DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª RF. Contratado: NASLI VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA(CNPJ 22.843.711/0001-60). Objeto: contratação de pessoa jurídica de direito privado, habilitada ou credenciada pelo órgão competente, para a prestação de serviços de vistoria de identificação veicular cautelar e emissão de laudo para veículos apreendidos, a serem apreendidos ou, ainda, incorporados pelas Unidades da RFB, ou a estas entregues pelos órgãos de segurança competentes, no âmbito da circunscrição da 8ª Região Fiscal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 02/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 75.980,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023) EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170133 Nº Processo: 13839.724480/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 22.843.711/0001-60 - NASLI VISTORIAS EM VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica de direito privado, habilitada ou credenciada pelo órgão competente, para a prestação de serviços de vistoria de identificação veicular cautelar e emissão de laudo para veículos apreendidos, a serem apreendidos ou, ainda, incorporados pelas unidades da rfb, ou a estas entregues pelos órgãos de segurança competentes, no âmbito da circunscrição da 8ª região fiscal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 34.334,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170133 Nº Processo: 13839.724480/2022-19 Pregão Nº 01/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL - SRRF08ªRF. Contratado: NASLI VISTORIAS EM VEÍCU LO S AUTOMOTORES LTDA (CNPJ 22.843.711/0001-60). Objeto: contratação de pessoa jurídica de direito privado, habilitada ou credenciada pelo órgão competente, para a prestação de serviços de vistoria de identificação veicular cautelar e emissão de laudo para veículos apreendidos, a serem apreendidos ou, ainda, incorporados pelas Unidades da RFB, ou a estas entregues pelos órgãos de segurança competentes, no âmbito da circunscrição da 8ª Região Fiscal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 2002. Vigência: 02/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 205.470,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023 ) DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170318 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 15875.720009/2021-51. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 04.277.619/0001-07 - DYNAMYKHA SERVICOS GERAIS DA CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para concessão de repactuação contratual, decorrente de convenção coletiva de trabalho em 2023. Vigência: 02/05/2022 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.210,24. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170138 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10840.724939/2022-49. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em conformidade com a cláusula sexta do contrato nº05/2022. Novo valor mensal do contrato: R$9.659,18. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.910,11. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170147 Nº Processo: 10802720978202384. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo elaboração de PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle), emprego de ferramentas, equipamentos, insumos, materiais de reposição imediata e fornecimento de peças e componentes genuínos, do sistema de climatização tipo VRF/VRV (Fluxo luxo de fluído refrigerante variável/Volume de fluido refrigerante variável) instalado no edifício da Delegacia da Receita Federal em Santo André/SP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Caballero, 35 Vila Bastos, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170147-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2023) 170147-00001-2023NE000001 DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170312 Nº Processo: 19841.720014/2022-93. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 22.862.119/0001-06 - WERNER JEWOROWSKY. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de placas de comunicação visual para algumas unidades da SRRF8ª - Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. Vigência: 03/05/2023 a 02/11/2023. Valor Total: R$ 224.679,80. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170177 Nº Processo: 11000.746587/2022-37. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de uma central privada de comutação telefônica com controle por programa de armazenamento temporal (cpct cpa- t), incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e componentes necessários ao pleno funcionamento do equipamento, para uso na inspetoria da receita federal do brasil em bagé - irf/bag.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 11.496,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 914018/21 MDR PM Valparaíso de Goiás/GO Altera contrap: R$ 294.809,48 T Aditivo:02/05/2023 . 0309129-74/09 ME PM Governador Dix- Sept Rosado/RN Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 911815/21 MDR PM Igaratinga/MG Altera contrap: R$18.260,51 T. Aditivo: 04/05/2023 . 835540/16 MTUR PM ALAGOA NOVA/PB Altera vigência: 28/12/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 870785/18 MTUR PM Cruzeiro/SP Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:05/05/2023 . 864941/18 MTUR PM Tobias Barreto/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 873026/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA/PA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:30/04/2023 . 896224/19 MDR PM BIRITINGA/BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:05/05/2023 . 879095/18 M S AU D E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA/PA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:30/04/2023 . 915983/21 MDR PM Acaraú/CE Altera contrap: R$ 194.698,62 T Aditivo:05/05/2023 . 911526/21 MDR PM Acaraú/CE Altera contrap: R$ 219.275,70 T Aditivo:05/05/2023 . 854176/17 MTUR PM PATOS/PB Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 900223/20 MDR PM CATÚ/BA Altera vigência: 05/07/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 801356/14 M C I DA D ES PM Martinópole/CE Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 906196/20 MDR PM ESPERANÇA/PB Altera vigência: 28/09/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 802980/14 MDR PM Frei Paulo/SE Altera vigência: 09/11/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 863754/17 MS Santa Casa de Arcos/MG Altera vigência: 29/02/24 T. Aditivo: 28/04/23 . 903620/20 MDR PM Castanhal/PA Altera contrap: R$ 861,67 T Aditivo:05/05/2023 . 923400/21 MDR PM Vargem Alegre/MG Altera contrap: R$ 482,00 T Aditivo:05/05/2023 . 799842/13 M C I DA D ES PM ITAPOROROCA/PB Altera vigência: 28/09/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 899803/20 MDR PM SALGADINHO/PE Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo: 05/05/2023 . 830458/16 MDR (Antigo M C I DA D ES ) PM Cachoeiro de I t a p e m i r i m / ES Altera vigência: 31/05/2023 Ex-Officio:28/04/2023 . 828678/16 M C I DA D ES PM NATUBA/PB Altera vigência: 24/06/2024 T Aditivo:05/05/2023 . 904105/20 MJSP Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN - S ES E D / R N Altera vigência: 20/11/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 904103/20 MJSP Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN - S ES E D / R N Altera vigência: 23/11/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 925633/21 MDR CO N D R I - CO N S O R C I O PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO IPANEMA/AL Altera contrap: R$ 482,00 T Aditivo:05/05/2023 . 925676/21 MDR PM André da Rocha/RS Altera contrap: R$ 192.636,92 T Aditivo:04/05/2023 . 916893/21 MDR PM Santa Rita do Passa quatro/SP Altera contrap: R$ 172.540,79 T Aditivo:17/04/2023 . 1070977-27/20 MDR PM ABARÉ/BA Altera vigência: 05/09/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 868000/18 MDR PM ITAPOROROCA/PB Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 861922/17 MDR PM GILBUES/PI Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:05/05/2023 . 916821/21 MDR PM Santana Dos Montes/MG Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo:04/05/2023 . 850563/17 MAP PM RIACHO DOS C AV A LO S / P B Altera contrap: R$ 27.125,87 T Aditivo:05/05/2023