DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) alterar a cláusula segunda do contrato nº 91/2022; ii) retificar o extrato do contrato, publicado no dou de 08/02/2023, quanto à data de início do prazo de vigência para 13/01/2023, em substituição à data de 06/02/2023, e à data de término do prazo de vigência para 19/08/2023, em substituição à data de 20/08/2023, nos termos da cláusula segunda ora alterada; iii) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i, ii e iii da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 07/05/2023 até 05/07/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 18/10/2023, considerando os 105 (cento e cinco) dias necessários ao recebimento definitivo da obra, de acordo com a referida cláusula segunda; e iv)incluir no contrato cláusula referente ao reajustamento contratual, consoante previsto no item 16 do projeto básico e no item 14 do edital da tomada de preços nº 01/2019, que originaram o contrato em pauta. Vigência: 05/05/2023 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.378,04. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00009445/2023-57 Nº Convênio: 29/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. PRIMAR AQUACULTURA LTDA. CNPJ 03.036.226/0001-30. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2028. Data de Assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO CELEBRADO ENTRE A UFRB E A PLANTAÇÕES MICHELIN DA BAHIA LTDA. Nº. Processo: 23007.00020318/2021-14. Objeto: Formalizar a alteração do Quadro de Recursos Humanos, constante no item 4 do Plano de Trabalho, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93, Lei n° 8.958/94, Lei n°. 12.349/2010, Decretos n°. 8.241/2014 e 7.423/2010. Vigência: 26/10/2022 a 01/02/2027. Data de Assinatura: 01/11/2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO DE PARCERIA; PROCESSO Nº 23077.008444/2023-08; LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.. CNPJ Nº 47.067.525/0208-00. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto intitulado "Adição de Combustíveis Renováveis para Marítimo. Valor: R$ 192.699,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos e noventa e nove reais). Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Data de assinatura: 03/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016 e Decreto n.º 9.283/2018); a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010 e o Decreto n.º 8.240/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela Louis Dreyfus: Murilo Ribeiro de Castro Parada (Diretor de Presidente) e Henrique Donati Snitcovski (Diretor Executivo), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60004/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077032564202318 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino Especialização sob o título: ESPECIALIZAÇÃO EM ANATOMIA, DISSECAÇÃO E PLASTINAÇÃO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 04/05/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 04/05/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 252.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . (SIDEC - 05/05/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23077.054702/2022-39. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Acrescer serviços excedentes ao contrato de manutenção e adaptação das instalações dos centros cirúrgico e de imagem do depto de odontologia do ccs.. Vigência: 27/04/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.241,75. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23077.077277/2019-51. Pregão. Nº 30/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores, com fornecimento de peças acessório e materiais para atender demandas da ufrn.. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.570,19. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação nº 0050.0123876.23.9. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ o nº 33.000.167/0819-42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Influência de parâmetros de reservatório x composição do fluido de perfuração na origem do dano em formações carbonáticas. Valor: R$ 2.842.644,42 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). PROCESSO Nº 23077.171151/2022-77. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 03/05/2023. Fundamento Legal: Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.240/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela Petrobras/CENPES: Pedro Henrique Marins dos Santos Sousa (Gerente setorial de Tecnologia de Estimulação, Completação e Abandono) pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foram consideradas vencedoras as empresas: CONFECCOES E BAZAR JOGABE LTDA-Itens: 20(R$4,98), 21(R$4,38), PABLO LUIS MARTINS-Itens: 01(R$39,00), 05(R$53,25), 25(R$11,00), VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-Itens: 02(R$55,63), 06(R$64,29), 08(R$120,57), 09(R$66,15), 12(R$26,36), 15(R$32,66), 16(R$34,33), 17(R$0,83), 19(R$223,35), 28(R$23,67), 29(R$52,48), HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 04(R$207,65), MJE SOLUCAO EM ENERGIA E REPRESENTACOES DIVERSAS LTDA-Itens: 26(R$12,30), IMPAC TO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-Itens: 23(R$56,00), 24(R$70,00), MANUEL OSORIO DOS SANTOS-Itens: 11(R$77,00), ANA C REGIS-Itens: 18(R$0,44), VERDE-COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA-Itens: 27(R$351,00), 31(R$351,00), G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES-Itens: 13(R$1.232,00), 14(R$651,09), PROVIDE SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA-Itens: 30(R$700,00). PATRÍCIA SILVA DE MELO Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2023) 153103-15234-2023NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 58/2023-PROGESP, DE 5 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3, p. 53, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade:Escola de Música Campus de Atuação:Natal/RN . Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023 . Área do concurso: Canto Erudito - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Lucia Tabita Marques de Lima 8,39 Aprovado(a) 1º lugar . Alzeny Pereira Nelo de Farias 7,50 Aprovado(a) 2º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Universidade Federal do Rio Grande do Sull (UFRGS) e Universidad de Santander (UDES). RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio assinado em 06/08/2018 por mais cinco anos. VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 06/08/2028. DATA E ASSINATURA: 04/05/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Jose Patricio Lopes Jaramillo, Reitor da UDES. N.º DO PROCESSO: 23078.513737/2023-94. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23078.545339/2021-75. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2023 a 04/05/2024. fica alterado, o valor mensal do contrato, com base na negociação prevista no item 9 do anexo ix da in 05/2017 seges/mp, para r$ 906.757,54.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.881.090,48. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).