DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800114 114 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º TA de Renovação do Contrato 90368/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Coração do Rio Grande/RS na Rua Alameda Buenos Aires, 97, Santa Maria/RS, pelo período de 02/08/2023 a 01/08/2028 com alteração do índice de reajuste de IGP-M para IGP-M ou INPC, o que for menor no período, e data de pagamento do 5º (quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO:7072.01.2378/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$27.000 (vinte e sete mil reais). LOCADOR: D VILLAR INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ 01.414.566/0001-22. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA . 7º TA de Renovação do Contrato 90211/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Augusto Montenegro/PA, na situado Rodovia Augusto Montenegro, KM-04, 3.960, Parque Verde, Belém/PA, pelo período de 02/05/2023 a 01/05/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO: 7050.01.4224/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$60.000,00 (sessenta mil reais). LOCADOR: J.K.J EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS S/S LTDA - CNPJ 18.087.152/0001-39. DATA DA ASSINATURA:14/03/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA . 12º termo aditivo do contrato 14086/2020, processo nº. 7072.01.3089.0/2020. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, no Estado de Santa Catarina, Região de Chapecó, bem como serviços de segurança privada a pessoas ASPP em todo o Estado de Santa Catarina, acorde o dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis). Empresa: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 82.949.652/0001-31. Valor Global: R$183.767,64, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 04/05/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 1041/2023 (4500439651); Processo Administrativo: 5688.01.1695.01/2022; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados e já existentes localizadas no estado de São Paulo, na região de Bauru I. Local entrega: AGÊNCIA AV. JOÃO RAMALHO/SP; Contratada: BBLIMA CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI ME; CNPJ: 17.858.444/0001-65; Valor do acréscimo: R$ 6.190,63; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 -Benfeitorias em imóveis de Terceiros; Data assinatura: 05/05/2023. 4º TA de Renovação do Contrato 90439/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Canasvieiras/SC, na Rua Hypólito Gregório Pereira, s/nº, Canasvieira, Florianópolis/SC, pelo período de 15/09/2023 a 14/09/2028, com alteração do índice de reajuste de IGP-M para IGP-M ou INPC, o que for menor, e data de pagamento do 5º (quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente e mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO:7068.01.2143.01/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais). LOCADOR: SPAULI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 49.934.402/0001-76. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. Proc.Admin:5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa nas modalidades venda direta, venda online, venda direta e online e imóveis enquadrados com de interesse social; Empresa: LFC INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI;CNPJ:08.984.527/0001-00; Contrato:4873/2022; Enquadramento Legal:Lei 13.303 e RLCC Art.69; Prorrogação de Vigência:30/06/2023 a 29/12/2023;Data de Assinatura:04/05/2023 Proc.Admin:5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa nas modalidades venda direta, venda online, venda direta e online e imóveis enquadrados com de interesse social; Empresa/Corretor:ANDRÉ OLIVEIRA MENDES DO RIO;CNPJ:552.623.171-20; Contrato:3805/2022; Enquadramento Legal:Lei 13.303 e RLCC Art.69; Prorrogação de Vigência:30/05/2023 a 29/11/2023; Data de Assinatura:04/05/2023 Proc.Admin:5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa nas modalidades venda direta, venda online, venda direta e online e imóveis enquadrados com de interesse social; Empresa/Corretor: ESTFAN THOMPSON DE LIMA;CNPJ:034.377.991-93; Contrato:3086/2022; Enquadramento Legal:Lei 13.303 e RLCC Art.69; Prorrogação de Vigência:11/05/2023 a 10/11/2023; Data de Assinatura:04/05/2023 Proc.Admin:5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa nas modalidades venda direta, venda online, venda direta e online e imóveis enquadrados com de interesse social; Empresa: PRIME RESIDENCIAL LTDA;CNPJ:12.904.220/0001-29 Contrato:4774/2022; Enquadramento Legal:Lei 13.303 e RLCC Art.69; Prorrogação de Vigência:27/06/2023 a 26/12/2023; Data de Assinatura:04/05/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL vem NOTIFICAR a empresa RCI TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ 72.122.146/0001-10, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento do Processo Administrativo nº 7072.04.1752.1/2019, o qual tramita em seu desfavor e querendo apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos do artigo 83, 2º da Lei nº 13.303/2016, face aos descumprimentos contratuais do contrato nº 00152/2020. Objeto: prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) em circuitos fechados de televisão (CFTV), portas de segurança detectoras de metais (PSDM), equipamentos de solução restritora de visibilidade, fechaduras e controladoras biométricas, incluindo instalação, desinstalação e remanejamentos, com assistência técnica e reposição de peças e insumos, em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul. Data da assinatura: 13/01/2020. Ficam os autos do processo franqueados para vistas, podendo a defesa prévia e demais documentos que entender necessários serem encaminhados via e-mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a Caixa Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco L, 7º AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-110. O referido processo administrativo terá continuidade independentemente da apresentação de defesa. