da Saúde ou em áreas afins; comprovada produção científica nos últimos 10 anos, na área da atenção primária à saúde e/ou saúde da família; experiência nas atividades de pós- graduação na área de saúde coletiva/saúde da família"; Leia-se "Requisitos Mínimos Exigidos: Graduação na área da Saúde ou em áreas afins; Título de Doutor, no mínimo há 10 anos na área da Saúde ou em áreas afins; comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contados a partir da data da titulação em referência, na área da atenção primária à saúde e/ou saúde da família; experiência nas atividades de pós-graduação na área de saúde coletiva/saúde da família". II. Todos os outros itens do edital em comento permanecem inalterados. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 919121/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Alteração do prazo do acordo original, prorrogando até 30/10/2023. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/04/2023 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 122, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 301/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/11/2022, Seção 3, páginas 84 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Artes, Comunicação e Design Departamento: Artes Área de Conhecimento: Percepção Musical e Percussão Processo: 23075.074221/2021-89 Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 09/11/2022. Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . 01 Aglaê Machado Frigeri 41,52 . 02 Rodrigo Gudin Paiva 41,17 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.000821/2023-72. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA , CNPJ da Sancionada:35.473.398/0001-68,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens 21.1.1, alínea "a", e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 092/2021. Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Curitiba, 5 de maio de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.017738/2022-51. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa M.TESTA CONFECÇÃO, CNPJ da Sancionada: 23.829.339/0001-09, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens 21.1.1, alíneas "a" e "b", e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 018/2022. Fato de não proposta. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (Quinze) dias. Curitiba, 5 de maio de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 23076.076017/2022-25. Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 41.862.461/0001-50 - A&K REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA -. Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso iii da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 35 (trinta e cinco) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 07/05/2023 até 10/06/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 23/09/2023, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência: 05/05/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.794,53. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).