DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152172 SEI HCPA 23092.005990/2023-91 - AQUISIÇÃO DE CJ CATETER CENTRAL DUPLO LUMEN Contratado: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.873.606/0001-67 R$ 1650,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506040 27/04/2023 Autorização: 04/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152109 SEI HCPA 23092.005434/2023-14 - ANÁLISE DE HEMOGLOBINAS, IGE CASPA DO CÃO E GRAMÍNEAS Contratado: FLEURY S.A. CNPJ: 60.840.055/0175-30 R$ 1.800,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505872 24/04/2023 Autorização: 04/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152109 SEI HCPA 23092.005434/2023-14 - ANÁLISE DE HEMOGLOBINAS, IGE CASPA DO CÃO E GRAMÍNEAS Contratado: DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. CNPJ: 12.433.420/0012-01 R$ 724,9000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505873 24/04/2023 Autorização: 04/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152122 SEI HCPA 23092.005854/2023-09 - SENSOR DE OXIMETRIA Contratado: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14.877.585/0001-37 R$ 10.077,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506066 28/04/2023 Autorização: 04/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0948144 AO CONTRATO Nº 0152096 Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA CNPJ: 11.422.382/0001-68 Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500107 03/01/2023. Data da Assinatura: 04/05/2023. Nº do Processo: 141.469 SEI HCPA 23092.203943/2019-24 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0152096, que tem como objeto o fornecimento de contratação laboratório controle qualidade externa GHEP, por mais 12 meses, a partir de 5 de maio de 2023; Determinar que os valores serão reequilibrados, com fundamento legal e comprovação documental, em 42,07%, conforme Item 01 - Fornecimento de contratação laboratório controle qualidade externa GHEP. Valor Mensal Atual 321,50. Valor anual Atual 3.857,57. % do reequilíbrio 42,07%. Valor do reequilíbrio 135,25. Valor reequilíbrio mensal 456,75. Valor Reajuste Anual 5.481,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor José Francisco Comenalli Marques Júnior CPF: nº 082.758.018-50. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0964678 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03 Nome do Contratado: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA Nº CNPJ: 32.929.819/0004-77 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA VITRECTOMIA. Período de Vigência 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de VINTE E QUATRO (24) meses, contados da data da publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de DOZE (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.456.106,24 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e seis reais e vinte e quatro centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE5811 18/04/2023 Data de Assinatura: 04/05/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Marcia Brandão Sampaio Sodati CPF: 192.663.208- 70. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023 Registro de Preços de Materiais de Higiene e Limpeza. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 5 de maio de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 154004 Nº Processo: 23038001565202204 . Objeto: Assinatura de Jornais e Periódicos com Acesso-On-Line. O valor total da CONTRATAÇÃO é de US$ 68.757,63 (sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete dólares americano e sessenta e três centavos) que convertido pela taxa de R$ 5,2031 por dólar americano, no dia 06/03/2023, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 357.725,82 (trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2023. ADRIANO MENDES DE ALMEIDA. Diretor de Gestão Substituto. Ratificação em 05/05/2023. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE. Presidente da Capes. Valor Global: R$ 68.757,63. