DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 114614 Nº Processo: 03626.056202308 . Objeto: Contratação De Serviço De Distribuição Da Publicidade Legal Impressa E/Ou Eletrônica De Interesse Da Superintendência Estadual Do Ibge Em Pernambuco Nas Matérias Relativas A Licitações. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 8º, VII, da Lei n¨ 11.652 /2008, que autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2023. GLINER DIAS ALENCAR. Superintendende da Ses-pe. Ratificação em 04/05/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor Executivo. Valor Global: R$ 102.312,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 05/05/2023) 114614-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.532/2312. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de locação mensal de veículos para atender a Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, sede e rede de Agências, nas suas atividades regulares de pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Arêa Leão, 2185, Torre Ii, Sala 304, São Cristóvão - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/114609-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DEOLINDO GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2023) 114609-11301-2023NE000001 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL COORDENADORIA DE CERTIFICAÇÃO MÉDICA AERONÁUTICA EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente, em primeira publicação, nos termos do art. 14, § 2º, última parte, do Regulamento anexo à Resolução 520/2019/ANAC, por desatendimento do disposto no art. 13, caput c/c inc. II, do mesmo Regulamento, fica a(o) médica(o) GABRIEL TIAGO PEREIRA, CPF *931100, MC231, CRM29890RS, intimada(o) para promover a regularização do seu cadastro como usuária(o) externa(o) junto ao Protocolo Eletrônico da ANAC no prazo de 5 (cinco) dias, a partir do endereço https://www.gov.br/anac/pt- br/sistemas/protocolo-eletronico-sei, para tomarem ciência do requerido para atendimento do processo NUP 00065.017856/2023-64, que trata de inspeção de vigilância continuada (IMED501). O desatendimento caracteriza embaraço à fiscalização, sujeitando a(o) interessada(o) às sanções previstas na Lei 7565/1986, Código Brasileiro de Aeronáutica. FLAVIO KRUTMAN Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Intimação do Sr. FERNANDO CELLI, publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2023, Seção 3, página 162, onde se lê: "...processo NUP 00065.017568/2023-18...", leia-se: "...processo NUP 00065.017853/2023-21...". EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164- Lei 8.112/90, referente ao processo administrativo n° SBRB-ADM-2021/00050. A Intimação Final à concessionária R. N. L. PARRILHA EIRELI, CNPJ nº 12.137.142/0001-84, da decisão da manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Infraero, com o descredenciamento do SICAF, no prazo de 02 (dois) anos, conforme dispõem o item 28.4.1 do Termo de Contrato nº 02.2021.029.0002 e o artigo 83, inciso III, da Lei 13.303/2016, e de acordo com a motivação apresentada no Ato Administrativo Nº SEDE- AAD-2023/00411, publicado no D.O.U. em 03/03/2023, Seção 3, Pág. 110, Edital n° 43. JAMARIAN RIKER Coordenador I Coordenação de Contratos de Receita AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve aplicar à empresa SOS AGÊNCIA DE VIAGENS E PASSAGENS AÉREAS LTDA, CNPJ sob o nº 23.776.323/0001-77, referente ao processo nº SBBE-ADM- 2023/00020, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Infraero, com o registro no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, com a consequente rescisão contratual unilateral, por deixar de cumprir o item 14.3 do Termo de Contrato n. 02.2022.004.0021. As cominações estão sendo aplicadas com fundamento nos itens 31.4 e 34.12 do referido Termo de Contrato, artigo 67 do RILCI e conforme art. 83, inciso III, da Lei 13.303/2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e o Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2023/00875 de 03/05/2023. RODRIGO GARCIA DE BARROS LIMA Superintendente II Superintendência do Aeroporto Internacional de Belém COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 22/2021; CONTRATANTE: COMPANHIA Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Hidro Franchising LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado e baseada no reajuste de 9% do piso salarial previsto no CCT e o reajuste no percentual de 5,79% baseado no IPCA referente aos de custos de materiais e utensílios, o VALOR GLOBAL do Contrato passa de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para R$ 258.199,62 (duzentos e cinquenta e oito mil cento e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 126 Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP, e Haroldo Luís Pessoa Picanço, Sócio da Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194045 Número do Contrato: 109/2018. Nº Processo: 08113.000001/2018-26. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO MADEIRA/AM. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuações dos preços do contrato nº 109/2018. Valor do Apostilamento: R$ 29.728,92. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.179,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 194074 Nº Processo: 08763001345202284. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção do prédio da sede Administrativa da Coordenação Regional do Maranhão, no município de Imperatriz/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Simplicio Moreira,nr.1115 - Centro, - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/194074-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 23/05/2023 às 09h30. Endereço: Rua Simplicio Moreira,nr.1115 - Centro, - Imperatriz/MA . Informações Gerais: Conforme edital e anexos.. RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 04/05/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194061 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08753.000302/2019-03. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC. Contratado: 14.098.365/0001-05 - SUL INCORPORACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato 04/2020, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.400,00. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 194029 Nº Processo: 08746.000142/2023-60. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação predial, cumulados com atividades acessórias de copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede das coordenações técnicas locais de campinápolis i e ii,. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 60.274,68. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 194029 Nº Processo: 08746.000142/2023-60. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, cumulados com atividades acessórias de copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da coordenação técnica local de nova xavantina,. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 50.000,16. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 194029 Nº Processo: 08746.000142/2023-60. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, cumulados com atividades acessórias de copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da coordenação regional xavante,. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 126.595,68. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).