DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vig.: 16/12/2023 TA: 04/05/2023 . 891452/19 MDR PM CASA NOVA/BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:05/05/2023 . 862982/17 MC PM Senador Canedo/GO Altera contrap: R$ 417.679,93 T Aditivo:04/05/2023 . 1070030-46/899062/20 MTUR PM Três Pontas/MG Altera vigência: 20/01/2024 T Aditivo: 05/05/2023 . 869352/18 MDR PM MONSENHOR HIPÓLITO/PI Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:05/05/2023 . 916707/21 MAPA PM Dom Pedro de Alcântara/RS Altera contrap: R$ 239,00 T Aditivo:04/05//2023 . 814002/14 M DA PM TANQUE DO P I AU I / P I Altera vigência: 01/03/2024 T Aditivo:03/03/2023 . 939674/22 MDR PM Diamante do Sul/PR Altera contrap: R$ 3.000,46 T Aditivo:04/05/2023 . 890435/19 M C I DA DA N I A PM Seabra/BA Altera vigência: 05/07/2023 T Aditivo:04/05/2023 . 811517/14 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DA LAPA/BA Altera vigência: 31/08/2023 Ex-Officio:04/05/2023 . 881910/18 MDR PM Aparecida de Goiânia/GO Altera contrap: R$ 1.304.397,37 T Aditivo:04/05/2023 . 881950/18 MDR PM Aparecida de Goiânia/GO Altera contrap: R$ 1.310.074,85 T Aditivo:04/05/2023 . 881948/18 MDR PM Aparecida de Goiânia/GO Altera contrap: R$ 1.456.206,50 T Aditivo:04/05/2023 . 891662/19 MDR PM SERRA PRETA/BA Altera vigência: 05/03/2023 T Aditivo:04/05/2023 . 884953/19 MDR PM Morro do Pilar/MG Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 851454/17 MS PM CÍCERO DANTAS/BA Altera vigência: 05/09/2023 T Aditivo:04/05/2023 . 851456/17 MS PM CÍCERO DANTAS/BA Altera vigência: 05/09/2023 T Aditivo:04/05/2023 . 923326/21 MDR PM Araçuaí/MG Altera contrap: R$ 6.891,79 T Aditivo:04/05/2023 . 887677/19 M C I DA DA N I A PM São Sebastião do Maranhão/MG Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio:28/04/2023 . 892520/19 MDR PM Itambé do Mato Dentro/MG Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio:28/04/2023 . 888618/19 MC PM Ferros/MG Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio:28/04/2023 . 0264003-98/08 M C I DA D ES Estado de Rondônia/RO Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 0350831-48/11 M C I DA D ES Estado de Rondônia/RO Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:27/04/2023 . 0408660-29/13 M C I DA D ES Estado de Rondônia/RO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/04/2023 . 895673/19 MC PM Potim/SP Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:04/05/2023 . 0350935-90/11 M C I DA D ES PM Cachoeiras de Macacu/RJ Altera vigência: 27/07/2023 T Aditivo:27/04/2023 . 873662/18 MC Universidade Estadual do Centro Oeste/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:03/05/2023 . 875594/18 MDR PM LAJE/BA Altera vigência: 05/05/2024 Ex-Officio:04/05/2023 . 874669/18 M C I DA DA N I A PM Juiz de Fora/MG Altera contrap: R$ 149.453,06 T Aditivo: 04/05/2023 . 1081892-42 - 924801/21 MDR PM São Fernando/RN Altera contrap: R$ 578,59 T Aditivo:04/05/2023 . 1079736-12 - 918295/21 CAIXA PM São Fernando/RN Altera contrap: R$ 238,99 T Aditivo:04/05/2023 . 925352/21 CAIXA PM Itaitinga/CE Altera contrap: R$ 53.572,51 T Aditivo:04/05/2023 . 915131/21 MDR PM Forquilha/CE Altera contrap: R$ 76.738,22 T Aditivo:04/05/2023 . 917213/21 MC PM Capitão Andrade/MG Altera contrap: R$ 42.504,37 T Aditivo:04/05/2023 . 868073/18 MDR PM BIRITINGA/BA Altera vigência: 05/09/2023 T Aditivo:04/05/2023 . 873962/18 M C I DA DA N I A PM BIRITINGA/BA Altera vigência: 05/12/2023 T Aditivo:04/05/2023 . 908939/20 MDR PM Mirim Doce/SC Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:03/05/2023 . 772572/12 ME PM Coruripe/AL Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:28/04/2023 . 786964/13 (1006334- 90) ME PM Limoeiro de Anadia/AL Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:04/05/2023 CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.0147.0/2023. Contrato: 2647/2023. Contratante: CAIXA DTVM - Caixa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Signatário: Gabriel Dutra Cardozo Vieira de Goes, assinatura digital 03/05/2023 e Álvaro Cunha Matos Lessa de Oliveira, assinatura digital 28/04/2023. Contratada: Paramita Tecnologia Consultoria Financeira LTDA; CNPJ: 07.931.931/0001-52. Signatário: Maxim Wengert e Gyorgy Varga, assinaturas digitais em 04/05/2023. Objeto: fornecimento de licenças de uso do sistema Quantum, para o período de 12 (doze) meses a contar de 04/05/2023. Valor Global: R$ 881.645,76 (oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, I da Lei 13.303/16. