DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800146 146 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 35014.323837/2021-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 77.998.912/0001-29 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: A descrição dos valores retroagidos, pactuados pelo 4º termo aditivo ao contrato 36/2021 decorrentes repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro de preços do contrato nº 36/2021 e seus respectivos termos aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial, com monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica, para as unidades vinculadas a superintendência regional sul, no estado do paraná, firmado entre o inss/superintendência regional sul e a empresa master vigilância especializada ltda, inscrita no cnpj/mf nº 77.998.912/0001-29, conforme autorizam o artigo 65, parágrafo 8º, da lei nº 8666/93 e os atos constantes do processo nº 35014.323837/2021-92.. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.288.948,84. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014510462202280. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância desarmada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, através de rondas motorizadas, a serem realizadas na Gleba Juvevê em Curitiba - PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS SANTORO SANCHES Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2023) 512006-57202-2023NE800001 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.147671/2021-05. Pregão Nº 71/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo, qualitativo de HIV I e II, imunocromatografia, teste (teste rápido HIV). Fundamento Legal: .Lei 10.520/02. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 2.700.104,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.099314/2022-04. Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 07.986.222/0003-36 - BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA . Objeto: Aquisição de Natalizumabe, 20 mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: Art. 25, I, Lei 8.666/93. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 81.162.389,88. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000004945202245 . Objeto: Aquisição de Benznidazol, 100 mg. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por meio de Dispensa de licitação,em conformidade com inciso VIII e com ÷2º do art.24 da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 03/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 04/05/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 122.400,00. CNPJ CONTRATADA : 10.877.926/0001-13 LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A -. (SIDEC - 05/05/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000122110202276 . Objeto: Aquisição de Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral , Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL REAL SCIENTIIC HEMP OIL - RSHO-X , 6.000MG/30ML (200MG/ML). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 03/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 04/05/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 23.106,58. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro HEMPMEDSBRASIL LLC. (SIDEC - 05/05/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000013270202314 . Objeto: Aquisição de Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Característica Adicional: Seringa Preenchida , Forma Farmacêutica: Uso Oral , Concentração: 170 MG/ML (CANABIDIOL HEMP OIL BLUE LABEL (RSHO) 17%). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação judicial. Declaração de Dispensa em 03/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 04/05/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 158.012,23. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro HEMPMEDSBRASIL LLC. (SIDEC - 05/05/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 36/2023; Processo: 25000.155475/2022-87. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Bimatoprosta 0,3 mg/ml solução oftálmica Frasco 3,0 ml 241.689 14,98 3.620.501,22 . 2 Bimatoprosta 0,3 mg/ml solução oftálmica cota reservada de 25% para ME/EPP do item 1 Frasco 3,0 ml 80.562 14,98 1.206.818,76 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. Vigência: 04.05.2023 a 04.05.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 18/2023 do Pregão Eletrônico-SRP nº 20/2023; Processo de Execução - SEI nº 25000.034443/2023-20, que tem por objeto a alteração da marca registrada de Copper T380A para LIBRENE. Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa Estrangeira SMB CORPORATION OF INDIA representada pela Empresa Nacional EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI Data da assinatura: 04/05/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 48/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI DENGUE VÍRUS IGM, ELISA, TESTE; e REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 3, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO NS1 DE DENGUE VÍRUS, ELISA, TESTE, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471. Setor de Administração Federal - Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 05/05/2023) 250005-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000146241202249. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/05/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO ao convênio nº 916164/2021. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Beneficente Santa Teresinha, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 86.437.845/0001-64. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 916164/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 31/12/2023, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.127174/2021-82 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023 SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA - C.P.F. nº. 599.011.282-34 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, SUBSTITUTO; PEDRO MICHELS NETO - C.P.F nº 915.763.349-53 - PRESIDENTE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo Ao TED Nº 78/2019. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA S AÚ D E , Unidade Gestora: 257001 Gestão: 00001. Convenente: COMANDO DA MARINHA, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 00.394.502/0020-07, P.I. Nº 424/2016 - MPOG, 20. Valor Total: R$ 12.941.038,00 (doze milhões novecentos e quarenta e um mil e trinta e oito reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/10/2019 a 06/05/2024. Data da Assinatura: 04/05/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Renato Rocha Gomes - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas substituto - AM/SEMS/SE/MS.