DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800095 95 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2023 Processo SEI 23086.005398/2023-78. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Agente de Integração Universidade Patativa do Assaré - UPA. Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propicie a "promoção da integração ao mercado de trabalho", a "formação para o trabalho" através da operacionalização do programa de Estágio OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e Lei 9394/2008. Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 03/05/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/UFVJM e Francisco Palácio Leite p/ UPA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23086.000514/2022-81. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 31.007.718/0001-33 - CORINGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2023 a 10/08/2023, nos termos dos arts. 57, § 1º, e 58, I, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 10/05/2023 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.918,43. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL Nº 19, DE 4 DE MAIO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Decreto de 05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84 , Seção 2 ,Página 1, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, na secretaria do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, no período de 08 a 10 de maio de 2023 (até as 17h), as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicado no Quadro 1, conforme processo nº 23282.005054/2023-42. Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas . Setor de Estudo Perfil Provas Regime Vagas . Diploma de Graduação Título de Mestre . Processo de Cuidar do Adulto e Semiotécnica Em Enfermagem Na área de Saúde Didática e Avaliação de Títulos 40h 01 A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra ao Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: [email protected]. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE EDITAL Nº 20 DE 05 DE MAIO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Decreto de 05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84 , Seção 2 ,Página 1, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, na secretaria do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, no período de 08 a 10 de maio de 2023 (até às 17h), as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicado no Quadro 1, conforme processo nº 23282.004080/2023-53. Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas . Setor de Estudo Perfil Provas Regime Vagas . Diploma de Graduação Título de Mestre . Processo de Cuidar da Saúde da Criança e Adolescente/ Farmacologia aplicada à Enfermagem Em Enfermagem Na área de Saúde Didática e Avaliação de Títulos 40h 01 A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra ao Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: [email protected]. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153019 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23064.049540/2019-69. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Ajuste do valor global do contrato em razão de majoração de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 19% no âmbito do Estado do Paraná. Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.500,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). CÂMPUS GUARAPUAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152134 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23064.061029/2022-32. Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação da cláusula terceira do contrato (supressão), que passam a vigorar com a seguinte redação: "Cláusula Terceira - dos recursos financeiros 3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, será de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá à UTFPR, via guia de recolhimento da união (GRU), na conta única da UTFPR, o valor referente a R$ 10.530,00 (dez mil e quinhentos e trinta reais), 3% do valor total arrecadado. 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais), 15% do valor total arrecadado.". Vigência: 08/05/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE PENALIDADE Aplicar a empresa GUILHERME SCUIRA - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 24.004.543/0001-45, a penalidade de Advertência por escrito, prevista no Art. 7º da Lei 10.520/2002, conforme consta no Processo nº 23064.040091/2022-91, e Portaria nº 76, de 02 de maio de 2023, sendo tais procedimentos informados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. ARLETE TERESINHA BEUREN Diretora Geral AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa abaixo, registrada no respectivo CNPJ e considerando o conteúdo de seu Processo, a penalidade prevista no art. 7º da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas. . Empresa CNPJ Processo Penalidade Portaria . RAY TECH SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA 21.366.890/0001-20 23064.048261/2022-85 6 (seis) meses 97, de 27/04/2023 CLAUDIO LEONES BAZZI Diretor-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153029 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23064.037530/2022-88. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.317.895,27. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).