DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste - Fundeste, CNPJ sob n.º 82.804.642/0001-08 mantenedora da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ. OBJETO: Participação do docente Dr. Márcio Antônio Fiori da Universidade Tecnológica Federal do Paraná como docente colaborador do Programa de Pós Graduação em Tecnologia e Gestão da Inovação e do Programa de Pós- Graduação em Ciências Ambientais, da Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 14/04/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Claudio Alcides Jacoski pela UNOCHAPECÒ. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Campus Dois Vizinhos, UASG 153177. Processo 23064.005370/2023-99. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio e acompanhamento de alunos com deficiência (PCD) firmada com IDEC Saúde LTDA (00.205.480/0001-27) itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 ,23, 24, 25, 26 e 27. Ata n°03/2023. Vigência: 27/04/2023 à 27/04/2024. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064018536202337. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Eletrônicos necessários para atender os Campi Pato Branco, Dois Vizinhos e Francisco Beltrão da UTFPR. Total de Itens Licitados: 321. Edital: 08/05/2023 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações e descrições técnicas dos materiais, de maneira completa e precisa, estão descritas no Anexo I - Termo de Referência, sendo que na ocorrência de possíveis diferenças entre estas e as encontradas na relação de itens gerada pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br e disponível para o registro das propostas, prevalecerão as primeiras.. MARIO HENRIQUE GOUVEA Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2023) 153177-15246-2023NE800009 CÂMPUS SANTA HELENA GABINETE DO DIRETOR-GERAL AVISO DE PENALIDADE Aplicar a empresa ENGEPLY DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 33.130.762/0001-61, a penalidade prevista no Art. 7º da Lei 10.520/2002, conforme consta no Processo nº 23064.041098/2022-20, e Portaria nº 77, de 02 de maio de 2023, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 1 (um) ano e devendo a empresa pagar a multa no valor de R$ 70,46, sendo que a GRU para pagamento pode ser obtida no e-mail: demap- [email protected], sendo tais procedimentos informados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. ARLETE TERESINHA BEUREN Diretora Geral EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 5 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 35/2023 - EBSERH/ HU-UFG O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, visando ao preenchimento de 2 (duas) vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 08 de maio de 2023. ARTHUR CHIORO EDITAL Nº 1, DE 5 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 38/2023 - EBSERH/ CHC-UFPR O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Complexo Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 08 de maio de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 28/2023 AQUISIÇÃODE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - BOLSAS COLETORAS DESCARTÁVEIS EM SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO 2023, que teve como vencedora a empresas: ROSS MEDICAL LTDA, no valor global de R$ 768.339,00 (Setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e nove reais). FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de licitação (SIDEC - 05/05/2023) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23760.009752/2020-91. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste de preço do contrato nº 019/2021, aplicando-se o índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea no percentual de 6,79%, com efeitos retroativos a 24 de março de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.763,91. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 1/2023 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos. Vigência: 08/05/2023 a 08/01/2024 Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br Especie: Ata SRP 194/2023. Pregao Elet. 1/23 E Contratado: BH FARMA COMERCIO LTDA CNPJ: 42799163000126 Valor R$ 55503.24 Especie: Ata SRP 195/2023. Pregao Elet. 1/23 E Contratado: HYPOFARMA INST. DE HYPODERMIA FARM. LTDA CNPJ: 17174657000178 Valor R$ 8892.00 Especie: Ata SRP 196/2023. Pregao Elet. 1/23 E Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67729178000220 Valor R$ 37970.40 Especie: Ata SRP 197/2023. Pregao Elet. 1/23 E Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARM. LTDA CNPJ: 44734671000151 Valor R$ 46820.07 Especie: Ata SRP 198/2023. Pregao Elet. 1/23 E Contratado: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 05439635000456 Valor R$ 53040.00 Especie: Ata SRP 199/2023. Pregao Elet. 1/23 E Contratado: COSTA CAMARGO COM. PRODS HOSPS LTDA CNPJ: 36325157000134 Valor R$ 240910.80 Especie: Ata SRP 200/2023. Pregao Elet. 1/23 E Contratado: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12927876000167 Valor R$ 201848.40 Especie: Ata SRP 201/2023. Pregao Elet. 1/23 E Contratado: LABORATORIOS BBRAUN SA CNPJ: 31673254001095 Valor R$ 114900.24 Especie: Ata SRP 202/2023. Pregao Elet. 1/23 E Contratado: MCW PRODUTOS MEDIC. HOSP. LTDA CNPJ: 94389400000184 Valor R$ 2433.60 Especie: Ata SRP 203/2023. Pregao Elet. 1/23 E Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49324221001690 Valor R$ 44460.00 Especie: Ata SRP 204/2023. Pregao Elet. 1/23 E Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49351786001152 Valor R$ 310818.77 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2022 O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para aquisição de insumos para o laboratório de Anatomia Patológica e Necropsia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG/EBSERH) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 6 para a empresa ERVIEGAS QUIMICA FINA PLASTICOS LTDA; 36, 67, 79 para a empresa REY-GLASS COMERCIAL LTDA; 31 para a empresa ORBITAL PRODUTOS PARA LAB. LTDA; 38 para a empresa INTERJET COMERCIAL LTDA; 65 para a empresa BRITMED MATERIAL MED. HOSP. LTDA. Os itens 14, 17, 18, 23, 34, 56, 75, 77, foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. WELTON DIAS DE SOUZA Agente De Licitação (SIDEC - 05/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91/2022 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 91/2022 para aquisição de materiais de limpeza e higienização para o HC-UFMG/Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 16 para a empresa RIOQUIMICA S/A; 24, 28 para a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS; 17 para a empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA; 23, 37 para a empresa ALEXANDRE H.M. CHAMONE COMERCIO; 19, 20, 21 para a empresa BIG MINAS COM.REPRESENTAÇÕES LTDA; 6 para a empresa LEMAN MED. E CIA LTDA; 2 para a empresa VIRTUE COMERCIOLTDA; 25, 26, 36 para a empresa FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. Os itens 3, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 22, 30, 31 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente De Licitação (SIDEC - 05/05/2023) 155021-26443-2023NE801067