DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 257023 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 25034.000573/2019-95. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2021/2021, sendo considerado as diferenças pretéritas devidas a título desta repactuação.. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.450,24. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25034.000106/2020-07. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração por deliberação da repactuação para o exercício de 2023 cct/2023, sendo considerado as diferenças pretéritas devidas a título desta repactuação; e o reajuste dos insumos: uniforme, epi´s, equipamentos e materiais de limpeza, conforme item 20.13 do edital, com base no ipca/ibge que encerrou o período de janeiro a dezembro de 2022 com variação de 5,79%.. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.749,56. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000313/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviço de engenharia de ampliação do sistema de abastecimento de água da Aldeia Águas de Olivença, município de Ilhéus-BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, Nº 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 24/05/2023 às 10h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, Nº 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA. CESAR BONTEMPO TEIXEIRA Presidente Cpl Dsei-ba (SIASGnet - 05/05/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000415/2022-11. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Realização do serviço de fornecimento de água potável através de caminhões pipa, para abastecer as aldeias de abrangência dos polos base do DSEI/CE. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 979.991,66. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000252202358. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação serviços contínuos de ALMOXARIFE E RECEPÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DSEI/CE, CASAI/CE, POLOS BASE a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do Selog/ce (SIASGnet - 05/05/2023) 257033-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037000122202312 . Objeto: Aquisição de 12 (doze) licenças vitalícias do Software GStarCAD Profissional 2023, para atender demanda do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena - SESANI/MAO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A escolha dos fornecedores se deu através do menor preço atingido dentro dos pesquisados: Declaração de Dispensa em 05/05/2023. EDIVAN DE MOURA BORGES. Chefe Substituto Sesani. Ratificação em 05/05/2023. ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA. Coordenador Distrital de Saúde Indígena. Valor Global: R$ 17.299,20. CNPJ CONTRATADA : 30.629.875/0001-18 SOLUCOESCAD - COMERCIO E SERVICOS DE SOFTWARES LTDA. (SIDEC - 05/05/2023) 257027-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001424202218. Objeto: Aquisição de materiais de consumo a serem utilizados na execução das ações de monitoramento e controle da qualidade da água dos sistemas de abastecimento de água das aldeias indígenas na abrangência do DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro - Dsei/ma. (SIASGnet - 05/05/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023- 05-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000758/2022-65. Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender as demandas do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 2.816,58. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000758/2022-65. Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 01.682.745/0001-40 - ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDI C AO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender as demandas do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 7.505,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000758/2022-65. Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender as demandas do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 748,88. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000219202315. Objeto: Aquisição de bens permanentes (motor rabeta 13 HP e botes de alumínio 5 e 6 metros) para atender o DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 04/05/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 25047.001174/2018-11. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 02.786.342/0001-04 - MECANICA REZENDE ARACUAI LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste de 1,858440 % no valor do contrato. Vigência: 06/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.262,92. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000932/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Vigilância Armada Ostensiva, diurna e noturna, para atender às demandas da Sede do Distrito Yanomami, CASAI Yanomami e Polos Administrativos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 04/05/2023) 257052-00001-2023NE800001