DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUDI EMERSON DE LIMA PROCOPIO XXX.715.361-XX 88881.697056/2022-01 DS 269/2022 DE: 21/06/2022 PARA: 30/06/2023 25/04/2023 . MARIA CLARA DA SILVA FORSBERG XXX.501.459-XX 88881.697055/2022-01 DS 268/2022 DE: 21/06/2022 PARA: 30/06/2023 25/04/2023 . MARIA TEREZA CARTAXO MUNIZ XXX.719.364-XX 88881.770106/2022-01 DS 2665/2022 DE: 22/11/2022 PARA: 30/06/2023 25/04/2023 . DANIEL MORAES PINHEIRO XXX.877.514-XX 88881.693917/2022-01 DS 210/2022 DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023 25/04/2023 . GUILHERME ANTONIO SAUERBRONN DE BARROS XXX.112.557-XX 88881.693918/2022-01 DS 211/2022 DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023 25/04/2023 . GEOVANA MENDONCA LUNARDI MENDES XXX.466.999-XX 88881.693919/2022-01 DS 230/2022 DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023 25/04/2023 . SORAYA CASTRO TRINDADE XXX.208.135-XX 88881.693926/2022-01 DS 231/2022 DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023 25/04/2023 . ILANA NOGUEIRA BEZERRA XXX.118.953-XX 88881.693924/2022-01 DS 214/2022 DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023 25/04/2023 . PEDRO DA SILVA PEIXOTO XXX.084.848-XX 88881.693948/2022-01 DS 218/2022 DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023 25/04/2023 . ADRIANA KANZEPOLSKY XXX.606.328-XX 88881.693947/2022-01 DS 217/2022 DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023 25/04/2023 . WEBER DA SILVA ROBAZZA XXX.950.136-XX 88881.655329/2021-01 DS 562/2021 DE: 16/11/2021 PARA: 30/06/2023 25/04/2023 . CRISTIANA COSTA DA ROCHA XXX.407.823-XX 88881.689758/2022-01 DS 132/2022 DE: 13/05/2022 PARA: 30/06/2023 25/04/2023 . SILVANA NUNES DE QUEIROZ XXX.649.538-XX 88881.693941/2022-01 DS 227/2022 DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023 25/04/2023 . ESTER CERDEIRA SABINO XXX.228.968-XX 88881.688166/2022-01 DS 83/2022 DE: 04/05/2022 PARA: 30/06/2023 25/04/2023 . EDWALDO EDNER JOVILIANO XXX.492.638-XX 88881.770114/2022-01 DS 2049/2022 DE: 22/11/2022 PARA: 30/06/2023 25/04/2023 . FABIANA DE ANDRADE MELO STERZA XXX.919.279-XX 88881.693932/2022-01 DS 220/2022 DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023 25/04/2023 . ROSELE MARQUES VIEIRA XXX.275.410-XX 88881.693933/2022-01 DS 221/2022 DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023 25/04/2023 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 03/05/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIDERP - Universidade Anhanguera 04.310.392/0032-42 23038.004579/2023-52 Fernando Ciriaco Dias Neto - Reitor . Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha" 52.059.573/0001-94 23038.004950/2023-86 Luiz Carlos de Macedo Soares - Reitor . UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL 88.332.580/0006-70 23038.004636/2023-01 Thomas Heimann - Reitor . ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO 55.983.670/0001-67 23038.004915/2023-67 Alicia Maria Bonini Ribeiro - Presidente . IPÊ EDUCACIONAL LTDA 08.679.557/0001-02 23038.004959/2023-97 Mariana de Brito Barbosa - Reitora . UNIVERSIDADE DE FORTALEZA 07.373.434/0001-86 23038.004986/2023-60 Randal Martins Pompeu - Reitor . CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA - UDF 00.078.220/0001-38 23038.004903/2023-32 Beatriz Maria Eckert-Hoff - Reitora . FUCAPE PESQUISA E ENSINO AS 06.105.333/0001-61 23038.005033/2023-19 Valcemiro Nossa - Presidente . Universidade José do Rosário Vellano -UNIFENAS 17.878.554/0001-99 23038.004824/2023-21 Maria do Rosário Araújo Velano - Reitora . Associação de Ensino Imperium (Universidade Ibirapuera 458) 32.887.438/0001-20 23038.003729/2023-19 José Campos de Andrade Filho - Reitor . Centro de Esutudos Unificados Bandeirante - CEUBAN 02.837.041/0001-62 23038.004973/2023-91 Renata Garcia de Siqueira Viegas - Reitora EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/04/2023. Vigência: 25/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . Associação São Bento de Ensino - mantenedora da Universidade de Araraquara 43.969.732/0001-05 23038.004555/2023-01 Luiz Felipe Cabral Mauro - Reitor EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 03/05/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE 60.747.318/0001-62 23038.004941/2023-95 Maria Angela de Souza - Diretora . Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia 00.662.270/0001-68 23038.004930/2023-13 Márcio André Oliveira Brito - Presidente . Universidade Federal do Tocantins 05.149.726.0001-04 23038.005031/2023-20 Luis Eduardo Bovolato - Reitor . UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO 25.437.484/0001-61 23038.004996/2023-03 Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo - Reitor . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA 83.899.526/0001-82 23038.005052/2023-45 Irineu Manoel de Souza - Reitor EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós- Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 03/05/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . Universidade São Francisco - USF 33.495.870/0001-38 23038.004869/2023-04 Gilberto Gonçalves Garcia - Reitor . Sociedade Campineira de Educação e Instrução - PUCCAMP 46.020.301/0001-88 23038.004474/2023-01 Germano Rigacci Junior - Reitor . UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS 58.191.008/0015-68 23038.004853/2023-93 Marcos Medina Leite - Reitor . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ 84.307.974/0001-02 23038.004848/2023-81 Valdir Cechiel Filho - Reitor . FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO 60.736.683/0001-71 23038.004835/2023-10 Edison Simoni da Silva - Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23105.000656/2022-73. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2023 a 25/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.788,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 078/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALINE CRISTIANE CÔRTE DE ALENCAR. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 515, DE 10/03/2023; Publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 05/05/2023 a 01/10/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 05/05/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALINE CRISTIANE CÔRTE DE ALENCAR.