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro OXFORD UNIVERSITY PRESS. (SIDEC - 05/05/2023) 154004-15279-2023NE800042 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . RAPHAELA BARROSO GUEDES GRANZOTTI XXX.005.186-XX 88881.831865/2023-01 PDPG-POSDOC 1019/2023 48.000,00 DE: 13/04/2023 A: 28/02/2026 2023NE000443 (C) . ANDRE CARMONA HERNANDES XXX.156.788-XX 88881.807467/2023-01 PDPG-POSDOC 1012/2023 48.000,00 DE: 13/04/2023 A: 28/02/2026 2023NE000438 (C) . CESAR ARRUDA MESCHIARI XXX.685.318-XX 88881.809526/2023-01 PDPG-POSDOC 1017/2023 48.000,00 DE: 13/04/2023 A: 28/02/2026 2023NE000411 (C) . TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF XXX.465.190-XX 88881.704996/2022-01 PEPEEC 1000/2023 50.000,00 DE: 13/04/2023 A: 01/04/2026 2023NE000396 (C) . ADELIR APARECIDA SACZK XXX.782.999-XX 88881.718001/2022-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1049/2023 80.000,00 DE: 19/04/2023 A: 01/11/2025 2023NE000486 (C) . LUCINDO JOSE QUINTANS JUNIOR XXX.961.434-XX 88881.718005/2022-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1021/2023 80.000,00 DE: 19/04/2023 A: 01/11/2025 2023NE000467 (C) . FRANCISCO JAIME BEZERRA MENDONCA JUNIOR XXX.255.374-XX 88881.717997/2022-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1038/2023 40.000,00 DE: 19/04/2023 A: 01/11/2025 2023NE000490 (C) . ADELIR APARECIDA SACZK XXX.782.999-XX 88881.717999/2022-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1040/2023 80.000,00 DE: 19/04/2023 A: 01/11/2025 2023NE000487 (C) . CRISTINA WAYNE NOGUEIRA XXX.849.460-XX 88881.717991/2022-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1028/2023 40.000,00 DE: 19/04/2023 A: 01/11/2025 2023NE000483 (C) . ROLF FREDI MOLZ XXX.340.940-XX 88881.717995/2022-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1034/2023 40.000,00 DE: 19/04/2023 A: 01/11/2025 2023NE000484 (C) . FELIPE TERRA MARTINS XXX.969.876-XX 88881.717987/2022-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1036/2023 40.000,00 DE: 19/04/2023 A: 01/11/2025 2023NE000474 (C) . CARMELO JOSE ALBANEZ BASTOS FILHO XXX.367.184-XX 88881.837195/2023-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1032/2023 40.000,00 DE: 19/04/2023 A: 30/11/2025 2023NE000469 (C) . DILNEI GISELI LORENZI XXX.194.739-XX 88881.718007/2022-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1043/2023 40.000,00 DE: 19/04/2023 A: 01/11/2025 2023NE000498 (C) . LITON LANES PILAU SOBRINHO XXX.766.170-XX 88881.705048/2022-01 PEPEEC 1002/2023 48.102,00 DE: 13/04/2023 A: 01/04/2026 2023NE000403 (C) . AUGUSTO JAEGER JUNIOR XXX.745.850-XX 88881.705043/2022-01 PEPEEC 1010/2023 31.000,00 DE: 13/04/2023 A: 01/04/2026 2023NE000393 (C) . HELINE SIVINI FERREIRA XXX.758.734-XX 88881.705040/2022-01 PEPEEC 1004/2023 50.000,00 DE: 13/04/2023 A: 01/04/2026 2023NE000391 (C) . SUSANA CARLA FARIAS PEREIRA XXX.836.651-XX 88881.705027/2022-01 PEPEEC 1006/2023 50.000,00 DE: 13/04/2023 A: 01/04/2026 2023NE000397 (C) . FABIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS XXX.832.888-XX 88881.705011/2022-01 PEPEEC 1009/2023 47.700,00 DE: 13/04/2023 A: 01/04/2026 2023NE000394 (C) . LISIANE ILHA LIBRELOTTO XXX.489.710-XX 88881.705009/2022-01 PEPEEC 1011/2023 48.548,00 DE: 13/04/2023 A: 01/04/2026 2023NE000400 (C) . JOSE ELOIZIO DA COSTA XXX.516.705-XX 88881.705007/2022-01 PEPEEC 1003/2023 45.000,00 DE: 13/04/2023 A: 01/04/2026 2023NE000390 (C) . VICENTINA SOCORRO DA ANUNCIACAO XXX.021.461-XX 88881.704998/2022-01 PEPEEC 1018/2023 50.000,00 DE: 13/04/2023 A: 01/04/2026 2023NE000392 (C) . RAUL REIS AMORIM XXX.491.685-XX 88881.705095/2022-01 PEPEEC 1001/2023 50.000,00 DE: 13/04/2023 A: 01/04/2026 2023NE000395 (C) . GUILHERME AMARAL AVELINO XXX.971.133-XX 88881.830176/2023-01 PDPG-POSDOC 1014/2023 48.000,00 DE: 13/04/2023 A: 28/02/2026 2023NE000404 (C) . MARIA VALNICE BOLDRIN XXX.672.788-XX 88881.717957/2022-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1037/2023 80.000,00 DE: 19/04/2023 A: 01/11/2025 2023NE000485 (C)