DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: A empresa MJM PRODUTOS FARMACÊUTICOS E DE RADIOPROTEÇÃO LTDA cnpj 04.891.262/0001-44 é exclusiva no fornecimento. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. ANA PAULA ANTUNES. Farmaceutica. Ratificação em 04/05/2023. ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ. Diretor Geral. Valor Global: R$ 71.472,00. CNPJ CONTRATADA : 04.891.262/0001-44 MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO S.A.. (SIDEC - 05/05/2023) 250061-00001-2023NE000300 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 33433.478876/2017-83. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de 2022/2023, referente contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos e demais áreas de circulação, com disponibilização de mão de obra exclusiva, contrato firmado com a empresa provac terceirização de mão de obra ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 50.400.407/0001-84.. Vigência: 01/11/2022 à 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.330.039,92. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.018299/2022-71. Pregão Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.366.257/0001-61 - CADERODE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 391.113,50. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 68/2018. Nº Processo: 25410.001486/2017-59 Inexigibilidade. Nº 140/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração da quantidade de equipamentos de marca Varian, objeto dos serviços de manutenção preventiva e corretiva sem inclusão integral de partes e peças de equipamentos de Radioterapia, mediante inclusão do equipamento Gerenciador de posição em tempo real de marca Varian, modelo RPM, número de série H50A230, localizado no HC1/anexo D/3º andar/CT- Big Bore, resultando em acréscimo estimado de R$ 1.594,00 (mil, quinhentos e noventa e quatro reais) mensais no presente contrato, equivalentes a 1,54% de seu valor original. Dessa forma, o novo valor mensal estimado do contrato passa de R$ 103.744,81 para R$ 105.338,81, acumulando o percentual total de acréscimo de 11,93 % em relação ao seu valor original, na forma da alínea "b" do inciso I, sendo respeitados os §§ primeiro e terceiro todos do Art. 65 da Lei 8.666/93, conforme documentação da Unidade Usuária, proposição aprovada pela CONTRATADA e autorização do Diretor Geral, contidas no processo nº 25410.001486/2017-59- INCA. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004546/2020-67. Pregão Nº 98/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR POR ITENS E LOTE (CAMPO OPERATÓRIO, CAPA DE PROTEÇÃO PARA MICROSCÓPIO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993 . Vigência: 04/05/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 25.800,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001900/2022-63. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 68.920.222/0001-66 - MN IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENTOS TERAPEUTICOS E DE REABILITACA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EXERCITADOR ELÁSTICO, CANELEIRA 1 KG E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/05/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 14.476,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 03/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 7.290,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004453/2020-32. Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.279.711/0001-00 - LIFETEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL GG, CAMPO IMPERMEÁVEL E OUTROS) Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/1993 . Vigência: 08/05/2023 a 05/08/2023. Valor Total: R$ 86.480,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 14.665.928/0001-08 - VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2023 a 02/08/2023. Valor Total: R$ 5.538,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 63/2009. Nº Processo: 25057.002636/2011-22. Dispensa. Nº 11/2009. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 10.408.498/0001-80 - MARZAGAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses do contrato de locação não-residencial do imóvel situado na rua mem de sá, 160 - prédio com 05(cinco) pavimentos, sendo loja com inscrição nº. 1.879.877-7 e 1º,2º,3ºe 4º pavimentos com inscrição nº. 1.879.879-9 , ambos com c.l. 06.163-0 - centro - rio de janeiro/rj - cep nº. 20.230-152.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 66/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: GABRIEL LUIS SELBACH SCROCK, no item 001, perfazendo o total de R$ 5.400,00. OBS: Os itens 002, 003 e 004 foram CANCELADOS. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 05/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057006900202250. Objeto: Aquisição de Insumos Compatíveis com a Máquina Unitizadora (Modelo Opus 30, Fabricante Opuspac). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 05/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 256, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Clayton Peixoto dos Santos, inscrito no CPF: 633..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6072/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS (0030716114), sob o NUP nº 25000.091419/2021-26, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 223, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Júlia de Oliveira Michelin inscrita no CPF 374..-94, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1098/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 477/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.173318/2021-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 224, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Samylla de Barros Pereira, inscrita no CPF 030..-82, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2019/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 860/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.173269/2021-78, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO