DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800128 128 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 6) NÚMERO CONTRATO: AF 1.052/23. PROCESSO: 1.033/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ER FLOW MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO LTDA. CNPJ: 40959911000165. OBJETO: Calibração manômetros da planta industrial. VIGÊNCIA: 03/04/2023 até 16/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 41.700,80. EMPENHO: 2023NE000000 7) NÚMERO CONTRATO: AF 1.053/23. PROCESSO: 1.023/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00850974000164. OBJETO: Aquisição de nobreak 3kva. VIGÊNCIA: 04/04/2023 até 03/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 58.849,98. EMPENHO: 2023NE000000 8) NÚMERO CONTRATO: AF 1.054/23. PROCESSO: COMAC.N-2023/02/00019. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: VLM COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE CALDEIRAS LTDA. CNPJ: 02117108000194. OBJETO: Contratação de empresa especializada para inspeção e reparo em caldeira flamotubular fql10bg701 conforme estabelecido no projeto básico e preconizado pela nr-13. VIGÊNCIA: 04/04/2023 até 12/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 9) NÚMERO CONTRATO: C3/23/024. PROCESSO: 1.034/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: JURGEN HASENFUSS EPP. CNPJ: 06125289000151. OBJETO: Fornecimento de três conjuntos de motobomba, posto cif, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 05/04/2023 até 01/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 140.015,00. EMPENHO: 2023NE000000 10) NÚMERO CONTRATO: C2/21/009. PROCESSO: CPLAP.N-2021/02/00037. MODALI DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: GKN SINTER METALS FILTERS GNBH RADERVORMWALD. CNPJ:.OBJETO: 24fifi00027.filtro sinterizado em aço inox 1.4404 (aisi 316l) 282x262x134x84mm,modelo referencia sika r80,conforme desenho 3zb0266603 rev01.fabrica: fcn ii sistema: 1242 equipamento: forno de leito fluidizado fabricante: gkn fornecedor: gkn.24fifi00028.filtro sinterizado em aço inox 1.4404 (aisi 316l) 290x100x85mm,modelo referencia sika r80,conforme desenho 3zb0275805. abrica: fcn ii sistema: 1242 equipamento: forno de leito fluidizado fabricante: gkn fornecedor: gkn.24fifi00029.filtro sinterizado tipo cartucho em aço inox codigo gkn 7391130080001303-sika r8 is. filtercartridge seamless made of stainless, gkn-code 7391130080001303. in detail: dimensions: 60/66/70 x 468,5 mm quality: sika-r 8 is filtersurface: smoothed. gkn-drawing: 9113-010-01-0-00. fabrica: fcn ii sistema: 1242 equipamento: forno de leito fluidizado (liis) fabricante: gkn fornecedor: gkn fabrica: fcn ii sistema: 1242 equipamento: forno de leito fluidizado fabricante: gkn fornecedor: gkn.24fifi00030.filtro sinterizado tipo cartucho em aço inox codigo gkn 7391130100001304-sika r10 is.fabrica: fcn ii sistema: 1242 equipamento: forno de leito fluidizado (liis) fabricante: gkn fornecedor: gkn.24fifi00031.filtro sinterizado tipo cartucho em aço inox codigo gkn 7391350100005402 sika r10 is. fabrica: fcn ii sistema: 1242 equipamento: forno de leito fluidizado fabricante: gkn fornecedor: gkn. VIGÊNCIA: 06/04/2023 até 24/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 318.756,48. EMPENHO: 2021NE001347 11) NÚMERO CONTRATO: C3/23/007. PROCESSO: 1.139/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: LABWARE BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 13011238000164. OBJETO: Solução que abrange o fornecimento estimado de 15 licenças de uso de software do tipo lims com a prestação de serviços de implantação, configuração e suporte técnico com treinamento do referido software e gerenciamentos para atender aos laboratórios das unidades de resende, caetité e caldas da indústrias nucleares do brasil s.a. inb, em conformidade com o termo de referência.. VIGÊNCIA: 10/04/2023 até 10/04/2028. VALOR GLOBAL: R$ 2.696.926,65. EMPENHO: 2023NE000000 12) NÚMERO CONTRATO: AF 1.042/23. PROCESSO: CLABI.N-2023/02/00007. MODAL I DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: AVACO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 11494302000180. OBJETO: Aquisição de padrão para calibração do detector de vazamento por fuga de hélio (modelo asm 192t2d+) utilizado no teste de estanqueidade em varetas combustível do laboratório de inspeção e testes da clabi.n.. VIGÊNCIA: 10/04/2023 até 18/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00. EMPENHO: 2023NE000000 13) NÚMERO CONTRATO: AF 1.043/23. PROCESSO: COMAC.N-2023/02/00017. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: LEYBOLD DO BRASIL LTDA. CNPJ: 17205244000103. OBJETO: Fornecimento de materiais e contratação de serviços para reparo da máquina de.solda electronbeam, localizada na sala da usinagem da cfamo.n, da fábrica de.componentes e montagem, conforme condições e características estabelecidas no.presente termo de referência. VIGÊNCIA: 11/04/2023 até 19/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 25.837,48. EMPENHO: 2023NE000000 14) NÚMERO CONTRATO: C4/23/017. PROCESSO: COBEP.M-2022/11/00032. MODALI DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 43948215000141. