DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 12/06/2023. Outras informações nos telefones (31) 3542-2631 / (31) 99166-7051 / (31) 3241-1344 / (31) 3241-4164. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 712 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em psicologia, 01 (uma) vaga, válida para o município de GUARULHOS/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para o e-mail [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 30 (trinta) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE DISTRATOS Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ITAMAR FRANCO III APF: 0364.758-49, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 28/04/2023 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ITAMAR FRANCO II APF: 0364.756-21, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 28/04/2023 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ITAMAR FRANCO I APF: 0364.753-99, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 28/04/2023 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL HAROLDO DE ANDRADE IV APF: 0319.818-27, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 26/04/2023 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL HAROLDO DE ANDRADE III APF: 0319.816-09, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 26/04/2023 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL HAROLDO DE ANDRADE II APF: 0319.813-77, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 26/04/2023 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL HAROLDO DE ANDRADE I APF: 0319.811-59, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 26/04/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - CNPJ 24.380.651/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SÃO GONÇALO I APF 0487.563-05. Valor: R$ 53.732,72 (sem alteração). Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Data da assinatura: 24/04/2023. RAIMUNDO NONATO DE BARCELOS E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - CNPJ 24.380.651/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SÃO GONÇALO APF 0485.592-16. Valor: R$ 47.921,71 (sem alteração). Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Data da assinatura: 24/04/2023. RAIMUNDO NONATO DE BARCELOS E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV MARABA - PA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0370.01.2023; Contrato nº 3513/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nos edifícios administrativos da CAIXA, Site Osasco, Brás, São Joaquim, Ed. Sede SP (Ed. Theobaldo de Nigris - SENAI) e em qualquer outro imóvel que, em razão de alterações estruturais estejam vinculados à Base SP, nas cidades de São Paulo e Osasco, no estado de São Paulo; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA CNPJ(MF) nº 00.169.641/0001-74; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.850.000,00 (sete milhões, oitocentos e cinquenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 238/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 28/04/2023. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023 Contrato nº 00006/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ nº 09.132.659/0001-76 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos, de acesso à canais de TV por assinatura com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários para atender a Empresa Gestora de Ativos - Emgea. Valor anual estimado de até R$ 2.847,60. Vigência: 05.05.2023 a 04.05.2024. Data da assinatura: 05.05.2023. Assinaturas: pela Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e Maria Betânia Gonçalves Xavier e pela Contratada: Wanda Alves Pereira e Douglas de Almeida Mendes. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PE-2022/051; Contrato: 2023/012-04; Contratada: GRIF Aplicação e Decoração Ltda; CNPJ/MF: 65.725.129.0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para a Unidade de Negócios de Rorainópolis/RR, Alto Parnaíba/MA, Eldorado dos Carajás/PA e Gurupi/TO; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$279.348,75; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em 16/01/2023; Data da assinatura: 11/04/2023. BANCO DO BRASIL S.A. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00071/2023, firmado em 25/04/2023, Favorecido: ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para serviços de prevenção de combate a incêndio no centro de assistência técnica localizado em Vila Isabel, Rio de Janeiro. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso I; Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 24.000,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2022/209. Objeto: Contratação dos serviços de bibliotecário, com a utilização de 3 (três) Unidades de serviço (US), para as bibliotecas do Banco localizadas no estado do Ceará, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2023) 179085-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2022/2446. Objeto: Contratação de solução de backup para a plataforma aberta contemplando os sítios 1 e 2 do Banco do Nordeste, envolvendo o fornecimento de licenças de software de backup, infraestrutura de hardware para o software de backup, sistemas de armazenamento em disco para o repositório do backup, capacitação da equipe técnica, serviço de implantação da solução, banco de horas de suporte técnico e serviço de assistência técnica por 60 (sessenta) meses. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00030- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 04/05/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023 Processo: 14021.102171/2023-33 Objeto: Doação de bens móveis antieconômicos; Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55 Donatário: Centro Esportivo Cultural de Planaltina-DF, CNPJ nº 20.733.578/0001-64 Data da assinatura: 05 de maio de 2023 Signatários: Lucimar Rizzo Lopes dos Santos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e William Lopes do Nascimento, pelo Centro Esportivo Cultural de Planaltina - DF COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 12600.126412/2019-15. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 08 de maio de 2023 a 08 de maio de 2024. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.846,40. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).