DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2023 Processo nº 08760.000140/2022-10 Participes: Fundação do Povos Indígenas, por meio da Coordenação Regional de Guajará Mirim- RO, CNPJ nº 00.059.311/0052-76,representada pelo Coordenador Regional Substituto, Mário Sérgio Freire de Melo, de RG nº 130.598 SSP/RO, e do lado a Distrito Santuário Especial Indígena - PORTO VELHO, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, representada pela Coordenadora Distrital Substituta, Sra. Suelen Teixeira de Faria Resende, inscrita no CPF nº 988.956.642-72, resolvem celebrar o presente Termo de Cessão de Uso. Objeto: Edificação medindo aproximadamente 11,5m x 14,40m com 165m² de área construída, em alvenaria, sem reboco e sem acabamentos, possuindo 09 (nove) cômodos, entre eles 02 (dois) banheiros, varanda na parte da frente e na parte dos fundos, cobertura em madeira e telha de fibrocimento, portas de zinco, janelas tipo veneziana de zinco, localizada na Aldeia Sotério, Terra Indígena Pacaás Novos, coordenadas geográficas aproximadas de 11°36'57.82"S / 65°8'2.69"O. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2023 Processo nº 08760.000140/2022-10 Participes: Fundação do Povos Indígenas, por meio da Coordenação Regional de Guajará Mirim- RO, CNPJ nº 00.059.311/0052-76,representada pelo Coordenador Regional Substituto, Mário Sérgio Freire de Melo, de RG nº 130.598 SSP/RO, e do lado a Distrito Santuário Especial Indígena - PORTO VELHO, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, representada pela Coordenadora Distrital Substituta, Sra. Suelen Teixeira de Faria Resende, inscrita no CPF nº 988.956.642-72, resolvem celebrar o presente Termo de Cessão de Uso. Objeto: Edificação medindo aproximadamente 11,5m x 14,40m com 165m² de área construída, em alvenaria, sem reboco e sem acabamentos, possuindo 09 (nove) cômodos, entre eles 02 (dois) banheiros, varanda na parte da frente e na parte dos fundos, cobertura em madeira e telha de fibrocimento, portas de zinco, janelas tipo veneziana de zinco, localizada na Aldeia Deolinda, Terra Indígena Pacaás Novos, coordenadas geográficas aproximadas de 11º12'23"S / 65º19'03"O. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados da publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2023 Processo nº 08760.000140/2022-10 Participes: Fundação do Povos Indígenas, por meio da Coordenação Regional de Guajará Mirim- RO, CNPJ nº 00.059.311/0052-76,representada pelo Coordenador Regional Substituto, Mário Sérgio Freire de Melo, de RG nº 130.598 SSP/RO, e do lado a Distrito Santuário Especial Indígena - PORTO VELHO, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, representada pela Coordenadora Distrital Substituta, Sra. Suelen Teixeira de Faria Resende, inscrita no CPF nº 988.956.642-72, resolvem celebrar o presente Termo de Cessão de Uso. Objeto: Edificação 11,5m x 14,40m com 165m² de área construída, 09 (nove) cômodos, entre eles 02 (dois) banheiros, varanda na parte da frente e na parte dos fundos, cobertura em madeira e telha de fibrocimento, portas de zinco, janelas tipo veneziana de zinco, localizada na Aldeia Santo André, Terra Indígena Pacaás Novos, coordenadas geográficas aproximadas de 11º09'41" S / 65º01'02" O. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados da publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 4/2023 Processo nº 08760.000140/2022-10 Participes: Fundação do Povos Indígenas, por meio da Coordenação Regional de Guajará Mirim- RO, CNPJ nº 00.059.311/0052-76,representada pelo Coordenador Regional Substituto, Mário Sérgio Freire de Melo, de RG nº 130.598 SSP/RO, e do lado a Distrito Santuário Especial Indígena - PORTO VELHO, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, representada pela Coordenadora Distrital Substituta, Sra. Suelen Teixeira de Faria Resende, inscrita no CPF nº 988.956.642-72, resolvem celebrar o presente Termo de Cessão de Uso. Objeto: Edificação 10,5m x 15,0m com 159m² de área construída, em alvenaria, sem reboco e sem acabamentos, possuindo 08 (oito) cômodos, entre eles 01 (um) banheiro, varanda na parte da frente e na parte dos fundos, cobertura em madeira e telha de fibrocimento, portas e janelas em madeira maciça, localizada na Aldeia Tanajura, Terra Indígena Pacaás Novos, coordenadas geográficas aproximadas de 11°2'47" S / 65°10'31" O. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados da publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2023 Processo nº 08760.000140/2022-10 Participes: Fundação do Povos Indígenas, por meio da Coordenação Regional de Guajará Mirim- RO, CNPJ nº 00.059.311/0052-76,representada pelo Coordenador Regional Substituto, Mário Sérgio Freire de Melo, de RG nº 130.598 SSP/RO, e do lado a Distrito Santuário Especial Indígena - PORTO VELHO, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, representada pela Coordenadora Distrital Substituta, Sra. Suelen Teixeira de Faria Resende, inscrita no CPF nº 988.956.642-72, resolvem celebrar o presente Termo de Cessão de Uso. Objeto: Edificação 10,5m x 15,0m com 159m² de área construída, em alvenaria, sem reboco e sem acabamentos, possuindo 08 (oito) cômodos, entre eles 01 (um) banheiro, varanda na parte da frente e na parte dos fundos, cobertura em madeira e telha de fibrocimento, portas e janelas em madeira maciça, localizada na Aldeia Rio Negro Ocaia, Terra Indígena Rio Negro Ocaia, coordenadas geográficas aproximadas de 11°11'1,32"S / 64°50'6,15" O. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados da publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 6/2023 Processo nº 08760.000140/2022-10 Participes: Fundação do Povos Indígenas, por meio da Coordenação Regional de Guajará Mirim- RO, CNPJ nº 00.059.311/0052-76,representada pelo Coordenador Regional Substituto, Mário Sérgio Freire de Melo, de RG nº 130.598 SSP/RO, e do lado a Distrito Santuário Especial Indígena - PORTO VELHO, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, representada pela Coordenadora Distrital Substituta, Sra. Suelen Teixeira de Faria Resende, inscrita no CPF nº 988.956.642-72, resolvem celebrar o presente Termo de Cessão de Uso. Objeto: Edificação contendo 01 (um) salão medindo aproximadamente 8,0 x 7,5m em alvenaria, possuindo 01 (banheiro), e salão circular em alvenaria com aproximadamente 10 (dez) metros de diâmetro em alvenaria, possuindo 04 (quatro) cômodos, incluindo 01 (um) banheiro, cobertura em madeira e telha de fibrocimento, portas e janelas de alumínio, localizada na Aldeia Ricardo Franco, Terra Indígena Rio Guaporé, coordenadas geográficas aproximadas de 12°01'01" S / 64°49'39" O. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados da publicação no Diário Oficial da União. Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 23 - INSS, DE 5 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) torna pública, em razão de erro material, a inclusão de candidatos sub judice no resultado final no concurso público, divulgado por meio do subitem 3.1 do Edital nº 21 - INSS, de 3 de maio de 2023, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que: a) os candidatos à GEX Teófilo Otoni - MG, classificados a partir da 7ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; b) os candidatos negros à GEX Teresina - PI, classificados a partir da 3ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX TEÓFILO OTONI - MG [...] Resultado final de candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10026572, Marcelle Figueiredo Garcia Gomes*, 98.96, 7. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX TERESINA - PI [...] Resultado final de candidatos negros sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 11049420, Lazaro Ferreira Borges,102.73, 3. [...] * Candidato que está concorrendo na condição de pessoa com deficiência [...] GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROCESSO Nº 35014.140650/2022-36. ASSUNTO: Escritura Pública de Compra e Venda em Cumprimento de Promessa, do imóvel situado na SQN 406, Bloco "A", Apartamento 301, Asa Norte, Brasília/DF, OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, neste ato representado pela Diretora de Orçamento, Finanças e Logística, LARISSA ANDRADE MORA. OUTORGANTE COMPRADOR: JANAÍNA APARECIDA MAITO WUPDEL DE ALMEIDA, brasileira, servidora pública, portadora da identidade RG n° 6.805.648 SESPDS/SC e inscrita no CPF/MF sob n° 740.294.602-91. LAVRATURA: Cartório do 3° Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília, Livro : D-3681, Fls. nº 123, Ato 194738, em Brasília/DF, 04/11/2022. VALOR DA VENDA: CR$ 69.710,23 (sessenta e nove mil e setecentos e dez cruzeiros reais e vinte e três centavos) - moeda da época. REGISTRO: Cartório do 2° Ofício do Registro de Imóveis, Brasília - Distrito Federal, Matrícula nº 240, Ficha 1, R.12/240, de 18/01/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 35014.080307/2020-63. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/05/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.147.982,76. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 35014.061972/2020-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.399.304/0001-90 - SR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 15/2020. Vigência: 01/12/2020 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.167.092,00. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão ACT Contag. REFERÊNCIA: Processo nº 35014.490364/2022-19 DO OBJETO: Termo de Adesão (INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23) que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Aracaju - SE, CNPJ nº 29.979.036/0416-88, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tobias Barreto - Sergipe, CNPJ nº 13.119.375/0001-17, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará até 07/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tobias Barreto -SE. EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão ACT Contag. REFERÊNCIA: Processo nº 35014.499365/2022-29 DO OBJETO: Termo de Adesão (INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23) que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Aracaju - SE, CNPJ nº 29.979.036/0416-88, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estância - Sergipe, CNPJ nº 13.259.411/0001-48, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará até 07/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Estância -SE.