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração com emissão de certificado ipv instrument performance validation (validação do desempenho do instrumento) para o espectrômetro de fluorescência de raios-x axios max, para atender às necessidades do laboratório de controle de processo e qualidade lcpq da inb/ura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. VIGÊNCIA: 11/04/2023 até 11/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 126.216,00. EMPENHO: 2023NE000000 15) NÚMERO CONTRATO: AF 1.051/23. PROCESSO: CSRAD.M-2023/01/00002. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: M.R.A. INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 59657874000169. OBJETO: Serviço de manutenção em amostrador de ar f&j df-ab-75l série 11746 com substituição de peças. VIGÊNCIA: 11/04/2023 até 30/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 18.100,00. EMPENHO: 2023NE000000 16) NÚMERO CONTRATO: C4/23/025. PROCESSO: 1.028/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA:LE' ANNAS COM.DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ:17956680000114. OBJETO: Aquisicão de peças para britador 1104 da aa 110 ura.VIGÊNCIA: 11/04/2023 até 08/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 221.740,10. EMPENHO: 2023NE000000 17) NÚMERO CONTRATO: AF 1.056/23. PROCESSO: 1.036/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA. CNPJ: 46422275000114. OBJETO: Fornecimento de insumos agrícolas para o programa de recuperação ambiental da fcn, posto cif, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de resende/rj, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 11/04/2023 até 30/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 58.190,00. EMPENHO: 2023NE000000 18) NÚMERO CONTRATO: AF 1.049/23. PROCESSO: GEOPE.E-2023/02/00005. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: EDWARDS VACUO LTDA. CNPJ: 43457290000100. OBJETO: Sensores de alto vácuo, para utilização nos conjuntos turbomoleculares móveis da fcn enriquecimento. VIGÊNCIA: 12/04/2023 até 10/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 19) NÚMERO CONTRATO: AF 1.058/23. PROCESSO: 1.010/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 25462636000186. OBJETO: Serviço de portal de governança corporativa, acessível em ambiente web, para gerenciamento de reuniões e outros materiais dos colegiados estatutários, conforme condições e características estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 13/04/2023 até 13/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00. EMPENHO: 2023NE000000 20) NÚMERO CONTRATO: AF 1.062/23. PROCESSO: CODEP.F-2023/04/00010. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: TAFNER SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 10248462000186. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de votação eletrônica online contratação de empresa especializada para eleição de 02 (dois) membros titulares e 02 (dois) membros suplentes, representantes dos empregados, para compor a comissão paritária para negociação da proposta do programa de participação nos lucros ou resultados (pplr) das indústrias nucleares do brasil sa inb, em 01 (um) turno, e com base nos parâmetros definidos pela secretaria de coordenação das estatais sest e pela empresa brasileira de participações em energia nuclear e binacional s.a. enbpar, conforme condições e características estabelecidas no presente termo de referência anexo. VIGÊNCIA: 13/04/2023 até 11/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.180,00. EMPENHO: 2023NE000000 21) NÚMERO CONTRATO: C4/23/023. PROCESSO: 1.027/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: VALENTIM & ROSA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 74386947000119. OBJETO: Prestação de serviços de demolição de edificações e processamento dos resíduos, a serem executados na unidade em descomissionamento de caldas, das indústrias nucleares do brasil s.a. inb localizada em caldas/mg, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 13/04/2023 até 09/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 645.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 22) NÚMERO CONTRATO: AF 1.023/23. PROCESSO: CODEP.F-2022/10/00034. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI / DRMG). CNPJ: 03773834000128. OBJETO: Contratação de instituição especializada em ministrar treinamento de normas regulamentadoras, em atendimento a nr-33 e nr-35. VIGÊNCIA: 14/04/2023 até 14/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 17.148,97. EMPENHO: 2023NE000000 23) NÚMERO CONTRATO: C3/23/009. PROCESSO: 1.029/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: RAMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 60970019000192. OBJETO: Contratação de consultoria em comércio exterior referente ao processo de habilitação ao programa brasileiro de operador econômico autorizado (oea) da receita federal do brasil (rfb) em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 17/04/2023 até 17/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 33.285,77. EMPENHO: 2023NE000000 24) NÚMERO CONTRATO: C5/22/015. PROCESSO: GEPRO.E-2022/11/00015. MODALI DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ: 54322656000150. OBJETO: Peças de reposição para os espectrômetros de massas quadrupolar da fcn enriquecimento. VIGÊNCIA: 18/04/2023 até 28/01/2024. V A LO R GLOBAL: R$ 2.164.004,89. EMPENHO: 2023NE000000 25) NÚMERO CONTRATO: AF 1.059/23. PROCESSO: CLABI.N-2022/11/00046. MODAL I DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: MAHR DO BRASIL LTDA. CNPJ: 02012659000193. OBJETO: Pontas de medição para roscas interna da ulm 600. VIGÊNCIA: 18/04/2023 até 15/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 38.917,05. EMPENHO: 2023NE000000 26) NÚMERO CONTRATO: AF 1.057/23. PROCESSO: COMAC.N-2023/03/00025. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: LOCACERTO SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. CNPJ: 09380044000169. OBJETO: Locação de plataforma elevatória elétrica de 15m autopropelida para realização de atividades em altura na inb-resende/rj, conforme condições e características estabelecidas no presente termo de referência. VIGÊNCIA: 18/04/2023 até 15/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 27) NÚMERO CONTRATO: AF 1.063/23. PROCESSO: 1.038/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: FLUKE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 02370758000570. OBJETO: Fornecimento de analisador de qualidade de energia com treinamento in company, posto cif nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 25/04/2023 até 24/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 60.800,00. EMPENHO: 2023NE000000 28) NÚMERO CONTRATO: AF 1.060/23. PROCESSO: COOPE.E-2023/04/00004. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. CNPJ: 07857433000107. OBJETO: Detector hf. VIGÊNCIA: 26/04/2023 até 23/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 27.303,04. EMPENHO: 2023NE000000 29) NÚMERO CONTRATO: AF 1.061/23. PROCESSO: CPRAL.N-2023/02/00009. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. CNPJ: 02887124000247. OBJETO: 50 (cinquenta) unidades de mylar em folha sem moldura (cada unidade com 2 folhas x din a4) para como-170;.02 (dois) cintiladores plásticos com revestimento de sulfeto de zinco (zns) para como-170. VIGÊNCIA: 26/04/2023 até 12/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 80.635,94. EMPENHO: 2023NE000000 30) NÚMERO CONTRATO: C5/23/008. PROCESSO: 1.042/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: BLUVAL COMÉRCIO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI. CNPJ: 30249603000192. OBJETO: Fornecimento de 03 (três) ihm (interface homem-máquina) e materiais auxiliares necessários para a recuperação dos conjuntos turbomoleculares móveis rca55, rca57 e rca58, em conformidade com as condições, quantidades e características previstas no termo de referência. VIGÊNCIA: 26/04/2023 até 24/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 135.350,00. EMPENHO: 2023NE000000 31) NÚMERO CONTRATO: C3/23/010. PROCESSO: 1.030/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ATL TRANSPORTES E LOCACAO LTDA. CNPJ: 07014990000166. OBJETO: Estufagem e transporte rodoviário cilindros 30b. VIGÊNCIA: 27/04/2023 até 27/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 170.299,43. EMPENHO: 2023NE000000 32) NÚMERO CONTRATO: AF 1.055/23. PROCESSO: GERTI.F-2023/02/00006. MODAL I DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCES S A M E N T O LTDA. CNPJ: 52704921000139. OBJETO: Contratação de empresa para licenciamento do software videofarma, serviços de suporte técnico e assessoria mercadológica na área da saúde, através da sessão de uso do banco de dados relacional, contendo informação de produtos farmacêuticos, de consumo e hospitalares, informações de materiais médicos hospitalares, soluções, alimentação parenteral e enteral, próteses, órteses, materiais especiais e bens duráveis, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 25/06/2023 até 25/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.632,00. EMPENHO: 2023NE000000 33) NÚMERO CONTRATO: C4/20/016. PROCESSO: CADMT.M-2023/03/00018. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: OXITOTAL COM. DE GASES, EQUIP. INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA.. CNPJ: 03454438000138. OBJETO: Fornecimento de gases industriais, fornecidos em cilindros em regime de comodato, com entrega e faturamento parcelados, posto cif na unidade de concentração de urânio-ura das indústrias nucleares do brasil s.a inb, localizada no município de caetité, estado da bahia, em conformidade com o termo de referência.. VIGÊNCIA: 10/07/2023 até 10/07/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 33.685,84. VALOR GLOBAL: R$ 158.986,89. EMPENHO: 2020NE002418 34) NÚMERO CONTRATO: C3/18/019. PROCESSO: GEACS.F-2022/09/00091. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: NOVACOOPER COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE RESENDE LTDA. CNPJ: 03410650000101. OBJETO: Aditamento ao contrato c3/18/019 alteração da modalidade de garantia: de caução para seguro garantia.cláusula 9ª garantia de cumprimento do contrato, item 9.6:excepcionalmente, mediante solicitação fundamentada da contratada que venha a ser acolhida pela inb, a modalidade de garantia indicada poderá ser modificada, sem prejuízo das demais disposições ora ajustadas, através de aditamento contratual. VIGÊNCIA: 10/04/2023 até 13/07/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 9.866.348,84. EMPENHO: 2018NE005962