DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/05/2023 e encerramento em 10/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526008349202361. Objeto: Aquisição de equipos para administração de soluções parenterais, de dietas enterais e de sangue e hemoderivados, com comodato de bombas de infusão (Parte III).. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l : 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5- 00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/05/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23534.000841/2021-27. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 02.478.250/0001-67 - AVELAR COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/05/2023 e encerramento em 10/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;suprimir 0,3212% do valor do contrato após redução dos custos e variáveis não renováveis, correspondente a redução dos itens 02 e 04 do contrato original, no montante de r$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) e a formalização do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd). Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.250,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 204/2022 Processo: 23820.001298/2022-31. Modalidade: Pregão Nº 142/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: LABSERV COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 28.555.652/0002-92. Objeto: Disponibilização de 01 (um) equipamento para laboratório referente ao item 31, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Data de Assinatura: 20/04/2023 EXTRATO DE COMODATO Nº 205/2022 Processo: 23820.001298/2022-31. Modalidade: Pregão Nº 142/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 18.271.934/0001-23. Objeto: Disponibilização de 02 (dois) equipamentos para laboratório referente ao item 38, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Data de Assinatura: 20/04/2023 EXTRATO DE COMODATO Nº 206/2022 Processo: 23820.001298/2022-31. Modalidade: Pregão Nº 142/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 22.260.124/0002-20. Objeto: Disponibilização de 02 (dois) equipamentos para laboratório referente aos itens do grupo 5, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Data de Assinatura: 04/05/2023 EXTRATO DE COMODATO Nº 207/2022 Processo: 23820.001298/2022-31. Modalidade: Pregão Nº 142/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: J. R. EHLKE & CIA. LTDA, CNPJ sob o nº 76.730.076/0001-34. Objeto: Disponibilização de 01 (uma) leitora de microplacas e 1 (uma) lavadora de microplacas para o laboratório referente aos itens do grupo 1, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Data de Assinatura: 20/04/2023 EXTRATO DE COMODATO EXTRATO DE COMODATO Nº 45/2023 ao Processo: 23820.012807/2021-70. Modalidade: Pregão Nº 87/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: MEDI GLOBE BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 04.242.860/0001-92. Objeto: Disponibilização de 01 (um) kit completo para litotripsia compatíveis com itens do Grupo 1 , sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Data de Assinatura: 26/04/2023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.013386/2023-00. Pregão Nº 25/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 72.527.609/0001-24 - PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o grupo 03 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (uma) caixa padrão, em aço inox, contendo todo o instrumental necessário para implante do material correspondente e compatível com o grupo de cirurgia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533000660202372. Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00037- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 04/05/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533043404202299. Objeto: Aquisição de tapetes em vinil para as entradas dos hospitais do CH-UHC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 05/05/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533038513202294. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS (INDUSTRIALIZADOS E MANIPULADOS),. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba 1290, Rodolfo Téofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitação do Ch-ufc (SIASGnet - 05/05/2023) 155020-11111-2023NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23535.011955/2021-92. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/05/2023 e encerramento em 11/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.800,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23535.006393/2021-65. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/06/2023 e encerramento em 11/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.894,76. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23524.007190/2020-34. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 04.964.379/0001-00 - SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.021,26. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 0964698 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03 Pregão eletrônico nº: 0154/23 Nome do Contratado: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA Nº CNPJ: 32.929.819/0004-77 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO PARA VITRECTOMIA E FACO E M U L S I F I C AÇ ÃO Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de VINTE E QUATRO (24) meses, contados da data da publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de DOZE (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.