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação em 04/05/2023, da penalidade de multa, no valor de R$ 43,00 (quarenta e três reais), à empresa LUIS GUSTAVO DA S I LV A NOGUEIRA, CNPJ 18.595.182/0001-56, e pela rescisão unilateral do contrato nº 1.564/2020, na mesma data. Processo administrativo nº 7066.04.2660.063/2019-1. Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia nas atividades de: avaliação de imóveis e outros bens e atividades correlatas, análise de projeto habitacional, comercial, institucional ou industrial, elaboração, análise ou consultoria de projeto habitacional, comercial, institucional ou industrial e orçamento, análise e consultoria de estudo, projeto, aquisição de máquina e equipamento de saneamento, análise e consultoria de estudo, projeto aquisição de máquina , equipamento, insumo de infraestrutura urbana ou rural e meio ambiente, edificação, vistoria e acompanhamento de obra, danos físicos, consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento, saneamento, acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições, infraestrutura e meio ambiente acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições e acompanhamento e análise técnica de empreendimentos habitacionais , no âmbito do Distrito Federal e Estados de Goiás e Minas Gerais, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. Data de assinatura: 30/01/2020, em função de descumprimento contratual, com fulcro no art. 83, inc. II e art. 69, inc. VII, da Lei nº 13.303/16. Dessa decisão cabe recurso, nos termos do art. 100, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, o qual poderá ser encaminhado via e-mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a CEFOR01 Penalidade, Ações Trabalhistas, Governança e Credenciamento, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar Asa Sul Brasília/DF CEP 70.070-927, endereço eletrônico no qual poderá ser solicitada cópia digital dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/03/2023 do contrato de prestação de serviço nº 7350/2020 do proc.: 7068.01.2365.504/2019 firmado em 27/03/2020 com a empresa DOSS ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 14.084.290/0001-03, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora de Filial CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTD, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 04/05/23. OBJETO fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 144.571,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 19/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE IBIPORA - FUNDO APOSENT PENSOES SERV IBIPORA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 3.265,92 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 03/08/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2645-19 CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78 DATA: 03/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - AL VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 102.247,64 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 26/11/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/04/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA VITOR MEIREL ES , VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.310,09. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/04/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA LAURENTINO, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.379,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 24/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCG VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 99.881,10 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 01/02/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3081/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº 3082/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 15/05/2023 até 13/06/2023, no primeiro leilão, e de 22/06/2023 até 28/06/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. PÉRICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS, Rua Dr. Américo Pacheco Pereira, s/n, Bairro Caípe, Terra Nova/BA, CEP:44270-000, Fones (71) 98611-8741 e atendimento de segunda a sexta das 8:00 às 21:00hs, site: www.centraldosleiloes.com.br O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar- se-á no dia 14/06/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 29/06/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.centraldosleiloes.com.br COMISS ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8026 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 08.05.2023 a 29.05.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço