DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrições: 10 dias a partir da data de publicação deste edital Seleção: em até 30 dias a partir da data de publicação deste edital O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e http://www.museunacional.ufrj.br/posbotanica/ LÚCIA HELENA SAMPAIO DA SILVA Coordenador do PPGBot ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER Diretor do MN PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23079.002660/2020-79. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer, quantitativamente, em relação ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 16,00%, perfazendo um total de r$ 61.593,24, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93. Acrescer, quantitativamente, resultante da inclusão de novos itens, em relação ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 7,55%, perfazendo um total de r$ 29.061,90, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93. Suprimir, quantitativamente, em relação ao valor inicial atualizado do contrato, o percentual aproximado de 5,90%, perfazendo um total de r$ 22.596,47, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e no artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93. Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 60 dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, incisos ii e iv da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/05/2023 a 02/07/2023. Valor líquido acrescido ao Contrato: R$ 68.058,67. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.989,94. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23079.038246/2019-64. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 60 (sessenta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93;. Vigência: 05/05/2023 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.697,76. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156677 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23853.001034/2022-08. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 24,58% (vinte e quatro vírgula cinquenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 08/05/2023, equivalente a r$ 306.089,23 (trezentos e seis mil oitenta e nove reais e vinte e três centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 08/05/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.551.291,63. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS EDITAL ICAT/UFR Nº 2, DE 4 DE MAIO DE 2023 Processo nº 23853.004461/2023-11 O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Edital. INSCRIÇÃO: Período e local de inscrição: Das oito horas (08:00h) de 10/05/2023 até às dezesseis horas (16:00h) de 23/05/2023 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dezesseis horas (16:00h) de 23/05/2023 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas. Local: https://forms.gle/csLZGHC76psRiqFR6 Não será cobrada taxa de inscrição. O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir especificadas: Área de conhecimento: Engenharia Mecânica. Requisito Básico: Graduação em Engenharia Mecânica. Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no requisito básico. Número de vagas: Cadastro Reserva Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. MARCIA MOREIRA MEDEIROS Diretora Adjunta Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083053176202219. Objeto: Aquisição de alimentos para animais.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 05/05/2023) 153166-15240-2023NE800180 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Objeto: CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 01/2023. Partícipes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR. Objeto: Gestão Financeira e Administrativa do Projeto de Extensão, intitulado "Pré-ENEM UFRRJ Campo Grande Esperança Garcia", em consonância com o Plano de Trabalho elaborado de comum acordo entre as partes. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de assinatura: 04 de maio de 2023. Valor: R$ 240.980,00 (duzentos e quarenta mil novecentos e oitenta reais). Processo Administrativo nº 23083.021594/2023-10. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues (UFRRJ); Armando Sales (FAPUR). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 108 (cento e oito) diplomas no período de 04/04/2023 a 04/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 13 - 13806 a 13913]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf Mossoró, 5 de maio de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 595/2018. Nº Processo: 23080.050897/2018-11. Dispensa. Nº 595/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 595/2018, firmado em 6 de dezembro de 2018, entre a UFSC e FAPEU. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.796,80. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 75/1997. Nº Processo: 23080.027523/1996-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001- 73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Considerando o disposto na cláusula terceira - "da remuneração", alínea "b", do respectivo contrato, promove-se o reajuste do valor da contraprestação pela ocupação da respectiva área, de acordo com o § 8.º, do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, pelo índice acumulado do IGP-M de 0,167120% (considerando o período de abril/2022 a março/2023), passando o valor de R$ 11.802,52 (onze mil oitocentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 11.822,24 (onze mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), a partir de 30/04/2023. Vigência: 30/04/1997 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.866,88. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001- 27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato 87/2022. Processo: º 23080.000195/2021-83. Modalidade: pregão eletrônico 02/ufsc/2022. Vigência: 01/02/2023 a 11/07/2023. Data de assinatura: 28/03/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 21/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/02/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$121.468,00 para r$ 128.545,32. Valor total apostilamento: r$37.897,90 (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de extrato de Termo de Projeto. Acordo de Cooperação para Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento 20220153. Termo de Projeto publicado no Diário Oficial da União em 05 de maio de 2023, nº 85, Seção 3, página 86. Onde se lê: Extrato de Instrumento Contratual, leia-se: Extrato. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.047735/2023-44. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 41.488.596/0001-06 - . Objeto: Contratação de serviços musicais: tubista de fila; trompista de fila; e trombonista chefe de naipe, para a realização de concertos eensaios da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).