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.266.1/2023; Contrato: 03377/2023; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de recuperação em 08 (oito) unidades habitacionais e Área Comum em decorrência de Danos Físicos sinistro DFI (incêndio) do PMCMV Residencial Vila Jardim, localizado na Av. Jardim nº 0451 UR B07 A201, Bairro Conjunto Satélite, Boa Vista/RR; Valor Total: R$ 192.576,93 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos); Data de assinatura: 05/05/2023; Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir de 05/05/2023; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009. Processo: 5688.01.266.1/2023; Contrato: 03377/2023; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de recuperação em 08 (oito) unidades habitacionais e Área Comum em decorrência de Danos Físicos sinistro DFI (incêndio) do PMCMV Residencial Vila Jardim, localizado na Av. Jardim nº 0451 UR B07 A201, Bairro Conjunto Satélite, Boa Vista/RR; Valor Total: R$ 192.576,93 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos); Data de assinatura: 05/05/2023; Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir de 05/05/2023; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009. CONTRATO Nº 03102/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.2085.0/2022 - Pregão Eletrônico nº 0451/2022 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Rondônia. Contratada: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0006-02. Valor Global: R$ 15.454.949,60 (quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 04/05/2023; Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 01/07/2023. OBJETO: Patrocínio do projeto 96 ENIC - ENGENHARIA & NEGÓCIOS; EMPRESA CONTRATADA: CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO; CNPJ: 33.947.128/0001-16; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0458.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 230.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/04/2023; VIGÊNCIA: 10/04/2023 a 13/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0508.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, região de Santana, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 30/05/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 30/05/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 30/05/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0287 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. MARCOS AGUIAR SILVA Pregoeiro R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 83 de 03 de maio de 2023 Seção 3, página 128, onde se lê Contrato nº 3125/2023; leia-se Contrato nº 3215/2023 ; referente a Detentora do Preço Registrado: MEDUSA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 17.799.653/0001-85 Processo nº 5688.01.0106.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 133/2023; No Extrato de contrato publicado no DOU nº 83 de 03 de maio de 2023 Seção 3, página 128, onde se lê: CNPJ: 28/04/23, leia-se: CNPJ: 65.725.129/0001-02, referente a contratada GRIF APLICACAO E DECORACÃO, Processo: 5688.01.0259.1/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 247/5688-2023. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 14374/20; Objeto: prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica para solução de detecção e prevenção à fraude CPQD, com a finalidade de detectar, identificar e alertar as ocorrências de indícios de fraudes em transações de Cartões de Crédito, Cartões de Débito e propostas de Crédito Habitacional e viabilizar o tratamento dos alertas gerados, na modalidade premium; Contratada: CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ 02.641.663/0001-10; Modalidade: Inexigibilidade; Valor estimado do acréscimo: R$ 1.960.724,32 (um milhão, novecentos e sessenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos); Novo Valor Global estimado: R$ 10.701.509,56 (dez milhões, setecentos e um mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e seis centavos); Enquadramento Legal: Art. 81, II da lei n.º 13.303/2016 e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5307.01.0009.00/2020; Data de assinatura: 05/05/2023. 4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90145/2013 de locação de imóvel para uso da Agência PARANGABA/CE - 1563-6 o imóvel denominado: um prédio situado R. Sete de Setembro, 132, Parangaba, CEP 60720-080, Fortaleza/CE, 1.534,00 M de área construída. Matr 4763, folha 1 e 2 f/v, Cart. Reg Imóveis 3ª Zona Comarca Fortaleza/CE. por 60 meses, de 11/08/2023 até 10/08/2028; índice IPCA/IBGE; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm 05.2661.033/1997 Valor: R$ 26.400,00; Locadores: IMOBILIARIA OZORIO DE PAIVA LTDA CNPJ/MF - 07.800.766/0001-08 assinatura: 05/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 10 Termo Aditivo de Repactuação; Processo: 5688.01.0186.0/2021; Contrato: 1919/2021; Fornecedor: SJT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa no estado do Mato Grosso do Sul.; CNPJ: 15.712.329/0002-33; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância - documento SAP 8000014948; Valor da Repactuação: R$ 621.445,99 ; Data de assinatura: 04/05/2023, Vigência.01/03/2023 a 28/03/2024. Termo de Aditamento para quitação parcial da repactuação de preços do contrato nº 8379/2017, de prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em ambientes, compreendendo toda a infraestrutura civil, hidráulica, elétrica, lógica, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, nas unidades Caixa vinculadas à SR Paraíba; Contratada: PODIUM ENGENHARIA LTDA; CNPJ(MF) nº 07.039.948/0001-08; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo da quitação da repactuação a contar de 01/01/2022: R$ 711.312,89; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo Administrativo: 7073.01.1004.01/2017. Data de assinatura: 04/05/2023