DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800116 116 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de soluções de Armazenamento de Dados (Storage) e de Comutação de Rede de Armazenamento de Dados (Switch SAN), compreendendo a instalação, a configuração, a migração de dados e o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses, conforme condições estabelecidas no edital. GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2023) 170607-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 90001/2020. Nº Processo: 10388.100386/2019-23. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Sub- rogação do contrato n° 01/2020 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Serviços de administração de programa de concessão de vagas de estágio, na condição de agente de integração, para a operacionalização de programa de estágios a estudantes de nível superior e nível médio. Sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 10/01/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.176,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 10388.100269/2020-01. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Sub-rogação do contrato n° 04/2021 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Contratação de serviços de telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) para atender à superintendência regional de administração do ministério no maranhão (sra-ma), e demais órgãos clientes. Sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 03/02/2021 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.861,60. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 10388.100134/2018-13. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato n° 06/2018 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Contratação de serviços de gerenciamento de frota de veículos oficiais pertencentes aos orgãos do ministério atendidos pela superintendência de administração do ministério no maranhão. Sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.254,99. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170025 Nº Processo: 13621125197202247. Objeto: Contratação de prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com recebimento de chamada diretamente nos ramais (Discagem Direta a Ramal - DDR) e fornecimento de linhas privativas diretas, para atender à Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Maranhão (SRTb/MA) e suas unidades.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor "d", - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA Pregoeira Sra-ma (SIASGnet - 05/05/2023) 170025-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 01/2023 Contratante: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos CNPJ do Contratado: 06.994.907/0001-08. Contratado: Inforrede Cabeamentos Estruturados e Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços comuns de engenharia para a modernização da estrutura (backbone) de interligação de "racks" da rede de dados do edifício-sede do MGI-MG Valor global de R$ 126.200,00 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170055 Nº Processo: 10480.100183/2023-65. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUC O. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRAT I V O LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra de secretariado para atender as necessidades da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco - SPU/PE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI nº 10.52020/2022. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 59.856,96. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 10380.100112/2019-12. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para 18/05/2023 a 18/05/2024.. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 10380.100112/2019-12. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 18/05/2023 a 18/05/2024.. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 10380.100112/2019-12. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para 30/06/2023 a 30/06/2024.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.972,52. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170038 Nº Processo: 10380100917202172. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para fornecimento e instalação de 02 (dois) equipamentos de refrigeração (chiller), compressor tipo parafuso, condensação a água, capacidade efetiva 420 TR's cada, moto-bombas de água gelada e de água de condensação e demais componentes necessários para adequação com o sistema existente e perfeito funcionamento do sistema de climatização central do edifício-sede do MGI/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM Superintendente Regional de Administração (SIASGnet - 05/05/2023) 170038-00001-2023NE800584 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 10768.103968/2022-92. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução de pabx em nuvem, utilizando protocolo e gateways sip conectados à rede de acesso a internet da instituição, com chamadas de voz local (fixo-fixo e fixo-móvel) e longa distância nacional (fixo-fixo e fixo-móvel) com a rede pública de telefonia, nas unidades da procuradoria regional da fazenda nacional/ 2ª região distribuídas em diferentes municípios do estado do rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 47.999,77. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 10768.101147/2022-11. Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 19.585.571/0001-63 - MARIA DE FATIMA BARSAND DE LEUCAS SERVICO DE DEDETIZAC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas instalações físicas do edifício-sede e demais imóveis administrados pela superintendência regional de administração do ministério da gestão e inovação em serviços públicos na cidade do rio de janeiro, distribuídos pelo estado do rj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 7.169,64. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).