DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800110 110 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso SLIE nº 1611995-93, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Cultural e Esportiva Força Atlética/GO, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF. . Nº do Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.010995/2016- 72 1611995- 93 Associação Cultural e Esportiva Força At l é t i c a / G O CNPJ nº 07.284.298/0001- 58 Ofício de notificação nº 34/2023 (SEI nº 13727610) O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1611369-15, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Ademir da Guia, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF. . Nº do Processo Termo de Compromisso Responsável/GestorC P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.011295/2016- 03 1611369- 15 Instituto Ademir da Guia CNPJ: 08.886.662/0001- 12 Ofício de notificação nº 51/2023 (SEI nº 13874421) O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso SLIE nº 1712478-68, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Grêmio Recreativo Barueri, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF. . Nº do Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.102171/2017- 17 1712478- 68 Daniel Domingues Branco CPF: 139.817.568- 43 Ofício de notificação nº 43/2023 (SEI nº 13874063) O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 023/2001, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Olimpíadas Especiais Brasil/SP, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, B r a s í l i a / D F. . Nº do Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.000028/2001- 19 023/2001 Associação Olimpíadas Especiais Brasil/SP CNPJ nº 26.989.855/0001- 80 Ofício de notificação nº 07/2023 (SEI nº13590692) O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 050/2008 SIAFI 627558, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF. . Nº do Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.001094/2008- 82 050/2008 Roberto Ed u a r d o Sobrinho 006.661.088-54 OFÍCIO Nº 3 5 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / T C E (SEI 13747084) O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 03/2023 - MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.033156/2023-10. Objeto: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1813856-00, no montante de R$ 29.329,43, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: 480.265.221-68. TOMADOR: ASSOCIACAO JOAÇABENSE DE VOLLEY-BALL, CNPJ: 01.823.720/0001-10, representada por Cleiton Martini, CPF n° 019.539.269-83, atual presidente. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 02/2023 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.033155/2023-75. Objeto: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1509511-83, no montante de R$ 14.987,02, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: 480.265.221-68. TOMADOR: ASSOCIACAO JOAÇABENSE DE VOLLEY-BALL, CNPJ: 01.823.720/0001-10, representada por Cleiton Martini, CPF n° 019.539.269-83, atual presidente. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 14/2020, Processo n. º 71000.051559/2020-06. Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Unidade Descentralizada: Universidade Federal de Viçosa (UFV) - CNPJ: 25.944.455/0001- 96. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 14/2020. Vigência: 01/12/2020 a 30/09/2023. Data da Assinatura: 05/05/2023. Signatários: Pelo Ministério do Esporte: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-* e pela Universidade Federal de Viçosa (UFV): DEMETRIUS DAVID DA SILVA - Reitor - CPF: . 934.726-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909989/2021. Processo n. º 71000.034579/2021-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Atlética Macleres - CNPJ: 10.970.548/0001-18. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909989/2021. Vigência: 30/11/2021 a 26/12/2023. Data de Assinatura: 05/05/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: JOBSON MARCOS CAVALHEIRO BOIANI - Presidente da Associação Atlética Macleres - CPF: .888.260-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 902122/2020. Processo n. º 71000.014420/2020-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Vilhenense de Voleibol (A.V.V.) - CNPJ: 04.693.295/0001-80. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 902122/2020. Vigência: 06/11/2020 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 05/05/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: GILSON MARTENDAL - Presidente da Associação Vilhenense de Voleibol (A.V.V.) - CPF: .604.302- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909764/2021. Processo n. º 71000.034635/2021-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Olímpia/SP - CNPJ: 46.596.151/0001-55. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909764/2021. Vigência: 07/12/2021 a 07/07/2024. Data de Assinatura: 05/05/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: FERNANDO AUGUSTO CUNHA - Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP - CPF: .739.748-*.