DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800106 106 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 169 , DE 5 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 135/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Física . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Física Geral João Luís Brandão Andrade - 1º lugar Daniel França Lima - 2º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 144/2022), PROCESSO 23523.010361/2022- 84, homologado no dia 28 de abril de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA (CIENTIFICA HOSPITALAR), CNPJ: 07.847.837/0001-10; 2 - DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 09.390.408/0001-91; 3 - I. VASCONCELOS CAVALCANTE, CNPJ: 40.258.475/0001-05; 4 - DNA MED BRASIL LTDA, CNPJ: 41.665.545/0001-02. Passando o valor global de R$ 1.505.406,80, para o valor de R$ 1.592.391,80. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 093/2022), PROCESSO 23523.017511/2022- 81, homologado no dia 28 de abril de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: OFTALMANDARINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 31.060.023/0001-15. Passando o valor global de R$ 75.000,00, para o valor de R$ 89.700,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 130/2022), PROCESSO 23523.024970/2022-11, homologado no dia 20 de abril de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - G M S ABREU E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.331.504/0001-90; 2 - LS REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 31.669.124/0001-98; 3 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68; 4 - NOVA MIX LTDA, CNPJ: 49.949.246/0001-01. Valor global: R$ 88.830,30. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2023 Processo EBSERH SEI nº 23523.013987/2023-23 OBJETO: Insumos do tipo MH GERAL_CIRCUITO PARA MONITOR DE OXIDO NÍTRICO E DIÓXIDO DE NITROGÊNIO ( NO E N02) INFANTIL E ADULTO - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 08/05/2023 ÀS 9:00H ATÉ 10/05/2023 ÀS 23:59H - HORÁRIO DE BRASÍLIA. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu- ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e- mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 05 de maio de 2023 VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523040247202289. Objeto: Aquisição dos produtos para saúde, do tipo: Insumos para a realização do exame Prova Cruzada no Laboratório de Histocompatibilidade deste HUUFMA e assim atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010- 5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/05/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.020021/2023-43. Espécie: Contrato: Nº 035/FUFMT/2023. Objeto: Contratação da Uniselva, para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Ensino intitulado, consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão Tecnológica intitulado, "Laboratório Multiusuário de Inovação em Engenharia [LAMINE] -Articulação entre Ensino, Pesquisa e demandas da Sociedade". Assinatura: 04/05/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva/Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.022716/2023-60. Espécie: Contrato Nº 034/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Contratação da Fundação Uniselva para prestar serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado, "XI Semana de Psicologia, IV Encontro do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e I Encontro MatoGrossense da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento [ReHuNa]. Assinatura: 04/05/2023. Vigência: 10 (dez) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.020021/2023-43 Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão Tecnológica intitulado, "Laboratório Multiusuário de Inovação em Engenharia [LAMINE] -Articulação entre Ensino, Pesquisa e demandas da Sociedade". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 2.797.800,00 [dois milhões, setecentos e noventa e sete mil e oitocentos reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Declaração de Dispensa em 03/05/2023, Natalye Nazare Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 03/05/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.022716/2023-60. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Ensino intitulado, "XI Semana de Psicologia, IV Encontro do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e I Encontro MatoGrossense da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento [ReHuNa]. Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 24.000,00 [vinte e quatro mil reais]. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, na Lei 8.958/94 de 20/12/1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 03/05/2023, Natalye Nazare Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 03/05/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108063088202291. Objeto: Aquisição de SCANNERS (de alto desempenho) e SERVIDORES DE ARQUIVOS, com garantia e suporte técnico on-site, por meio de pregão SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atendimento de demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Após retorno de fase e inabilitação de fornecedor o pregoiero adjudica e a autoridade competente homologa os itens a Proroupas Conf.(178,241,244)Poliderm Dist(83e84)Essencial Cosm(120)Masterminds(164a169),5Elementos(1,4,5,6,19,23,37,63,69,97,115,154, 155,158,161,163,165,166,170,171,173,179,221,225 e 240),AD Instr.Cirurg.(67,182a186,188,189,192), Onix Com Prod Odont(70,71e72),DK Diag(117),Posterari Asses.(76e94),A Favarin(20,46 a 49,66,81,82,110a113 e 128),DF Máq(11,14,16,24,200e205),José Diniz(7,8,18,45,89,90,125e126)G.M.Valencia(95),Sieg Negócios(139a144,151,152e157)Israel e Benvinda(32,34a36),MB medical(105 a 108),DM Coml(109),Medsalus Cin.Com(121),J.N.S.Têxtil(25,26,60,61e62),Site Méd(50a52e59)Brasil Devices(28),Lumen Suprimental(134a137),Molvimed Com((180,181,190e222),Inova Service(27,145 a 150e153),Rcore Insumos Médicos(9e208),Gustavo Vinicius(175),Exclusiva Com.(223),Pemary Life(129a133),Inspira Dist.Prod(12,55,92e118),Ancora Dist.Serv(29e30) AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 05/05/2023) 154054-15269-2023NE800146