DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOT E DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO UNIDADE DE MEDIDA PARA FINS DE LANCES) QUANTIDADE TOTAL POR LOTE VALOR UNITÁRIO ESTIMADO (MÍNIMO ADMITIDO POR KG) - R$ . 1 Vacas KG 20 animais 7,47 . 2 Vacas KG 20 animais 7,47 . 3 Bois KG 20 animais 8,77 . 4 Bois KG 20 animais 8,77 . 5 Terneiras KG 20 animais 9,58 Os bovinos poderão ser examinados no seguinte endereço: Estação Experimental Agronômica Eldorado do Sul, Km 147, BR 290 DATA DO LEILÃO: 10:00hs do dia 31 de maio de 2023. LOCAL DO LEILÃO: Estação Experimental Agronômica da UFRGS, na BR 290, Km 147, Eldorado do Sul/RS. Edital e maiores informações disponíveis pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm. JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO Presidente da CPL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.250239/2022-34. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 211/2023. Contratante: EMLYON BUSINESS SCHOOL, avenue Guy de Collongue, n. 23, 69130, Ecully, França. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados de docentes e técnicos para a realização do Período Letivo Internacional do Programa HMDI de Emlyon. Valor Total: O custo para a execução dos serviços contratados para uma turma de 25 (vinte e cinco) alunos ou menos é € 50.000,00 (cinquenta mil euros), o que equivale a R$ 257.120,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, centro e vinte reais) quando calculado à taxa de câmbio de R$ 5,1424 por cada euro, conforme cotação de 14 de outubro de 2022, obtida no site do Banco Central do Brasil. Caso o número de alunos ultrapasse 25 (vinte e cinco), cada aluno adicional custará € 2.000,00 (dois mil euros), o que equivale a R$ 10.284,80 (dez mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) quando calculado à taxa de câmbio de R$ 5,1424 por cada euro, conforme cotação de 14 de outubro de 2022, obtida no site do Banco Central do Brasil. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 27/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.251752/2022-42 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e VfK. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 30/03/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Amaury Fernandes da Silva Júnior Verein für Krebsforschung (VfK), Diretor Stephan Michael Moses Baumgartner EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.257729/2022-61 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e MdW. Objeto: Facilitar a cooperação e fortalecer e estabelecer uma rede de acadêmicos locais e internacionais. Data de assinatura: 30/03/2023 Vigência: 5 (cinco) anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Prof. Amaury Fernandes da Silva Júnior Universität für Musik und darstellende Kunst Wien (MdW), Pró-Reitor de Relações Internacionais e Artes, Prof. Dr. Johannes Meissl EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.213644/2023-52. Instrumento Jurídico: CONTRATO DE COOPERAÇÃO. Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda., CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Serviço de suporte à rede por turbinas eólicas. Valor Total: R$ 2.585.387,76. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 04/05/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.251759/2022-64 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNIBAS. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 30/03/2023 Vigência: 05 (cinco) anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Prof. Amaury Fernandes da Silva Júnior University of Basel (UNIBAS), Professor Titular Jörg Huwyler (Departamento de Ciências Fa r m a c ê u t i c a s ) EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e Birzeit University. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Proc. 23079.201854/2023-06 Data de assinatura: 29/03/2023 Vigência: 05 (cinco) anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Júnior Birzeit University (Birzeit University), o Reitor, Professor Beshara Doumani CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE PENALIDADE Trata-se o presente processo de apuração de inexecução parcial de contrato pela empresa IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA (CNPJ 67.423.152/0001-78), que resultou na aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 6 (seis) meses (art. 87, inciso III, da Lei 8.666/1993, conforme doc SEI nº 2471574. Ato contínuo, a empresa apresentou recurso, que encaminhado à Reitoria por esta direção, foi analisado pela Procuradoria Federal Junto à UFRJ, que manteve a decisão recorrida sentido de suspender a Recorrente de licitar e impedimento de contratar como órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 6 (seis)meses, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666/1993 (docs. SEI nº 2963882 e 2963883). Ressalte-se que nos termos do Capítulo III.3. Do Mérito Recursal, último parágrafo exarado no referido parecer da procuradoria, combinado com o art. 64 da Lei 9.784/99, a interposição de recurso não gera, via de regra, efeito suspensivo, de modo que a eficácia da sanção imposta pela Administração deve ter a vigência de 24/10/1022 (data da 1ª decisão punitiva (doc. SEI nº 2471574)) a 24/04/2023 (decurso do prazo de 6 meses), conforme já registrado no SICAF da empresa (docs. SEI nº 3046771 e 3046788). MARCOS ALPOIM FREIRE Diretor Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 152023, referente ao processo nº23079.2439042022-33. onde sagrou -se vencedor a empresa - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES para o item 13, após recurso impetrado pela empresa VITA LABOR. ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2023) 153152-15236-2023NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23079.033016/2018-28. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS SERVICOS LTDA. Objeto: Revisão do valor contratual referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção (fornecimento de gêneros, água mineral, preparações complementares, suplementos, armazenagem, pré-preparo, preparo e higienização), de refeições preparadas nas dependências da cozinha do hucff, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, concedendo o reequilíbrio dos preços das refeições preparadas em 20% (vinte por cento), conforme processo nº 23079.033016/2018-28 e processo relacionado nº 23079.203444/2023-91, pregão nº 04/2019. Vigência: 06/08/2019 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.003.717,83. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). M AT E R N I DA D E - ES CO L A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 153155 Nº Processo: 218106/2023-54 . Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Material Hospitalar (Kit de Lactação) Processo: 23079.218106/2023-54 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Proporcionar auxílio e maior conforto na coleta de leite materno, em mães cujos bebês estejam impossibilitados de sucção. Declaração de Dispensa em 05/05/2023. LUIZ CLAUDIO SANTOS VIEIRA. Ass. Administrativo. Ratificação em 05/05/2023. PAULO JORGE DE ALMEIDA. Chefe de Serviço. Valor Global: R$ 139.200,00. CNPJ CONTRATADA : 05.746.252/0001-88 STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 05/05/2023) 153155-15236-2023NE020001 MUSEU NACIONAL EDITAL Nº 537, DE 4 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS - PATRIMÔNIO GEOPALEONTOLÓGICO ( P P G EO ) O Diretor do Museu Nacional da UFRJ, no uso de suas atribuições e na forma de que dispõe a Lei 8745 de 09 de dezembro de 1993 e Regimento Geral, Resoluções e Normas pertinentes da UFRJ, torna público que estarão abertas por 10 dias a partir da data de publicação deste edital, as inscrições para a seleção ao contrato de Professor Visitante (brasileiro), que será conduzida pela Comissão Avaliadora conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 10 dias a partir da data de publicação deste edital Seleção: em até 30 dias a partir da data de publicação deste edital O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e https://dgp.museunacional.ufrj.br/ppgeo/ MARCELO DE ARAUJO CARVALHO Coordenador do PPGeo ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER Diretor do MN