DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 5 de maio de 2023 ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração DIRETORIA DE COMPRAS COORDENADORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: A&R COMERCIAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 22.858.929/0001-99. Itens: 02, 06 e 20. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$ 34.957,27 (Trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: ABS FILTEX - FABRICAÇÃO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 13.602.058/0001-57. Item: 45. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. CNPJ: 35.764.167/0001- 03. Item: 19. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$ 35.044,54 (Trinta e cinco mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: ALL WORK COMERCIAL LTDA. CNPJ: 18.007.154/0001-70. Itens: 12, 13 e 14. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$ 455.050,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: COSTA & SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 46.093.723/0001-83. Itens: 08, 34, 58 e 62. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$ 53.708,76 (Cinquenta e oito mil, setecentos e oito reais e setenta e seis centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: FRAGA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 07.758.951/0001-73. Item: 40. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$ 21.806,00 (Vinte e um mil, oitocentos e seis reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 44/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 25.371.614/0001-00. Itens: 52 e 53. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$ 47.300,00 (Quarenta e sete mil e trezentos reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: LOCCUS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.094.718/0001-08. Item: 51. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 46/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 34.444.108/0001-95. Itens: 28 e 31. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$ 16.740,00 (Dezesseis mil, setecentos e quarenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: QUARTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 39.157.266/0001-88. Itens: 01, 03, 23, 25, 26, 47, 48 e 50. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$ 246.803,01 (Duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e três reais e um centavo). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68. Itens: 32 e 33. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$ 19.940,00 (Dezenove mil, novecentos e quarenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 11.232.743/0001-03. Itens: 27, 44 e 49. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$ 80.800,00 (Oitenta mil e oitocentos reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: TEKIN-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 55.275.614/0001-78. Item: 11. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$ 184.800,00 (Cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 51/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: VITALLI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.422.196/0001-51. Itens: 38 e 39. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$ 38.940,00 (Trinta e oito mil, novecentos e quarenta reais). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 201, 3 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 201/2023 DE 03/05/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Fisioterapia e Terapia Ocupacional, subárea: Fisioterapia Traumato-Ortopédica. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: MEMORANDO GERAL DE ENTENDIMENTO. Processo: 23106.011864/2020-26 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade Católica da América. Objetivo: Promover a educação e do intercâmbio acadêmico entre as duas universidades. Assinatura: 05/04/2023. Vigência: de 05/04/2023 até 05/04/2028. Os Senhores Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais) e o J. Steven Bron (Vice-Presidente Sênior da Administração Acadêmica). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE ACORDO TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO PROCESSO: 23006.004107-2023-77; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 05/2023, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41 e Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A. - CNPJ 05.470.581/0001-49. OBJETO: Execução do projeto "Inovações na Área de Encapsulamento". VALOR: R$1.772.275,42. COORD: Derval dos Santos Rosa. VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 08/05/2027. ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Daniel Pansarelli, FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez, Agrivalle, Representantes Legais, Andre Moreno Uberti e Eduardo Roberto de Almeida Bernardo. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto n° 026/2021. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: FRANCIS HENRIQUE TENÓRIO FIRMINO. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do contratado, a partir de 05/05/2023. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, na forma da Portaria nº 455/RTR, de 04 de julho de 2022, e considerando as disposições do art. 51, inciso II, e do art. 53, caput e parágrafo 1º. do Estatuto da UFGD, torna pública a chamada para a abertura de inscrições visando à seleção de candidatos para ingresso no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Agronegócios, em nível de mestrado e doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2023. As inscrições serão realizadas on-line no endereço eletrônico: https://sistemas.ufgd.edu.br/scpg-inscricao. O cronograma, a documentação exigida para a inscrição, bem como os procedimentos para a seleção, matrícula e demais informações, poderão ser obtidas por meio do edital publicado na íntegra e disponibilizado no endereço eletrônico https://editais.ufgd.edu.br/. Dourados, 5 de maio de 2023. SEILA ROJAS DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A empresa 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA foi a vencedora dos itens 3,8,9,10,11,12 e 36; A empresa 11.114.463/0001-09 - GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA foi a vencedora do item 5; Aempresa 17.808.503/0001-90 - M R COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA foi a vencedora dos itens 21,22 e 33; A empresa 19.804.618/0001-32 - JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA foi a vencedora dositens 6 e 19;A empresa 20.426.511/0001-87 - AMIR IBRAHIM MOHAMED RAMADAN 0247951714 foi a vencedora dos itens 28 e 29; A empresa 21.298.646/0001-77 - R B S OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA foi a vencedora dos itens 23,24 e 44A empresa 23.286.142/0001-62 - G.M DE BARROS LTDA foi a vencedora dos itens 1,34 e 35; A empresa 33.948.013/0001-46 - ELO CRIACOES TEXTIL LTDA foi a vencedora dos itens 43,48 e 49;A empresa 40.213.808/0001-71 - SIRIUS SERVICOS E COMERCIO LTDA foi a vencedora dos itens 7,13,14,15,16,17,18,20,30,31,32,37,38,39,40,42,46,47,50,51 e 52;A empresa 41.106.192/0001-00 - OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA foi a vencedora dos itens 2,4,25,26 e 27; A empresa 43.838.684/0001-08 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA foi avencedora do item 45. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Oficial Federal UFMA (SIDEC - 05/05/2023) 154041-15258-2023NE800148