DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800127 127 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2021 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.000634/2021-00. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Por este instrumento, a parte acima identificada como contratante resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: o presente contrato está sendo encerrado por motivo de cancelamento de assinatura pela administração. foi enviado e-mail de solicitação de encerramento de contrato para a contratada através do sei 0164960, o qual foi respondido através do e-mail da contratada (sei 0165279), visando agendamento para retirada do equipamento, procedimento que já foi realizado normalmente. a administração quitou as duas últimas faturas (dezembro/2022 e janeiro/2023) através da ordem bancária sei 0169119. não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo contratual. a fiscalização entende por encerrado, nesta data, o referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 1017/2019. Nº Processo: 48610.000006/2018-62. Concorrência. Nº 11/2018. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 10.770.313/0001-82 - FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por até 12 meses ou até a conclusão da licitação em curso, compreendendo o período de 02/05/2023 a 02/05/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei nº 8666/93; reajustar o valor do contrato em 6,52% (seis inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento), conforme IGP-M acumulado no período de novembro de 2021 a outubro de 2022; alterar quantitativamente o objeto do contrato, com fundamento no inciso i, alínea "b", da lei nº 8.666/93, readequando a planilha de preços mediante a redução nos seguintes itens: atendimento às demandas de altíssima complexidade, planejamento e execução de media training de baixa e média complexidade, fotografia, gerenciamento de crise, projeto gráfico de baixa, média e alta complexidade e diagramação de média e alta complexidade.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.331,61. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO de DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.745/1993, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 4.748/2003, publicado no D.O.U de 2 de maio de 2023, Seção 3, página 156, Onde se lê: "...resolve, com base na anulação da convocação por meio da Portaria de Pessoal ANP nº XXX, de XX de abril de 2023, publicada no D.O.U. de XX de abril de 2023...", leia-se: "...resolve, com base na anulação da convocação por meio da Portaria de Pessoal ANP nº 158, de 25 de abril de 2023, publicada no D.O.U. de 2 de maio de 2023...". COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 495600 Nº Processo: 48091000660202269. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de12 (doze) meses, para aquisições futuras de Postes/torres de aço carbono para instalação de PCD's (Plataformas de Coleta de Dados) para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil, 1731, Funcionarios - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/495600-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA MERLJAK PINTO Pregoeira (SIASGnet - 05/05/2023) 495600-00001-2022NE000301 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.002667/2023-75. Pregão Nº 69/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.874.953/0001-77 - SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para o atendimento da execução de trabalhos de escritório no âmbito no projeto rede hidrometeorológica nacional, no âmbito do termo de execução descentralizada (ted cprm/ana) em 13 unidades regionais da cprm, sob a responsabilidade da divisão de hidrologia básica - DIHIBA, da companhia de pesquisas de recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 135.227,90. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 48086.003298/2021-76. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, no período de 24/06/2023 a 24/12/2023. Alterar o preâmbulo para constar a seguinte redação: "...neste ato representado por seu representante legal, paulo cesar morais de pinho, inscrito no cpf sob o nº *258.917- ...".. Vigência: 24/06/2023 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 876.643,72. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A CPRM, por intermédio de seu pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 0002/2023/SUREG-PA, cujo o bjeto trata da contratação de laboratório para análise de qualidade de água na Estação Iraí, tendo como vencedora a empresa TERRANALISES LABORATÓRIO DE ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ 09.579.096/0001-69, no valor total de R$ 13.950,00 (treze mil e novecentos e cinquenta reais). Os autos do processo nº 48095.005709/2022-30 encontram-se com vista franqueada aos interessados. ALEXANDRE NOGUEIRA Apoio (SIDEC - 05/05/2023) 495550-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900351/2023-23. Inexigibilidade n. IN.EPE.004/2023. Contrato n. CT-EPE- 011/2023. Contratado: FUNDACAO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto: Contratação do curso de capacitação MBA Executivo em Administração: Negócios do Setor Elétrico, junto à FGV, para 1 (um) empregado da EPE. Base: Art. 68, inciso II, do RLC/EPE e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 35.782,92. Vigência: 24/04/2023 a 31/08/2024. Assinatura: 24/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900351/2023-23. Inexigibilidade n. IN.EPE.005/2023. Contrato n. CT-EPE- 009/2023. Contratado: FUNDACAO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto: Contratação do curso de capacitação MBA Executivo em Administração: Negócios do Setor Elétrico, junto à FGV, para 1 (um) empregado da EPE. Base: Art. 68, inciso II, do RLC/EPE e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 32.079,60. Vigência: 24/04/2023 a 31/08/2024. Assinatura: 24/04/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900324202351 . Objeto: Inscrição do empregado LAURO DAMASCENO no curso de Pós Graduação em Administração Pública - CIPAD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição - serviços técnicos especializados. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2023. GUSTAVO RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em 04/05/2023. GIOVANI VITORIA MACHADO. Diretor. Valor Global: R$ 20.444,20. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS. (SIDEC - 05/05/2023) 325001-32314-2023NE000251 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900423202332 . Objeto: Inscrição do empregada MARCIA BURDMANN no curso de Pós Graduação em Administração Pública - CIPAD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição - serviços técnicos especializados. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2023. GUSTAVO RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em 04/05/2023. GIOVANI VITORIA MACHADO. Diretor. Valor Global: R$ 20.444,20. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS. (SIDEC - 05/05/2023) 325001-32314-2023NE000251 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900461202395. Objeto: Aquisição de um servidor com alta capacidade de processamento paralelo para treinamento e execução de redes neurais, machine learning e Data Science.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praça Pio X, N. 54 - 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIOVANI VITORIA MACHADO Diretor (SIASGnet - 05/05/2023) 325001-32314-2023NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1)NÚMERO CONTRATO: AF 1.047/23. PROCESSO: 1.026/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: YON COMERCIAL LTDA. CNPJ: 01471287000109. OBJETO: Aquisição de bomba centrifuga química padronizada para o sistema tratamento de.metanol (fqp18-ap901) da inb-resende/rj, conforme condições e características.estabelecidas no presente termo de referência. VIGÊNCIA: 31/03/2023 até 28/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 2)NÚMERO CONTRATO: C2/23/005. PROCESSO: GEMAN.N-2023/01/00001. MODALIDA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. CNPJ: 33050071000158. OBJETO: Contratação empresa para utilização do sistema de distribuição de energia no ambiente de contratação livre acl para a unidade consumidora da inb em resende rj. VIGÊNCIA: 01/04/2023 até 01/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 9.183.561,28. EMPENHO: 2023NE000000 3)NÚMERO CONTRATO: AF 1.046/23. PROCESSO: COAMA.M-2023/02/00010. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: DIGICROM ANALITICA LTDA. CNPJ: 60160546000131. OBJETO: Aquisição de eletrodo combinado de ph para uso no laboratório de controle ambiental. VIGÊNCIA: 03/04/2023 até 22/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.359,50. EMPENHO: 2023NE000000 4)NÚMERO CONTRATO: AF 1.027/23. PROCESSO: CODEP.F-2022/10/00033. MODALI DA D E : Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONT R AT A DA : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL MG. CNPJ: 03773700000107. OBJETO: Contratação de instituição especializada em ministrar treinamento de normas regulamentadoras, em atendimento a nr-10 e nr-11. VIGÊNCIA: 03/04/2023 até 03/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 19.940,00. EMPENHO: 2023NE000000 5) NÚMERO CONTRATO: C4/23/015. PROCESSO: 1.021/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: RAFT EMBALAGENS LTDA. CNPJ: 02496442000287. OBJETO: Fornecimento de tambores novos, fabricados em chapa de aço carbono, com capacidade de 200 litros, posto cif, na unidade de concentração de urânio-ura, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 03/04/2023 até 16/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 589.995,00. EMPENHO: 2023NE000000