DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Nº 02/2020, de serviços continuados de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas por desinsetização, desratização, descupinização e combate a morcegos e pombos, por 06 (seis) meses, contemplando-se o período de 08/05/2023 a 08/11/2023. ASSINAT U R A : 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e Fábio Henrique Magalhães Portela, Diretor da ECOSERVICE. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 001/2022. Processo: 33910.027089/2022-61, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: RJI CTVM LTDA, CNPJ nº 42.066.258/0001-30. Objeto: a alteração da denominação social do fundo dedicado ao setor de saúde suplementar Infinity Health ANS FIRF Crédito Privado LP (CNPJ nº 46.935.556/0001-70) para "Vanquish Health ANS FIRF Crédito Privado LP". Data de assinatura: 05/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910019858202258. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a rede de comunicação de dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar e a Internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, 84 - 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 05/05/2023) 253003-36213-2023NE000004 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (Roupas para Pediatria), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 31/05/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.000436/2023. Objeto: Aquisição de instrumentos para realização de ensaios elétricos nos equipamentos das subestações da Hemobrás, em Goiana/PE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT), para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da Hemobrás.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 05/05/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25027.000148/2020-29. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLI M AT I C A ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do termo de apostilamento a retificação dos valores descritos na cláusula terceira - do preço no 1º termo de apostilamento ao contrato nº 07/2021 ( documento sei nº 2445636), em virtude erro material no percentual do aviso prévio de 1,94%, que fora reduzido para 0,194% após o 1º ano do contrato, conforme consta no 1º termo aditivo (documentos sei nº 1935926, 2604738, 2562614, 2564556 e 2604435). A partir 01 de novembro de 2022, o valor mensal do contrato nº 07/2021 (documento sei nº 1935926), passará de r$ 105.259,38 (cento e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos) para r$ 115.708,25 (cento e quinze mil setecentos e oito reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor anual de r$ 1.388.498,99 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) . Acréscimo aproximado de 9,9267% do contrato inicial (documento sei nº 1134015).. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.388.498,99. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES DE RETIFICAÇÃO Nº Processo: 25382.000096/2023-94. Objeto: No extrato do termo de contrato de nº11/2023, publicado no DOU nº 83, de 03/05/2023, seção 03, pagina nº 154, no campo: Fundamento Legal, onde o espaço encontra-se vazio. Leia-se: Fundamento Legal: LEI 8666/93 art. 25. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25382.000102/2021-41. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 20.800.899/0001-34 - CONTEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Referente ao salário mínimo regional jan 23, reajuste do salário normativo, reajuste do vale alimentação, reajuste do plano de saúde.. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.794,70. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254448 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25385.000294/2020-85. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: O objeto do termo aditivo é prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 010/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei 8.666/93, em consonância com a lei 14.133, com início na data de 09/07/2023 e término em 09/07/2024.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.595.041,28. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254448 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25385.000153/2021-43. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 05.769.219/0001-73 - VERDE GESTAO DE SERVICOS E RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 016/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei 8.666/93, em consonância com a lei 14.133, com início na data de 01/06/2023 e término em 01/06/2024, bem como o acréscimo de 16,64% (percentual com arrendondamento em duas casas decimais) no valor total atualizado do contrato, nos termos do §1º, do art. 65, da lei 8.666/93, em consonância com a lei 14.133. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.509.967,76. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 009/2023: Objeto: Aquisição de Nitrogênio líquido em tanque estacionário; CNPJ: 60.619.202/0034-06; Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 06/2023- IOC; Processo: 25030.000074/2023-14; Data de Assinatura: 05/05/2023. Valor R$ 893.350,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 004/2023: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos; CNPJ: 23747090/0001-84; Itens: 05, 06, 07, 08, 17, 19, 20 e 26; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 02/2023-IOC; Processo: 25030.000063/2023-34; Data de Assinatura: 05/05/2023. Valor R$ 49.471,29. Espécie: Ata de Registro de Preços 006/2023: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos; CNPJ: 05696029/0001-73; Itens: 01 e 11; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 02/2023-IOC; Processo: 25030.000063/2023-34; Data de Assinatura: 05/05/2023. Valor R$ 994,36. Espécie: Ata de Registro de Preços 007/2023: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos; CNPJ: 05696029/0001-73; Itens: 03, 18 e 28; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 02/2023-IOC; Processo: 25030.000063/2023-34; Data de Assinatura: 05/05/2023. Valor R$ 34.938,90. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000068/2022-46. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE T EC N O LO G I A EM FARMACOS. Contratado: 03.765.851/0001-13 - CONSTRUTORA HALLIDAY GUIMARAES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização obra de engenharia dos laboratórios do controle da qualidade localizados no prédio 10 do ctm / far, que inclui prestação de serviço de arquitetura sala limpa, instalações elétrica, esgoto, água potável, ar condicionado, gases especiais e demolições. Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/11/2023. Valor Total: R$ 1.944.175,76. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 25387.000281/2020-96. Pregão. Nº 117/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANÁ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; Supressão quantitativa do objeto, no importe percentual aproximado de 6,07% e Reajuste de preços em sentindo estrito para os serviços de manutenção. Vigência: 20/05/2023 à 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.211,71. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).