DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800097 97 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49, Objeto: Retificação da publicação do dia 03/05/2023, Seção 3, página 83, onde se lê: "vigência 03/05/2023 a 03/05/2024", leia-se: "vigência 03/05/2023 a 03/01/2024". www.comprasgovernamentais.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537017672/22-15. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de monitoramento de desempenho e manutenção preventiva e corretiva de sistema de tratamento de água com o equipamento marca Acquaquality AQ 1000, grau reagente para Laboratório Clínico (ARLC), conforme definição técnica do Clinical Laboratory Standards Institute (CLSI), instalado no setor de Citogenética da Unidade Laboratório de Análises Clínicas do Hospital das Clinicas da UFMG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 05/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536002040202348. Objeto: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES PARA O SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA, COMPATÍVEL COM BRONCOSCÓPIO OLYMPUS. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939.. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh (SIASGnet - 04/05/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.021231/2022-11. Pregão Nº 9/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.620.279/0001-60 - SLS HOSPITALAR SERVICO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação térmica e calibração de instrumentos de medição das termodesinfectoras e autoclaves instaladas no Complexo Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei 13.303. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 16.626,51. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendente do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR/EBSERH, no uso de suas atribuições legais, nos termos determinados pela Norma Operacional DGP nº 02/2016, tendo em vista estar a ex-empregada em lugar incerto e não sabido, reitera a NOTIFICAÇÃO a senhora HERICA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE 3001397, CPF nº 030.633.229-97, de sua reintegração ao cargo de Técnico em Enfermagem junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por força da Sentença Judicial que deferiu medida de tutela pleiteada nos autos do Processo Judicial n.º 0000956-05.2020.5.09.0013, tramitado na 13ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, devendo retornar imediatamente às atividades laborais. Faz SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada. Para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. CLAUDETE REGGIANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759030596202229. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de insumos laboratoriais para vários setores da unidade de laboratório análises clínicas -ulac (antigeno de crithidia luciliae e outros), para o atendimento direto aos usuários do sus que serão assistidos pelo CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 05/05/2023) 155902-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.004165/2023-21. Pregão Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA . Objeto: Fornecimento, em regime de comodato, do(s) equipamento(s) abaixo especificado(s), para suprir as demandas do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 23860.009565/2022-41. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação dos materiais a serem fornecidos gratuitamente. Alguns itens deixarão de ser fornecidos, de acordo com o tópico 1.1.1, enquanto outros passarão a constar no rol de materiais gratuitos, nos termos do tópico 1.1.2. Considerando que o presente documento trata da alteração dos itens a serem fornecidos gratuitamente pela Contratada, este Termo Aditivo não gera quaisquer variações no valor inicial estabelecido no Contrato 103/2022. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 23860.009565/2022-41. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/06/2023 e encerramento em 13/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput; 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.121,84. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23860.000521/2020-54. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção dos valores das cláusulas primeira, segunda e terceira do 2º termo aditivo (29121879) do contrato nº 018/2021.. Vigência: 08/09/2021 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.967.065,40. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761005981202299. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/05/2023) 155905-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818015821202255. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalar utilizado no Centro de Diálise, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 05/05/2023) 155915-26443-2023NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços contínuos visando o gerenciamento e operação da manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes no Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes (Hucam-Ufes), filial da Em Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 05/05/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525007533202212. Objeto: Cessão de uso onerosa de área, equivalente a 7,36m² (sete metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados), do necrotério por 24 (vinte e quatro) meses para exploração de serviços de apoio funerário para suporte as famílias dos pacientes que tenham alta por óbito para atender o Hucam-Ufes 24h, funcionando 24 horas ininterruptas 7 dias por semana, incluindo feriados e fim de semana.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das