DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará até 07/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. DOS SIGNATÁRIOSINSS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Telha -SE. GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) REFERÊNCIA: Processo nº 35014.527370/2022-39, que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana-BA e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Pé de Serra- Bahia. DO OBJETO: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2023. DOS PARTÍ C I P ES : Fernando Nunes de Oliveira, Gerente Executivo do INSS em Feira de Santana-BA, e Roberto Silva Fernandes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Pé de Serra-Bahia, como signatários do Termo de Adesão. EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) REFERÊNCIA: Processo nº 35014.060017/2023-46, que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana-BA e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Gavião-Bahia. DO OBJETO: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2023. DOS PARTÍCIPES: Fernando Nunes de Oliveira, Gerente Executivo do INSS em Feira de Santana- BA, e Arilma Carneiro dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Gavião-Bahia, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO EXTRATO DE ADESÃO Nº 30/2023 UASG 511679 REFERÊNCIA: Processo n°35014.140729/2023-48- Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JACOBINA, inscrito no CNPJ 13.760.541/0001-60, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JACOBINA, vinculado à CON T AG , realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JACOBINA, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS EXTRATO DE ADESÃO Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica. REFERÊNCIA: Processo n° 35014.090382/2023- 85 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE LAGO DOS RODRIGUES - MA , inscrito no CNPJ 01.984.209/0001-08 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE LAGO DOS RODRIGUES-MA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO: 30 de março de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS, Presidente da CONTAG, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE LAGO DOS RODRIGUES, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. REFERÊNCIA: Processo 35014.165277/2023-15, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Irauçuba, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS conforme serviços definidos no ACORDO aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHAD O R ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS FAMILIARES DE IRAUÇUBA. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: INSS em Sobral/CE, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Irauçuba/CE GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.538169/2022-87 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de Pau D'arco-PI, inscrito no CNPJ, 05.396.030/0001-82, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Pau D'arco-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 01 DE MAIO DE 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS, Presidente do Sindicato Rural de Pau D'arco-PI, como signatários do Termo de Adesão. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.026086/2023-21 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de Paulistana-PI, inscrito no CNPJ, 05.587.894/0001-81, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Paulistana-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro- desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Presidente da CONTAG, Presidente do Sindicato Rural de Paulistana-PI, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO Espécie: REVERSÃO DE DOAÇÃO. PROCESSO Nº 37284.000595/2009-11. ASSUNTO: Escritura de reversão de doação do terreno situado na QNM 12, Via CNM 02, Lote 19 - Ceilând i a / D F. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0617-94, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Sr. José Eduardo Lopes Mendes. OUTORGADO: Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal - SPU/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 00.489.828/0020-18, representada pelo Superintendente do Patrimônio da União no DF - Substituto, Sr. Guilherme Maciel Antunes de Carvalho. LAVRATURA: Termo de Reversão, Livro nº 10, Folha nº 150, Processo nº 04991.000749/2010-72, documento SEI-SPU nº 30269133, referente a reversão de doação feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em favor da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal - SPU/DF, do terreno urbano, matrícula nº 7511, com área de 812,50 m², localizado na QNM 12, Via CNM 02, Lote 19 - Ceilândia/ DF. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Av-3/7.511 - Reversão de Doação, registrado na Matrícula nº 7511, Ficha nº 01 do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Ceilândia - Distrito Federal, em 15/02/2023. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08/2023 - UASG 510678 Processo nº 35014.073042/2023-90 . Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA - CNPJ (MF) nº 72.602.303/0001-95. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de galões de água mineral natural, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros, com fornecimento destes em regime de comodato, a fim de atender as necessidades das Gerências Executivas, vinculadas a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos itens do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência da Ata: 04/05/2023 a 04/05/2024. Data de assinatura da Ata: 04/05/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09/2023 - UASG 510678 Processo nº 35014.073042/2023-90 . Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: SANTOS & QUINTELA COMÉRCIO ASSESSORIA LTDA - CNPJ (MF) nº 30.112.313/0001-00. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de galões de água mineral natural, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros, com fornecimento destes em regime de comodato, a fim de atender as necessidades das Gerências Executivas, vinculadas a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos itens do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência da Ata: 04/05/2023 a 04/05/2024. Data de assinatura da Ata: 04/05/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2023 - UASG 510678 Processo nº 35014.073042/2023-90 . Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: EXTRA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - CNPJ (MF) nº 46.470.984/0001-75. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de galões de água mineral natural, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros, com fornecimento destes em regime de comodato, a fim de atender as necessidades das Gerências Executivas, vinculadas a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos itens do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência da Ata: 04/05/2023 a 04/05/2024. Data de assinatura da Ata: 04/05/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2023 - UASG 510678 Processo nº 35014.073042/2023-90. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor:K&A COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ(MF)nº 13.913.045/00001- 07 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de galões de água mineral natural, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros, com fornecimento destes em regime de comodato, a fim de atender as necessidades das Gerências Executivas, vinculadas a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos itens do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência da Ata: 04/05/2023 a 04/05/2024. Data de assinatura da Ata: 04/05/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12/2023 - UASG 510678 Processo nº 35014.073042/2023-90. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: ANDREIA LINS TEIXEIRA DE MOURA - CNPJ (MF) nº 36.423.067/0001-86 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de galões de água mineral natural, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros, com fornecimento destes em regime de comodato, a fim de atender as necessidades das Gerências Executivas, vinculadas a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos itens do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº