DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 910480/2021. Processo n. º 71000.033814/2021-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO - CNPJ: 01.395.458/0001-50. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 910480/2021. Celebrado em 25/11/2021. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 05/05/2023. SIGNATÁRIO: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 911168/2021. Processo n. º 71000.040482/2021-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Armação de Búzios/RJ - CNPJ: 01.616.171/0001-02. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 911168/2021. Celebrado em 30/12/2021. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 05/05/2023. SIGNATÁRIO: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 15/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 15/2020. Vigência: 06/05/2020 a 04/05/2024. Data de Assinatura: 04/05/2023. Signatários: José Luís Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: .308.468- e Janir Alves Soares, Reitora, CPF: .336.016-. Processo: 71000.021507/2020-05. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Acre Faz saber: que foi julgado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01-2023, tendo como vencedoras para os Grupos as seguintes empresas: Grupo I e II Empresa ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA com CNPJ nº 47.531.706/0001- 43; Grupo III - Empresa DIVCAPITAL COMERCIO DE DIVISÓRIAS LTDA COM cnpj Nº 14.135.668/0001-50; Conforme processo administrativo nº 11.382.100449/2022-60, bem como ata e demais documentos disponíveis no sistema de sessão pública. ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS Superintendente (SIDEC - 05/05/2023) 170344-00001-2023NE800001 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 58/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Piauí/PI, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00052-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica e aporte de capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista, integrantes do Plano Plurianual e do Orçamento Geral do Estado. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101267/2023-61. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de maio de 2023. REPRESENTANT ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLÁVIO FELIPE MATOS DE ARAÚJO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 59/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Piauí/PI, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00052-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica e aporte de capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista, integrantes do Plano Plurianual e do Orçamento Geral do Estado. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101267/2023-61. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de maio de 2023. REPRESENTANT ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLÁVIO FELIPE MATOS DE ARAÚJO. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 170018 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 10707.720090/2017-10. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 07/01/2022 a 06/01/2023.. Vigência: 07/01/2022 a 06/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.394,70. Data de Assinatura: 15/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170018 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 10109.721465/2020-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 10.777.424/0001-10 - SINTEV PERICIAS E LEILOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual 03,01% igp-di - a partir de 08/02/2023. Valor total atualizado r$ 77.415,36.. Vigência: 01/03/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.415,36. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá (DRF/CBA), CNPJ nº 00.394.460/0065-06, e o MUNICÍPIO SANTO ANTONIO DO LESTE-MT, inscrito no CNPJ nº 04.217.362/0001-90, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE-MT 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação, pelo MUNICIPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICIPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela DRF/CBA, Gelson José Schwendler - Delegado, CPF nº 283.443.590-15; pelo município de SANTO ANTONIO DO LESTE-MT, Jose Arimatéia Vieira Alves, Prefeito, CPF nº 867.715.741-72. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170205 Nº Processo: 11522.720022/2023-11. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIO BRANCO. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de vigilância patrimonial (orgânica), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e no edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 1.576.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170088 Nº Processo: 10600.720318/2022-19. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais, insumos e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos em sistemas, equipamentos e instalações prediais de imóveis da superintendência regional da receita federal do brasil na 6ª região fiscal - srrf06, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 12.811.943,10. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 10707.720118/2020-14. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 03/05/2023 a 03/05/2024, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para a nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação prévia.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.600,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).